Estado A Sociedade A Direitos De Cidadania
Mostrando 1-12 de 139 artigos, teses e dissertações.
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1. A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO HORIZONTE DA PROTEÇÃO INTEGRAL INFANTO-ADOLESCENTE
Resumo O artigo pretende problematizar o conceito de qualidade da educação vislumbrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), construído no lastro das lutas por direitos humanos infanto-adolescentes. Esse conceito se impõe como uma ampliação do espectro dos direitos da cidadania e dos direitos sociais dos educandos, de modo que o conteúdo do
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2020-09
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2. Aprendizados ao longo da vida: sujeitos, políticas e processos educativos
O direito à educação como pilar da cidadania e da dignidade humana permeia essa obra, que reúne a produção dos pesquisadores no campo da Educação de Jovens e Adultos (EJA), estimulando o intercâmbio necessário entre a academia e a sociedade. Os capítulos permitem uma reflexão sobre a situação dos sujeitos a quem se destina a EJA, indivíduos que, embora tenham seus direitos constitucionalmente assegurados, vivem ameaçados na prática social e política. Os autores abordam temas como as possibilidades de aprendizados oferecidas pelo Estado em espaços públicos; os aportes teórico-conceituais que analisam a cultura escrita do público-alvo da EJA; a inserção das questões relativas a gênero, sexualidade e envelhecimento, assim como aspectos específicos relacionados à formação de educadores, entre outros.
Autor(es):
EDUERJ. Publicado em: 2019
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3. DIREITOS HUMANOS: UMA CRÍTICA MARXISTA
Resumo O autor aborda tanto a oposição conservadora aos direitos humanos quanto a sua defesa liberal, demonstrando que uma remissão à lógica formal-histórica da constituição desses direitos ressignifica completamente o seu papel como núcleo de projetos políticos. A crítica derivacionista do Estado, que enfoca as estruturas políticas e jurídicas
Lua Nova. Publicado em: 2017-08
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4. POR QUE RECLAMAR? MELHORIA DE AUTOESTIMA E CIDADANIA DE UM GRUPO DE BAIXA RENDA A PARTIR DOS SERVIÇOS DE UMA AGÊNCIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
RESUMO Discussões na área de marketing sobre reclamações de consumidores - especialmente os de baixa renda - a agências especializadas em defendê-los são escassas. Esse quadro se faz mais grave no Brasil, pois grande parte da literatura sobre insatisfação de consumo e comportamentos de reclamação é oriunda dos EUA e Europa, contextos culturalment
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2017-08
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5. Estado, política e evolução social: uma tendência para este século XXI
Resumo Defenderei o argumento de que, desde a última década do século XX, se está assistindo a uma reafirmação de um Estado forte, compensatório e regulatório, diretivo em relação à evolução social. Nesse sentido, passa para o primeiro plano a política - tanto em termos de afirmação das instituições políticas quanto no que se refere à par
Soc. estado.. Publicado em: 2017-04
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6. DEMOCRACIA DICOTÔMICA: A ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E PRIVADO
Este trabalho tem a finalidade de problematizar a questão da água no Brasil, como um direito fundamental e humano inerente a todos os indivíduos como garantia de uma vida melhor e mais saudável. Mas como tratar a água como um bem que deveria ser imprescindível para a vida humana quando na verdade ainda existem pessoas que não dispõe desse direito, po
Publicado em: 12/02/2014
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7. Anthropology and cultural heritage
O autor argumenta que a antropologia pode contribuir para a definição de um conceito de patrimônio mais amplo, rico e diversificado culturalmente. Defende uma política de Estado mais democrática e pluralista, que leve em conta a diversidade e a complexidade da sociedade brasileira, valorizando tradições, sistemas simbólicos e manifestações culturai
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 2013-06
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8. O CONCEITO DE ESTADANIA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O BRASIL. DEFINIÇÃO DE JOSÉ MURILO DE CARVALHO.
O autor define o conceito de “Estadania” como a relação clientelista com o Estado. Trata historicamente das relações do Estado e Sociedade no Brasil, que resultou nessa cultura predominantemente patrimonialista, e segundo o autor, a sequência de conquista dos direitos no país foi invertida, com a concessão dos direitos sociais em períodos de dita
Publicado em: 19/01/2013
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9. A institucionalidade jurídica do direito à alimentação: novas relações entre os cidadãos e o estado
O estudo mobiliza elementos conceituais de caráter jurídico, dados secundários de instituições governamentais e internacionais e apóia-se em teses relativas à titularidade dos direitos sociais na modernidade, com base na literatura. A conclusão reconhece que a norma influi na efetividade do direito, desde o seu enunciado, na medida em que ela reconhe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2012
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10. Mediação de conflitos escolares e justiça restaurativa. / Mediation of school conflicts and restorative justice
Na presente pesquisa, foi investigada a viabilidade e a eficiência da mediação de conflitos com métodos de justiça restaurativa como alternativa de prevenção da violência escolar, segundo a perspectiva do Programa Sistema de Proteção Escolar, implantado pela Secretaria de Estado da Educação nas escolas da rede estadual de São Paulo. A mediação
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2012
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11. O direito do trabalho pós-positivista: por uma teoria geral justrabalhista no contexto do neoconstitucionalismo
A presente dissertação versa sobre a necessidade de se empreender um novo olhar sobre o Direito do Trabalho, a partir dos referenciais filosófico-jurídicos do póspositivismo e do neoconstitucionalismo. Esses movimentos impulsionaram, por meio das teses da supremacia da Constituição e da normatividade dos princípios, uma transformação paradigmática
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/08/2012
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12. O processo justo como fundamento de legitimidade da jurisdição
O estudo proposto tem como objetivo central investigar de que maneira o processo justo consubstancia fundamento de legitimidade da função jurisdicional, de modo a expressar o resguardo da democracia, da cidadania e da soberania popular. Para tanto, em um primeiro momento, busca-se contextualizar a hipótese versada, mediante o estudo de aspectos globais re
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/07/2012