Escravidao Legislacao
Mostrando 1-12 de 18 artigos, teses e dissertações.
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1. Escravidão emoldurada: entre noções locais de cativeiro e definições legais de escravidão contemporânea
Resumo O que é escravidão? É possível identificá-la em contextos em que foi legalmente abolida? Para responder às questões, o artigo analisa os usos da escravidão como moldura interpretativa, criada a partir de um rito da cultura popular, que atribui sentido a experiências de exploração e privação vividas no trabalho. Essa moldura permite reconh
Tempo Social. Publicado em: 2022
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2. “Dos rigores do cativeiro ao cárcere de uma penitenciária”: libertos em Sergipe no pós-abolição
RESUMO O artigo aborda o mundo dos libertos em Sergipe no século XIX, especialmente analisa a atitude de “ex-escravos” prisioneiros que entraram com ação na justiça para tentar conquistar a liberdade depois da Abolição, que pôs fim à escravidão no Brasil, em 1888. A ideia central é mostrar como os “ex-escravos” - esses sujeitos subestimados
Topoi (Rio J.). Publicado em: 14/11/2019
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3. DA ESCRAVIDÃO À LIBERDADE: A história de Maria da Conceição, roubada e escravizada (Nazaré, 1830-1876)
Resumo Em 1830, Maria da Conceição, moradora da Vila de Nossa Senhora da Ajuda de Jaguaripe, recôncavo sul da Bahia, foi vítima da prática ilícita de “reduzir pessoa livre à escravidão”. No longo período de 1830 a 1876, permaneceu ilegalmente como escrava. No Brasil, a legislação em vigor poderia ajudar a referida “escrava” na tentativa de
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 25/04/2019
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4. ASILO: DIREITO DE GENTES. ESCRAVOS REFUGIADOS NO IMPÉRIO ESPANHOL
No século XVIII, os reis da Espanha estabeleceram, através de uma abundante legislação, uma política de asilo para os escravos que fugissem de outros domínios para os seus. Este artigo busca rastrear as origens dessa política e estabelecer sua relação com o princípio de "solo livre". Afirmamos que a legislação espanhola em matéria de escravid
Rev. Hist. (São Paulo). Publicado em: 2015-06
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5. Tráfico de pessoas na sagrada escritura
O artigo busca situar e entender a existência do tráfico de pessoas na Bíblia a partir dos seguintes aspectos: o contexto histórico cultural, a legislação de Israel bíblico e o significado da novidade cristã. O último tópico resgata elementos da antropologia bíblica que muito contribuiu para a evolução da consciência da humanidade em relação
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2013-12
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6. Escravos, senhores e vida marítima no Atlântico: Portugal, África e América portuguesa, c.1760 - c.1825
Resumo A partir da experiência marítima de africanos na África, analiso as transformações ocorridas em função da legislação portuguesa sobre a mobilidade e o registro dos marinheiros cativos e as leituras disso na historiografia, culminando com uma análise das perspectivas de liberdade de marinheiros escravos em trânsito pelos domínios portuguese
Almanack. Publicado em: 2013-06
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7. Os escravos de Buenos Aires. Do terceiro pátio à rua: a busca do tolerável (1776-1814)¹
Um conjunto de documentos composto por solicitações diversas que realizaram os escravos de Buenos Aires nas últimas décadas do período colonial nos possibilita aproximar-nos da diversidade de experiências cativas e das formas que os escravos encontraram para ganhar autonomia e para conseguir formas mais toleráveis de escravidão em um mundo em que os
Tempo. Publicado em: 2012
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8. A escravidão em São Mateus/ES: economia e demografia (1848-1888) / Slavery in São Mateus/ ES: economics and demographics (1848-1888)
O presente estudo tem por finalidade abordar aspectos demográficos e econômicos da escravidão em São Mateus, região do norte do Espírito Santo, na segunda metade do século XIX. O porto da vila de São Mateus (cidade a partir de 1848), considerado um vetor de desenvolvimento, escoava a produção agrícola regional, principalmente a farinha de mandioca
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/11/2011
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9. Últimos desejos e promessas de liberdade: os processos de alforrias em São Paulo (1850-1888) / Last wishes and promisses of freedom: the processes of alforrias in São Paulo (1850-1888).
Esta dissertação de Mestrado tem por objetivo explicitar a relação entre senhores e escravos, analisando as alforrias no contexto da transmissão de bens e partilha de heranças, entre 1850 e 1888, nas freguesias da Sé, Brás, Santa Efigênia, Penha, Conceição de Guarulhos, Juquery, Nossa Senhora do Ó, São Bernardo e Cotia, que eram os Distritos de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/04/2011
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10. O abolicionismo
Já existe, felizmente, em nosso país, uma consciência nacional – em formação, é certo – que vai introduzindo o elemento da dignidade humana em nossa legislação, e para a qual a escravidão, apesar de hereditária, é uma verdadeira mancha de Caim que o Brasil traz na fronte... [trecho retirado do Prefácio do livro]
Autor(es): Nabuco, Joaquim
Centro Edelstein. Publicado em: 2011
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11. A substituição da mão-de-obra escrava e a opção pela grande imigração no estado de São Paulo
Esta dissertação constitui um estudo sobre o processo de substituição da mão-de-obra escrava pela mão-de-obra livre no Estado de São Paulo. Para tanto se propõe a discutir o problema enfrentado pelos fazendeiros de café, a quem, a iminente perda da mão-de-obra escrava constituia-se num verdadeiro desastre do ponto de vista operacional das fazendas,
Publicado em: 2008
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12. A legislação indígena: ambigüidades na formação do Estado-nação no Brasil
O principal objetivo do presente artigo é discutir alguns aspectos das ambigüidades da legislação indígena desde a colônia até a segunda metade do século XIX no Brasil. Em última instância, aquelas ambigüidades revelavam as tensões estabelecidas entre os poderes locais e a metrópole lusitana, uma vez que as leis expedidas pela coroa portuguesa e
Caderno CRH. Publicado em: 2007-04