Environmental Justice
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25. Prevalência de exposição aos campos eletromagnéticos e justiça ambiental no município de São Paulo / Prevalence of exposure to electromagnetic fields and environmental justice in the city of São Paulo
The paper discussed the raising problem of risk in our current technological paradigm, their perception and tolerability, as well as their unequal distribution among the society. The fundamental assumption that emphasizes Environmental Justice refers to the hazards and risks disproportionately or unfairly distributed among the most vulnerable social groups,
Publicado em: 2009
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26. Conservação ambiental e direitos multiculturais : reflexões sobre justiça / Protected areas and multicultural right : reflections concerning justice
From an interdisciplinary approach, focused on human sciences, this work is concerned with action situations that have occurred in protected environmental areas. We have selected two protected areas that have different presuppositions in relation to the possibility of conservation and human presence: Parque Nacional do Jaú (Jaú National Park and Reserva de
Publicado em: 2009
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27. A Educação Ambiental no projeto Jandaia: uma análise da proposta de inclusão socioambiental e econômica.
Due to the environmental problems that devastate the planet, threatening the quality of life, is essential that the Environmental Education, based in knowledges, values and behaviors allows a critical, responsible and effective participation in minimizing the environmental issues and in the management of the environment. In this perspective, this research ai
Publicado em: 2009
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28. GestÃo ambiental na administraÃÃo pÃblica : sua institucionalizaÃÃo no Tribunal Regional Federal da 5Â RegiÃo
Nas Ãltimas dÃcadas a recuperaÃÃo e preservaÃÃo do meio ambiente tem sido pauta presente nas agendas governamentais de todo o mundo e a urgÃncia na sua realizaÃÃo tem se mostrado imperiosa para a preservaÃÃo da raÃa humana, dada as catÃstrofes ambientais e humanas cada vez mais freqÃentes. No Brasil a preocupaÃÃo com o meio-ambiente permeia a
Publicado em: 2009
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29. Análise espacial e desigualdade ambiental no município de São Paulo / Spatial analysis and environmental inequality in São Paulo city
O objetivo desta pesquisa é estudar a análise espacial da desigualdade ambiental no município de São Paulo/SP. A desigualdade ambiental é o princípio pelo qual, grupos de pessoas sejam étnicos, raciais ou de classe suporte uma parcela desproporcional das conseqüências ambientais negativas das operações econômicas, de políticas e programas federa
Publicado em: 2008
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30. Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006) / Social-environmental conflicts in justice: from the rights to the judiciary system about the conflict between the right to have access to housing and proper environment in irregular settlements, a study of jurisprudence of the Court of Justice of São Paulo (1985 until 2006).
Com a constatação de que a quantidade de habitações precárias crescem e se consolidam, principalmente em áreas com restrições ambientais, o estudo CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA JUSTIÇA trata do conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente a partir da Jurisprudência. Foram selecionadas e analisadas decisões proferidas pelo Tribunal de Ju
Publicado em: 2008
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31. Reforma agrária e preço justo : a indenização na desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário / João Paulo de Faria Santos
The following study discusses the theme of the fair price to be paid in indemnification for expropriation with social interest for the purposes of land reform. It reminds the collapse of the property speech from the Brazilian Empire in the nineteenth century, where Joaquim Nabuco, under the mantle of the abolitionist movement, brings the argument that nation
Publicado em: 2008
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32. Justiça consensual e meio ambiente : uma análise à luz do termo de ajustamento de conduta.
This dissertation Masters aims to treat the right to healthy environment as a fundamental human right, stressing since then the changes experienced in the contemporary legal paradigms, and as a breakdown of these ideas, addressing the Statement of Adjustment of Conduct and their importance for the better implementation of the principle of participation in en
Publicado em: 2008
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33. Medidas de custo-eficiência nos serviços subnacionais de segurança pública : uma abordagem com o uso de fronteiras estocásticas
This paper measures the efficiency of the subnational public security system estimating a stochastic cost frontier from a panel data (2001 to 2006). The given method innovates Brazilian economic public security research, focused primarily on determinants of murder rates, when comparing the deviations from efficiency frontier of the twenty-seven units of the
Publicado em: 2008
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34. Sustentabilidade na revitalização de centros urbanos: análise do Plano de Reabilitação do Hipercentro de Belo Horizonte sob os critérios do LEED / Sustainability on urban center revitalization: analysis of the Rehabilitation Plan for Belo Horizonte Hypercenter under LEED criteria
Revitalization projects in downtown central areas are increasingly common in contemporary urban planning. On a micro scale, they promote preservation of valuable historical and cultural information for specific locations. On a macro scale they help establish the symbolic significance of the citys heritage and overall image. They also are a valuable tool for
Publicado em: 2008
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35. Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
A presente tese visa discutir os fundamentos epistemológicos necessários para uma teoria da Justiça do Direito Internacional Ambiental que possa orientar a ação humana diante da atual crise. A realização desse objetivo passa pela definição do método utilizado, o dialético, no sentido aristotélico. Tal método consiste na solução de um problema
Publicado em: 2008
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36. Sociedade de risco e estado democrático de direito :uma análise das medidas patrimoniais de urgência no direito processual penal brasileiro
The study of urgent asset measures in criminal proceedings in relation to the traits of at risk society and Democratic State and the Rule of Law fosters sociological, criminal, proceeding, and constitutional reflections, as well as the most relevant political and criminal arguments in current events. Under the analysis of the first spotlight, the foremost de
Publicado em: 2008