Elemento Subjetivo
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1. O dolo da improbidade administrativa: uma busca racional pelo elemento subjetivo na violação aos princípios da Administração Pública
Resumo Este artigo investiga a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STF) na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, enfocando o debate sobre a necessidade de demonstração de dolo para que se responsabilize o agente público por violação aos princípios da Administração Pública. A partir da análise qualitativa dos argumentos tra
Rev. direito GV. Publicado em: 02/12/2019
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2. Nietzsche e a orientação perfeccionista de sua tentativa de estimar valores
Resumo O texto examina o modo como Nietzsche articula o elemento crítico de sua filosofia com as formulações éticas construtivas que ele defende. Seu objetivo é mostrar que as formulações positivas de Nietzsche guardam uma espécie de orientação normativa, ainda que em sentido mínimo. Dado que essa suposta orientação normativa deve manter coerên
Cad. Nietzsche. Publicado em: 2017-12
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3. Influência da audição musical na prática de exercícios físicos por pessoas adultas
Considerando a importância do conhecimento sobre os fatores que podem influenciar a aderência aos programas de exercícios físicos, esta pesquisa, de natureza qualitativa, tem como objetivo verificar a influência da música na motivação para a prática da ginástica de participantes do projeto de extensão "Ginástica e equilíbrio estético". Para a
Revista Brasileira de Educação Física e Esporte. Publicado em: 2012-03
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4. O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
A pesquisa teve a finalidade de examinar o pressuposto de admissibilidade da repercussão geral inserido pela Emenda Constitucional 45/2004 e regulado pela Lei n. 11.418/06 e suas implicações nos futuros recursos extraordinários em matéria ambiental. A metodologia utilizada centrou-se na pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial. Com a anális
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/10/2011
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5. A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos praticados pelos seus filhos capazes / A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos praticados pelos seus filhos capazes.
A responsabilidade civil, um dos mais importantes institutos do sistema jurídico, evoluiu sobremaneira no transcorrer da história. Passou da fase da vingança privada à Lei de Talião, desenvolveu-se até chegar ao conceito de culpa para, finalmente, culminar com a teoria objetiva que confere mais justiça nesse ramo jurídico. Da mesma forma, a responsab
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/04/2011
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6. Influência da autoestima, da regulação emocional e do gênero no bem-estar subjetivo e psicológico de adolescentes
INTRODUÇÃO: A literatura científica tem evidenciado que a autoestima e a capacidade de regulação emocional estão presentes em vários quadros psicopatológicos, contudo a influência dessas variáveis no bem-estar tem sido pouco estudada teórica e empiricamente. OBJETIVO: Pretende-se analisar a relação dessas variáveis com o bem-estar subjetivo (sa
Archives of Clinical Psychiatry (São Paulo). Publicado em: 2011
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7. A relevância do elemento subjetivo na fraude de execução / The relevance of the subjective element in the fraud of execution
Verificada a existência de diversos entendimentos conflitantes a respeito da relevância que a boa ou a má-fé desempenham para a configuração da fraude de execução e dos riscos decorrentes da indefinição quanto à matéria, propõe-se, nesta tese, a apresentação de nova hipótese interpretativa que, à luz da história e do regramento atual do ins
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/05/2010
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8. A Teoria do fortuito externo: um novo estudo
Apresentação histórica dos conceitos de caso fortuito e força maior. Avanço doutrinário em relação aos sistemas de responsabilidade civil. Responsabilidade civil subjetiva e responsabilidade civil objetiva. Perda de importância do elemento subjetivo culpa. Teorias explicativas das situações de caso fortuito e de força maior. Objetivista e subjeti
Publicado em: 2010
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9. A construção de um dispositivo que permita estudar os discursos que organizam o campo da saúde: um ensaio sobre os efeitos discursivos e a formação do profissional em saúde
Partindo das ideias centrais do artigo "O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social", de Ceccim e Feuerwerker, publicado no ano de 2004 no volume 14 desta revista, o autor procura trazer contribuições à questão ao propor um ensaio teórico no qual cada elemento do quadrilátero será pensado como est
Physis: Revista de Saúde Coletiva. Publicado em: 2010
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10. A construção das representações sociais na relação da polícia militar e a sociedade Aracajuana
Nos últimos anos, as questões que envolvem a segurança pública têm obtido maior importância nos debates científicos, na mídia e no senso comum, pois indubitavelmente o sentimento de medo e insegurança, causado pelo aumento da violência de um modo global, tem se propagado como elemento de construção das representações sociais, tanto em níveis i
Publicado em: 2010
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11. O direito de resposta proporcional ao agravo : o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito
O direito de resposta proporcional ao agravo, previsto no inciso V do art. 5, da Constituição Federal, é um direito fundamental de defesa em um Estado Socioambiental e Democrático de Direito, relacionando-se com diferentes regras e princípios integrantes do sistema jurídico brasileiro, dentre os quais se destacam a proporcionalidade, a razoabilidade, a
Publicado em: 2010
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12. A responsabilidade extracontratual da Administração pública por atos omissivos / Civil liability of the public administration arising out of omission
Trata-se de estudo dirigido à afirmação da natureza objetiva da responsabilidade objetiva da Administração Pública por atos omissivos. Defende-se a correta aplicação do artigo 37 parágrafo 6 da Constituição da República, em que se fora estabelecida a responsabilidade objetiva da Administração em todas as hipóteses em que esteja configurado nex
Publicado em: 2010