Educacao Tributaria
Mostrando 1-12 de 42 artigos, teses e dissertações.
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1. O efeito de políticas públicas e de características locais sobre o desenvolvimento econômico: uma análise empírica baseada nos municípios de Minas Gerais
Resumo Esta pesquisa usou dados cross-section, centrados em 2016, para analisar o efeito da distribuição dos gastos públicos e de certas preferências econômicas, demográficas e políticas no desenvolvimento dos municípios de Minas Gerais (i.e.: Índice Mineiro de Responsabilidade Social - IMRS) e suas subdimensões (i.e.: educação, saúde, vulnerabi
Nova Economia. Publicado em: 2022
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2. Implicações da pandemia da COVID-19 para o financiamento da educação básica
Resumo O objetivo do presente artigo é estimar impactos da queda da arrecadação tributária para o financiamento da educação básica em virtude dos efeitos econômicos adversos da pandemia da COVID-19. Para tanto, são analisados três cenários hipotéticos de queda da arrecadação e seus efeitos para as receitas da educação nos estados e município
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-08
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3. Moral tributária e o cidadão brasileiro: estudo empírico
Resumo Este estudo analisa a moral tributária do cidadão brasileiro, almejando quantificá-la, bem como identificar se existe diferença na moral tributária no que tange às características sociodemográficas. A moral tributária é um importante determinante do cumprimento da legislação fiscal, portanto, aferi-la e avaliar cada aspecto que a determina
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 22/08/2019
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4. A relação entre as transferências governamentais, a arrecadação tributária própria e o índice de educação dos municípios do estado de Minas Gerais
Resumo: Considerando as mudanças proporcionadas aos municípios brasileiros, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, objetivou-se verificar a relação entre as transferências governamentais, a arrecadação tributária própria e o índice de educação dos municípios do estado de Minas Gerais (2009 a 2013), partindo da hipótese de que
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-10
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5. Os gastos tributários e seus impactos sobre o desempenho da saúde e da educação
A elevação dos gastos tributários é uma tendência observada em muitos países. No Brasil o aumento dos gastos tributários foi acentuado, apresentando um incremento de 47% entre 2006 e 2011. Com base em dados de países da América Latina e da OCDE, este trabalho investiga se países que apresentam gastos tributários elevados em relação aos gastos or
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2014-04
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6. Um ensaio sobre o IV SEB: algumas leituras possíveis
O objetivo deste ensaio sobre o Seminário foi o de discutir a desigualdade em duas partes: a valorização do professor e o financiamento da educação. A análise enfatizou a tensão entre a visão da política neoliberal e a cultura política democrática. Há uma reafirmação dos direitos básicos dos docentes e a indicação de novos desafios político
Educ. Soc.. Publicado em: 2013-12
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7. Políticas públicas em cidadania fiscal: análise do comportamento do cidadão usuário do Programa Todos com a Nota, do Governo do Estado de Pernambuco
O objetivo desta pesquisa foi verificar se a Campanha Todos com a Nota – Módulo Esportivo, instituída pelo Governo do Estado de Pernambuco, conscientiza ou não o cidadão acerca da importância social de sempre pedir a nota fiscal nas suas compras sujeitas à incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), bem como inferir
Publicado em: 01/11/2012
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8. Tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à saúde e à educação
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância da tutela dos direitos e deveres fundamentais no controle a ser exercido pelos Tribunais de Contas, com ênfase nos direitos fundamentais à saúde e à educação, destacando-se o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, o princípio da sustentabilidade (com feições multidimension
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2011
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9. PROUNI: uma política de democratização do ensino superior? / PROUNI: a policy for democratization of Higher education?
A ampliação do acesso à educação superior, no Brasil, tem sido temática de discussões acadêmicas e políticas. Na história da educação brasileira, destaca-se que os últimos vinte anos registraram uma grande expansão desse nível de ensino, em especial do setor privado. No governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o setor privado foi o princ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2011
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10. A constituição da educação em museus: o funcionamento do dispositivo pedagógico museal por meio de um estudo comparativo entre museus de artes plásticas, ciências humanas e ciência e tecnologia / The constitution of education in museums: the functioning of the museum pedagogical device by means of a comparative study among museums of fine arts, human sciences and science and technology.
Este trabalho trata da especificidade da constituição da educação museal. Partindo da hipótese de que essa tipologia educacional tem características em seu funcionamento que a diferenciam de outras modalidades educacionais, e que se mantêm à revelia das diferentes tipologias institucionais, optou-se por um estudo que possibilitasse a apreensão dos s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2011
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11. Efeitos da participação popular na política fiscal dos grandes municípios brasileiros
Esse trabalho investigou os efeitos da utilização do Orçamento Participativo como instrumento de gestão pública na política fiscal dos municípios brasileiros com população maior que 100 mil habitantes no censo de 2000, totalizando 223 cidades. O período abrangeu três gestões entre os anos 1997 a 2008. Foi utilizada modelagem econométrica com dad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2011
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12. Descentralização e financiamento da educação brasileira: uma análise comparativa, 1930-1964
Entre 1930 e 1964, um período de rápido crescimento econômico no Brasil, a expansão do ensino primário foi muito aquém do suficiente para superar o relativo atraso educacional. Este artigo sustenta não apenas que houve pouco interesse dos governos, como também que a estrutura administrativa e de financiamento da educação primária foi também respo
Estudos Econômicos (São Paulo). Publicado em: 2011-09