Economic Regulation
Mostrando 1-12 de 196 artigos, teses e dissertações.
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1. Intercambialidade de produtos biológicos no Sistema Único de Saúde (SUS): principais desafios regulatórios
Resumo: Produtos biológicos revolucionaram a terapêutica mundial. O alto custo desses medicamentos, no entanto, ameaça a sustentabilidade dos sistemas de saúde. O desenvolvimento de cópias é tido como uma alternativa econômica, mas devido à complexidade desses produtos, muitos conceitos utilizados para os medicamentos genéricos não se aplicam. A in
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 14/10/2019
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2. A REFORMA TRABALHISTA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O NORDESTE: primeiras reflexões
Sob o discurso da necessidade de “modernização” das relações de trabalho no Brasil, a implementação da Reforma Trabalhista, em novembro de 2017, significou uma profunda mudança no paradigma da regulação das relações de trabalho no país. O objetivo deste artigo é analisar os efeitos da Reforma no Nordeste, pouco mais de um ano após a sua ent
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
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3. REFORMAS TRABALHISTAS E SEUS MERCADOS: uma comparação Brasil-França
As reformas recentes na legislação trabalhista de Brasil e França abriram uma porta para a comparação. A rationale que as presidiu tem inspiração comum: a flexibilização das formas de uso do trabalho em países nos quais a legislação era reputada muito rígida, dificultando o ajuste das empresas às mudanças constantes na competitividade mundial.
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
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4. Demanda por contracepção no Brasil em 2006: contribuição para a implementação das preferências de fecundidade
Resumo Este estudo buscou estimar a demanda por contracepção no Brasil a partir dos últimos dados disponíveis e identificar possíveis associações entre características sociodemográficas e econômicas das mulheres com a ocorrência desse fenômeno. Para isso, utilizaram-se dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Mulher e da Criança (PND
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 26/09/2019
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5. A proteção social na Nova Ordem Econômica Mundial
Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar as transformações na natureza dos sistemas de proteção social que produziram mudanças significativas na lógica das políticas sociais. A partir da utilização dos conceitos de Paradigma, Regime e Modos de Regulação, pretende-se mostrar que os sistemas de proteção social, embora continuem centra
Soc. estado.. Publicado em: 19/08/2019
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6. Regulação contemporânea de preços de medicamentos no Brasil - uma análise crítica
RESUMO A regulação de preços visa garantir sustentabilidade à assistência farmacêutica. Com o objetivo de discutir criticamente o tema, elaborou-se um ensaio sustentado em análise documental (2000-2017) da regulação econômica da indústria farmacêutica brasileira na Câmara de Regulação de Medicamentos (CMED), periódicos, teses e publicações
Saúde debate. Publicado em: 05/08/2019
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7. Solar photovoltaic energy applied to ferroalloy industry
Abstract The Brazilian ferroalloy industry faces a highly competitive scenario in the foreign market. Among the key factors to determine the price of its products, electric energy stands out as one of the main inputs. So, the possibility of energy being unavailable or having high prices causes a direct impact in the ferroalloy chain. On the other hand, the r
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 2019-06
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8. Esvaziamento e transformação morfológica da área central de Santos/SP: gênese e perspectivas
Resumo A partir da análise de uso do solo e do processo de urbanização de Santos, verificou-se que sua área central apresentou, no século XX, expressivo processo de esvaziamento, sobretudo habitacional, refletindo em atividades econômicas vinculadas ao consumo das famílias. Esse processo foi motivado pelas transformações econômicas, que afetaram o
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 30/05/2019
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9. O conceito do ócio vicário no filme “Que Horas Ela Volta?”: revisitando Thorstein Veblen em uma perspectiva dos fenômenos socioeconômicos
Resumo O objeto teórico deste estudo é a construção teórica do ócio vicário de Veblen (1989), tendo conceitos veblenianos como fatores precedentes. Já o objeto empírico deste estudo é o filme brasileiro Que Horas Ela Volta? da roteirista e diretora brasileira Anna Muylaert (QUE HORAS, 2015), que foi premiado no Sundance Film Festival e no Film Fest
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 30/05/2019
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10. Compliance fiscal e regulação fiscal cooperativa
Resumo A partir da análise crítica do contexto atual e da utilização do método dedutivo fundado em pesquisa bibliográfica, objetiva-se, neste artigo, trazer à discussão algumas deficiências da política fiscal adotada e também a necessidade de mudanças no sistema tributário, com enfoque para as possibilidades advindas da atuação estatal regulad
Rev. direito GV. Publicado em: 02/05/2019
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11. Quarenta anos de Escola Francesa da Regulação: entre o marxismo e o institucionalismo histórico
Resumo A escola francesa da regulação se originou em meados da década de 1970, tendo como objetivo principal desenvolver e atualizar a análise de Marx do modo de produção capitalista para compreender as transformações econômicas do século XX. Essa é a origem dos conceitos de regime de acumulação, modo de regulação, formas institucionais e ford
Econ. soc.. Publicado em: 29/04/2019
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12. ORGANIZAÇÃO ALFANDEGÁRIA E ESPAÇOS FISCAIS NO IMPÉRIO BRASILEIRO (1808-1836)
RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar a organização e funcionamento da estrutura administrativa das alfândegas brasileiras, tomando por base as transformações na arrecadação fiscal e a adequação do sistema alfandegário nas primeiras décadas do século XIX. Procura-se identificar as iniciativas focadas na maior efetividade da arrecadação
Almanack. Publicado em: 15/04/2019