Double Taxation
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1. STRENGTHENING KNOWLEDGE BASED SERVICES IN ARGENTINA
ABSTRACT Purpose: This study aims to analyze KBS in Argentina and to identify the main opportunities and challenges in order to make proposals for strengthening KBS exports through improving access to major markets, employment and human capital and indirect exports. Originality/value: This paper contributes to the discussion on KBS exports in Argentina. It
RAM, Rev. Adm. Mackenzie. Publicado em: 2017-12
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2. A RELAÇÃO ENTRE TRATADOS DE INVERÇÃO E CONVÊNIOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO: o caso chileno
This article examines the relationship between investment and double taxation treaties, considering that in the current evolution of both types of agreements their provisions may have superimpositions on aspects such as safety standards, transparency, national treatment, a clause for most favored nation, expropriation and capital transfers. Taking the exampl
Cad. CRH. Publicado em: 2016
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3. AVALIAÇÃO POLÍTICA DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE / POLICY EVALUATION POPULAR PHARMACY OF BRAZIL PROGRAM UNDER LIGHT OF THE PRINCIPLES OF UNIFIED SYSTEM HEALTH
The Popular Pharmacy of Brazil Program was created in 2004 with the purpose of reducing of treatment abandonment caused by the impact that the acquisition of medications for chronic diseases occasioned in the long run, the budget of families who sought to obtain these medicines in the network private. In the 2006, the program was expanded through the creatio
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
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4. A exigência do imposto sobre a doação de bens e direitos (ITCD) no caso do doador ser residente ou domiciliado no exterior
This dissertation aims to demonstrate the constitutionality of States and Federal District to create a tax on the donation of property and other rights Gift Tax - where the donor is resident or domiciled abroad. Federal Entities have approved this type legislation despite the absence of complementary national law as required in Articles 146 and 155, 1, III o
Publicado em: 2010
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5. Acordos internacionais de cooperação administrativa como mecanismos de combate à evasão fiscal
This paper aims to analyze the importance of international administrative cooperation as a mechanism to combat tax avoidance and tax evasion intemational, with emphasis on exchange of information. From the tax effects of globalization, develops the intemational tax planning develops the intemational tax planning as technique of tax economy. With the identifi
Publicado em: 2010
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6. A interpretação das convenções contra dupla tributação internacional à luz da teoria da argumentação jurídica / The interpretation of double taxations conventions according to the theory of legal argumentation
O fenômeno jurídico denominado dupla tributação internacional ocorre quando dois ou mais Estados soberanos submetem uma mesma pessoa (física ou jurídica), num mesmo período de tempo, ao pagamento de tributos comparáveis, em razão de um mesmo fato gerador. Embora não seja proibida expressamente por qualquer princípio geral de Direito Internacional,
Publicado em: 2010
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7. A natureza jurídica dos juros sobre o capital próprio e as convenções para evitar a dupla tributação / The nature of the interest on equity and the treaties to avoid double taxation
Esta dissertação tem o objetivo de analisar a figura dos juros sobre o capital próprio, especialmente para definir a sua natureza jurídica e adequada qualificação no âmbito dos acordos para evitar a dupla tributação. Para tanto, além de fazermos uma digressão sobre o histórico de tal figura e os motivos da sua instituição, visando entendê-la m
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/05/2009
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8. Convenções para evitar a dupla-tributação e os princípios dos tratados de comércio internacional / Double taxation conventions and the principles of the trade agreements.
A tese que apresento perante a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo tem por foco a análise dos mecanismos de controle da dupla-tributação apurados pelas Convenções Fiscais Bilaterais e os princípios decorrentes dos Tratados Comerciais, especialmente o de não-concessão de subsídios e o tratamento da nação mais favorecida. Tomando como
Publicado em: 2009
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9. Double taxation conventions: treatment applicable to income of individuals / Tratados internacionais contra dupla tributação: regime jurídico aplicável aos rendimentos de pessoa física
O objeto deste trabalho consiste no estudo do regime jurídico aplicável aos rendimentos de pessoas físicas nos tratados internacionais contra dupla tributação firmados pelo Brasil, tema ainda pouco explorado em nossa doutrina. Analisaremos cada um dos dispositivos dos tratados brasileiros dirigidos aos rendimentos de pessoas físicas para conhecer seus
Publicado em: 2008
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10. O aspecto espacial do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
The present work aims to analyze scientifically the space aspect of the Rule of Tax Incidence of the Tax on Services of Any Nature ISSQN. This way, it analyzes the legislation, doctrine and formation of the Jurisprudence of the Superior Court of Justice related to this subject. It shows that the exclusive use of such a criterion, due to the place where the s
Publicado em: 2008
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11. Meios de solução da dupla tributação internacional da renda do capital / Meios de solução da dupla tributação internacional da renda do capital / Meios de solução da dupla tributação internacional da renda do capital
O mundo moderno, desenvolvendo métodos de trocas de informações, viabilizando e facilitando o comércio internacional e o intercâmbio dos indivíduos, facilitou o trânsito de capital e pessoas. Porém, essa facilidade fez com que os sujeitos de direito passassem a sofrer imposições tributárias em diversos países acarretando a diminuição das transa
Publicado em: 2008
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12. A recepção dos tratados internacionais em matéria tributária pelo ordenamento jurídico brasileiro
A presente dissertação objetiva analisar a forma de recepção dos tratados internacionais em matéria tributária pelo ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, é fundamental verificar a relação entre o direito internacional e o direito interno, por meio da análise das teorias monista e dualista. Apresenta-se o Direito Tributário Internacional com
Publicado em: 2007