Dolo Processual
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1. A boa-fé no processo civil e os mecanismos de repressão ao dolo processual
O objetivo deste trabalho é analisar, primeiramente, a boa-fé no processo e sua aplicabilidade e depois as condutas abusivas e antiéticas das partes, tendentes a desvirtuar institutos processuais consagrados (como a ampla defesa, ou o direito de ação, por exemplo). Num segundo momento, pretende-se examinar os meios e formas de prevenção e repressão d
Publicado em: 2009
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2. A natureza contratual da responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho sofrido pelo empregado prevista no inc. XXVIII do art.7 da constituição federal
O princípio protetor no Direito do Trabalho é a pedra de toque para a interpretação das normas jurídicas trabalhistas, de modo que, respeitadas as científicas regras da hermenêutica, deve-se dar uma solução ao caso de acordo com a interpretação mais favorável ao trabalhador. A determinação da natureza jurídica da responsabilidade do empregador
Publicado em: 2008
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3. A natureza contratual da responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho sofrido pelo empregado prevista no inc. XXVIII do art.7 da constituição federal
O princípio protetor no Direito do Trabalho é a pedra de toque para a interpretação das normas jurídicas trabalhistas, de modo que, respeitadas as científicas regras da hermenêutica, deve-se dar uma solução ao caso de acordo com a interpretação mais favorável ao trabalhador. A determinação da natureza jurídica da responsabilidade do empregador
Publicado em: 2008
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4. O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador
O contrato de trabalho tem o seu conteÃdo mÃnimo formado por clÃusulas obrigatÃrias legais que, dentre outras determinaÃÃes, impÃem ao empregador zelar pela incolumidade psicofisiolÃgica dos seus empregados. Vista sob esta Ãtica percebe-se que, em caso de dano sofrido pelo empregado, vÃtima de acidente do trabalho, a responsabilidade tem nÃtida na
Publicado em: 2002
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5. Responsabilidade civil do dirigente de sociedades empresárias
Discute-se, em o presente trabalho, a responsabilidade civil dos administradores de sociedades por ações e dos gerentes das sociedades por quotas de responsabilidade limitada. O enfoque parte da teoria geral da responsabilidade civil, no sentido de definir, em um primeiro momento, a natureza desta responsabilidade, concluindo-se ser subjetiva do tipo clás
Publicado em: 1999