Discursos Judiciais
Mostrando 1-12 de 47 artigos, teses e dissertações.
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1. A justiça (penal) juvenil entre a teoria e a prática: Um estudo comparado das práticas judiciais fluminense e gaúcha
RESUMO Por meio de um estudo empírico comparativo, a presente pesquisa propõe-se a comparar as práticas judiciais para apuração de autoria de ato infracional e os discursos legitimadores em Porto Alegre (RS) e no Rio de Janeiro (RJ). Verificou-se, em ambos os locais, um abismo entre teoria e prática. Percebeu-se que o sistema de justiça juvenil flumin
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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2. O consentimento no tráfico sexual sob o martelo do Judiciário: as práticas e os discursos dos julgadores
Resumo Este artigo tem como objetivo principal analisar a resposta judicial sobre o consentimento no tráfico sexual. A análise qualitativa recai sobre as práticas e os discursos dos julgadores em sete acórdãos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região como elementos para problematização da relação entre poder punitivo e gênero a partir do arsenal
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. Como “dar o care” para quem “não tem o home”? Deficiência e judicialização de cuidados domiciliares em saúde
Resumo Que mediações morais e técnicas emergem nas práticas de mobilização do sistema de justiça brasileiro em busca de saúde? Tal questionamento emergiu em uma pesquisa que acompanhou demandas de internação em instituições de longa permanência e home care por parte de pessoas com condições crônicas e deficiência na região de Santa Maria (R
Horizontes Antropológicos. Publicado em: 2022
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4. “Vou falar com aquele tipo”: Discursos e representações de/sobre os grupos populares na cidade de Porto Alegre/RS, entre os anos de 1890-1920
Resumo O presente artigo discute, a partir da perspectiva da historiografia contemporânea e dos pressupostos da análise cultural, alguns dos embates ocorridos entre populares e policiais, na região central da cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, entre os anos de 1890-1920. Nesse sentido, o objetivo central deste estudo é mapear e analisar nos proce
Varia hist.. Publicado em: 2021-08
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5. Quando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feminista
Resumo Este artigo tematiza o papel do constitucionalismo feminista para a possibilidade da inclusão de uma perspectiva de gênero nas decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse panorama, o constitucionalismo feminista permite compreender os discursos e os enunciados de gênero que são incorporados nos processos constituintes e nas consti
Rev. direito GV. Publicado em: 28/10/2019
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6. ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS: DIFICULDADES DE ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA
RESUMO Este artigo discute parte de uma pesquisa que teve como objetivo compreender a construção da identidade de adolescentes autores de atos infracionais durante suas trajetórias escolares. O enfoque deste artigo trata das dificuldades enfrentadas por esses alunos em acessar e permanecer no sistema educacional e as implicações na constituição das su
Psicol. Soc.. Publicado em: 02/09/2019
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7. Retificando o gênero ou ratificando a norma?
Resumo O presente artigo tem como intuito principal analisar os discursos judiciais referentes às demandas de retificação de nome e sexo no registro civil antes da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275 proferida pelo Supremo Tribunal Federal em 2018. Para isso, trabalhamos com os pressupostos teórico-metodológicos na análise do discurso de matri
Rev. direito GV. Publicado em: 05/08/2019
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8. O que os professores (não) podem dizer? A experiência canadense e a “Escola sem Partido”
RESUMO Este artigo aborda o debate em torno do movimento Escola sem Partido em contraste com o escopo da liberdade de expressão dos professores de escolas públicas de educação básica no Canadá. A experiência canadense é analisada com base em legislação e decisões judiciais emblemáticas, contribuindo para estabelecer um marco de reflexão para o d
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 30/05/2019
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9. Gênero e autonomia: o caso da ação direta de inconstitucionalidade n. 4.424
Resumo O artigo analisa os discursos judiciais da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.424, que tratou de dispositivos da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), para verificar como a decisão repercute sobre a proteção do direito das mulheres. A análise do acórdão teve como referência conceitos e problemas presentes no debate teórico feminis
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-06
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10. DISCURSOS JUDICIAIS SOBRE FAVELAS: IMPACTO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E NOS AGENTES SOCIAIS
Este texto propõe um estudo acerca do conteúdo e da forma do discurso em decisões judiciais do TJRJ sobre favelas entre 1980 a 2009. Fizemos uso de abordagem analítica quantitativa abrangente e abordagem analítica quanti-qualitativa específica para análise de discurso. A amostra revelou um número superior de processos propostos por moradores de favel
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 09/04/2018
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11. Política e direito na suprema corte norte-americana: debates teóricos e estudos de caso
"Esta coletânea apresenta pesquisas sobre as relações entre direito e política na Suprema Corte norte-americana, em que as questões estratégicas e normativas são discutidas com enfoque institucional, sociológico e histórico. Os capítulos resultam do esforço de realizar a análise crítica dos trabalhos de ciência política norte-americana, não só como prática habitual da pesquisa científica e pelo papel modelar das instituições daquele país para as nossas próprias instituições, mas também pela presença e circulação muito seletiva entre nós daquelas teorias e discursos sobre o Judiciário e a Constituição. Assim, os capítulos têm como horizonte enfrentar os desafios de pesquisar, em ciência política, as relações entre instituições judiciais, política e sociedade no Brasil contemporâneo."
Autor(es):
Editora UEPG. Publicado em: 2017
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12. Programa Mais Médicos: elementos de tensão entre governo e entidades médicas
Em 2013, chegaram os primeiros médicos pelo Programa Mais Médicos. O seu processo de implantação foi cercado de disputas judiciais e embates ideológicos advindos de médicos brasileiros e suas entidades representativas. A iniciativa de criação do programa foi creditada pelas entidades médicas como uma medida unilateral do Governo Federal, eleitoreira
Interface (Botucatu). Publicado em: 2017