Discursos Judiciais
Mostrando 13-24 de 47 artigos, teses e dissertações.
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13. DO HOMOSSEXUALISMO À HOMOAFETIVIDADE: DISCURSOS JUDICIAIS BRASILEIROS SOBRE HOMOSSEXUALIDADES, 1989 - 2012
Este trabalho analisou as principais mudanças nos discursos judiciais sobre homossexualidades a partir de acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça do Brasil no período de 1989 a 2012, visando: a) compreender os padrões de complexificação nas formas de o Estado (através do Poder Judiciário) exercer o seu poder
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2015-12
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14. Os discursos na Audiência Pública da Saúde e seu impacto nas decisões do Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz da teoria dos sistemas sociais
O fenômeno social denominado judicialização da saúde levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a convocar uma audiência pública, em 2009. A oitiva da sociedade, em seus diferentes segmentos, deveria prover os julgadores de embasamento para suas decisões. Os discursos proferidos no evento foram investigados, com o intuito de responder se a Audiência Púb
Saude soc.. Publicado em: 2015-04
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15. Articulações entre gênero e raça/cor em situações de violência de gênero
Este artigo discute teoricamente as articulações entre gênero e raça/cor na temática da violência de gênero nas relações de intimidade. A fundamentação teórica é composta pelos estudos de Michel Foucault sobre as relações de poder, pelos estudos contemporâneos de gênero (Joan Scott, Heleith Saffioti, Karin Smigay) e pelos estudos de raça/co
Psicol. Soc.. Publicado em: 2014-08
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16. Sobre jovens drogaditos: as histórias de ninguém
O presente estudo parte do crescente processo de judicialização do cuidado em saúde mental de jovens usuários de drogas e tem por objetivo problematizar a forma como, na relação entre os campos da Saúde Mental e da Justiça, vai se desenvolvendo uma biopolítica voltada para o governo da população de "adolescentes drogaditos". Para tanto, realizamos
Psicol. Soc.. Publicado em: 2014
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17. Interseccionalidade gênero, raça e etnia e a lei Maria da Penha
A violência de gênero contra as mulheres é um fenômeno mundial abordado exaustivamente. Este artigo discute como a interseccionalidade gênero, raça e etnia emerge nos discursos jurídicos sobre as mulheres que acessam a justiça. O referencial teórico foi composto pela analítica do poder de Michel Foucault articulada aos conceitos de interseccionalid
Psicol. Soc.. Publicado em: 2014
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18. A lógica da internação: instituições totais e disciplinares (des)educativas
Este estudo discute, questiona e aponta as contradições das chamadas instituições totais, ambientes em que as manifestações psicossociais específicas dos internos, segundo o autor, costumam ser desconhecidas ou ignoradas por profissionais do Judiciário, Serviço Social, Medicina, Psicologia e Pedagogia. Para ele, é ingênuo supor que se pode confinar, tanto jovens quanto adultos, por meio de decisões judiciais, e criar nos estabelecimentos, ao mesmo tempo, rotinas integradoras e ambientes saudáveis, potencialmente pedagógicos. A Psicologia, a Pedagogia e a Assistência Social são reconhecidas aqui como saberes científicos incontestes que, no entanto, estariam sendo utilizadas como estratégias de controle disciplinar nos estabelecimentos educativos, socioeducativos e ressocializadores, em especial entre os que limitam a liberdade individual. À medida que os profissionais têm como atribuição, em tais contextos, oferecer acompanhamento personalizado e sistemático, levando-os reclusos a refletirem sobre as infrações cometidas e suas consequências, acabam por desempenhar, afirma o autor, citando Foucault, “o papel de técnicos do comportamento, engenheiros da conduta, ortopedistas da individualidade”. Tal papel, pontua, é desempenhado em meio a impasses, entre discursos altruístas e a realidade das instituições produto das sociedades disciplinares. Assim, questões pedagógicas, psicológicas, psiquiátricas, hospitalares se tornariam mais inteligíveis se fossem enquadradas em um marco institucional global: “Entendemos que os problemas institucionais são também problemas sociais. Soluções técnicas muitas vezes não são suficientes para resolvê-los. Eles exigem soluções políticas para sua metabolização”.
Autor(es): Benelli, Silvio José
Editora UNESP. Publicado em: 2014
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19. Proibicionismo e a criminalização de adolescentes pobres por tráfico de drogas
O proibicionismo, a "guerra às drogas" e a criminalização da pobreza são elementos situados no âmbito político e ideológico, se materializam na luta de classes e são utilizados para o controle social. Mostramos a partir de alguns trechos de sentenças judiciais e manifestação do Ministério Público, o quanto os discursos ideologizados justificam a
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2013-09
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20. O poder de punir o outro e o sentido do castigo provisório: atuações, textos e discursos em câmaras criminais do TJRS
A presente pesquisa se propõe analisar o campo jurídico criminal, utilizando como objeto central de estudo as distintas dimensões constitutivas de acórdãos proferidos em duas câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, referentes à concessão do pedido de Hábeas Corpus ou manutenção da prisão preventiva do acusado. Entendendo o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
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21. A sinonímia na terminologia do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista: uma análise no texto sentença judicial / The synonymy in terminology of Labor Law and Labor Suit Domains: an analysis innthe text of judicial decisions
Esta pesquisa reconhece a existência de sinonímia e quase-sinonímia na terminologia jurídica, mais especificamente nos ramos do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista, analisa morfológica e semântica-discursivamente as variações denominativas utilizadas pelos magistrados, bem como evidencia que essas variações, no discurso jurídico, tendem
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2012
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22. Segurança, periculosidade, biopolítica: três lados de uma nova prática de poder sobre os indivíduos
O questionamento de Foucault sobre a judicialização das sociedades contemporâneas remete a controvérsias que, entre 1974 e 1976, dizem respeito especificamente à questão da vida em relação ao campo do direito e das instituições públicas. Tais polêmicas se cristalizaram a partir de ressonantes acontecimentos judiciais, mas igualmente em torno de u
Psicol. Soc.. Publicado em: 2012
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23. (Falência familiar)+(Uso de drogas) = risco e periculosidade : a naturalização jurídica e psicológica de jovens com medida de internação compulsória
O presente estudo parte do crescente processo de judicialização do cuidado em saúde mental de jovens usuários de drogas e tem por objetivo problematizar a forma como, na relação entre os campos da Saúde Mental e da Justiça, vai se desenvolvendo uma biopolítica voltada para o governo da população de ¿adolescentes drogaditos¿; essa biopolítica, e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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24. Análise do discurso e vitimologia: memória(s) de tráfico de drogas / Discourse analyses and victimology: memoirs of narcotic traffic
Este estudo centra-se na relevância do discurso em todas as práticas sociais. Entre essas, encontram-se as práticas do judiciário, regulamentadas por leis, códigos penais, criminais, civis que tentam regular a maioria das relações sociais. Levando em conta o crime tráfico de drogas, o objetivo deste trabalho é compreender a posição-sujeito no proc
Publicado em: 2011