Discursive Theory Of Law
Mostrando 1-12 de 12 artigos, teses e dissertações.
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1. Por uma compreensão do mundo material: uma biografia da marca Apple
Resumo Este estudo reflete sobre como as coisas ou os objetos1, enquanto atores não humanos fundamentais nas experiências de consumo da vida cotidiana, que conectam os humanos mediante suas funções e simbolismos, podem ser caracterizados enquanto predicados da cultura. Essa discussão, ainda incipiente na consumer culture theory (CCT), merece a atenção
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 30/05/2019
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2. Agrotóxico versus pesticida: notas de leitura sobre polêmica e amemória discursiva
RESUMO Neste artigo, tomamos como objeto de estudo, por um lado, excertos do texto do Projeto de Lei 6299 de 2002 - PL6299-2002, designado como Lei dos Agrotóxicos, de autoria do Ministro da Agricultura do governo Michel Temer, Blairo Maggi, cujo objetivo é flexibilizar os critérios de aprovação e análise de riscos, e propor mudanças nos nomes que sã
Bakhtiniana, Rev. Estud. Discurso. Publicado em: 15/04/2019
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3. O direito da comunicação: reconstrução dos princípios normativos da esfera pública política a partir do pensamento de Jürgen Habermas / Communication law: reconstruction of the normative principles of the political public sphere through thr thouhgt of Jürgen Habermas.
O presente estudo procura estabelecer, a partir de uma reavaliação e atualização dos estudos de Jürgen Habermas sobre esfera pública e direito, os fundamentos teóricos e práticos do Direito da Comunicação, uma teoria crítica do direito que restabelece o vínculo interno entre direito e esfera pública política, e com isso fornece um modelo comple
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2012
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4. Aspectos necessários e relevantes para a consolidação do paradigma da fundamentação do direito em Jürgen Habermas
Through the theory developed by the german philosopher Jürgen Habermas, the borders of a discursive theory of the Right had been delineated from the procedimentalist bias. The study of Right is dedicated to it. The discursive theory becomes manifest the permanent tension between facticity and validity brought for the Right as the tension between legality an
Publicado em: 2009
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5. A legitimação político-pública do direito segundo a teoria discursiva de Jürgen Habermas
Using the book Direito e Democracia entre facticidade e validade as a theoretical landmark, the author intends to present, in this dissertation, that the reconstruction of the role of law is crucial in how the philosopher proposes the structure and legitimacy of the democratic Rule of law. Habermas seeks to interpret the society from a vision of the internal
Publicado em: 2009
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6. Anistia Política no Brasil : os indícios a as deturpações do discurso do esquecimento à luz da Teoria Discursiva do Direito e da Democracia
This work aims to demonstrate that there is a discourse of forget bound to the institution of amnesty, following the analysis of procedures involved with in legislative issues of amnesty in Brazil. The paradigm conceptions of Thomas Kuhn, concepts of Law Integrity of Ronald Dworkin, the Discursive Theory of Law and Democracy of Jurgen Habermas, and the Ident
Publicado em: 2009
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7. The environment in the legal discourse of urban public policy in the state of Mato Grosso - Brazil / O ambiente no discurso juridico da politica publica urbana no estado de Mato Grosso
In this study, we aimed at understanding how the environment can mean in the discourse of public policies in the cities of Cuiabá, Cáceres, Pocone in Mato Grosso, Brazil. We believe that the fact of the city is being located in the Pantanal, which is considered the "National Heritage"; it is in a discursive position in which the environment is urging for t
Publicado em: 2009
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8. Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de trangênicos no meio ambiente em escala comercial
The present dissertation analyses the brazilian public decision process related to commercial release of genetic modified organisms GMOs in the environment, in contrast with the constitucional principles stated by the brazilian Constitucional Democracy, in order to identify a new and significant dimension of the right to a healthy and balanced environment (a
Publicado em: 2008
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9. "Garota de programa": acontecimento discursivo
The displacement about existence of the "other" in the societies, maximized by the media, may to provoke rupture or change of meaning in the discourses. Then, this dissertation presents the objectives of: a) to analyze the discourse of/about prostitute/prostitution, to observe the tension between FDs (discursive formations) component of this discourse; b) to
Publicado em: 2008
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10. A intersubjetividade em sentenças judiciais
This work is part of the research field Language and Work, and was based on six civil judicial sentences generated by first degree law judges in the state of São Paulo, between 2002 and 2006. This thesis intended to contribute as a way of enhancing the linguistics-enunciativediscursive knowledge of the judicial sentence, one of the tools of the magistrate.
Publicado em: 2008
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11. Revisitando os fundamentos do controle de constitucionalidade : uma crítica democratizante à prática judicial brasileira
One of the principal contemporary discussions of constitutional law falls on the tension between Democracy and judicial review. The big question involving constitutionalists and philosophers resides in how to justify the legitimacy of the judicial review in a Democracy, ruled by the principle of self-government, if the last word on what Constitution means is
Publicado em: 2006
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12. Tutela judicial antecipada: fundamentos e estrutura
This dissertation concerns the proceedings of the Anticipated Judicial Tutelary, with the goal of outlining its fundamentals and its normative structure. The method used is compilation. Propositions of various authors are analyzed â those which agree, as well as those which disagree with the Tutelary. All are organized according to the personal vision of ea
Publicado em: 2003