Direitos Subjetivos
Mostrando 1-12 de 58 artigos, teses e dissertações.
-
1. OS IMPACTOS SUBJETIVOS DOS FLUXOS MIGRATÓRIOS: OS HAITIANOS EM FLORIANÓPOLIS (SC)
Resumo Desde o acordo internacional estabelecido entre Haiti e Brasil, um número significativo de haitianos tem migrado para este país por diversos motivos nos últimos seis anos. A partir de um estudo qualitativo, buscamos investigar as narrativas e modos de vida desses sujeitos que, por desejo e necessidades, buscaram a migração como uma estratégia de
Psicol. Soc.. Publicado em: 07/12/2017
-
2. Profissionais como produtores de redes: tramas e conexões no cuidado em saúde
Resumo Este artigo apresenta resultados parciais de uma pesquisa-intervenção realizada em unidades básicas de saúde e procura problematizar processos de cuidado de saúde em rede. Acompanhando percursos cotidianos de usuários, selecionados por equipes dos serviços, indaga como e quando as redes ficam mais potentes e produzem saúde ou, ao contrário, s
Saude soc.. Publicado em: 2017-06
-
3. Direito ou benefício? Política de assistência estudantil e seus efeitos subjetivos aos universitários
Resumo Analisou-se os efeitos subjetivos da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) aos estudantes de uma universidade federal brasileira, a partir de uma leitura bakhtiniana. Os enunciados de estudantes participantes de dez entrevistas e dois grupos focais foram analisados dialogicamente com a legislação que regulamenta a política e as reso
Estud. psicol. (Natal). Publicado em: 2016-12
-
4. Medindo o acesso à Justiça Cível no Brasil
Neste artigo mapeamos estudos e metodologias utilizados na construção de indicadores subjetivos de acesso à justiça, enfocando a vivência e a gestão de conflitos. Propomos uma medida síntese de acesso à justiça, com base na leitura crítica de tais estudos, trabalhando com uma compreensão ampla, tanto do que significa acesso à justiça quanto do q
Opin. Publica. Publicado em: 2016-08
-
5. Os direitos com objeto difuso e a prescrição
Neste trabalho, investiga-se a ocorrência ou não de prescrição nos direitos com objeto difuso no ordenamento jurídico brasileiro. Percorre-se o caminho da tutela de direitos individuais à tutela de direitos transindividuais, estabelecendo os pilares da tutela de direitos individuais na Modernidade, as principais características da tutela jurisdicional
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/01/2013
-
6. Não retorno de usuários a um Centro de Testagem e Aconselhamento do Estado do Rio de Janeiro: fatores estruturais e subjetivos
Investigou-se o não retorno de usuários para conhecimento da sorologia para HIV em um Centro de Testagem e Aconselhamento do Estado do Rio de Janeiro em 2009. Trata-se de estudo socioantropológico que integra a Pesquisa CTA-RJ, a qual analisou motivações e repercussões da testagem para prevenção de DST/Aids. Utilizaram-se quatro fontes de dados: a et
Physis. Publicado em: 2013-09
-
7. Constituições programáticas, funções estatais, políticas públicas e a (in)competência do Judiciário
A partir da compreensão da relevância das determinações constitucionais de tarefas ao Estado, vê-se imprescindível a formulação de políticas públicas para a satisfação constitucional. Políticas públicas, apesar de seu controvertido sentido, são compreendidas, neste artigo, como um processo que expressa relações de poder e visa à resolução
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2013-07
-
8. Vivências do envelhecer em comunidade: velhices no espaço de cultura e solidariedade do Jardim da Conquista
Considerando a amplitude do campo de conhecimentos da Gerontologia entendemos a contribuição desta pesquisa que tem como objeto de estudo a questão do envelhecimento relacionado à ideia de envelhecer bem e viver a fase da velhice com qualidade por meio de convivências comunitárias que integram o cotidiano de pessoas idosas. Os sujeitos deste estudo sã
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/10/2012
-
9. Processo civil coletivo : em busca de uma teoria geral
O presente estudo é focado na linha de pesquisa da jurisdição, instrumentalidade e efetividade do processo civil e na área de concentração do direito processual civil e teoria geral da jurisdição e processo. O trabalho pretende demonstrar a necessidade de criação de uma teoria geral para o processo civil coletivo brasileiro, visto que a ciência pr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2012
-
10. A eficácia dos direitos fundamentais na ordem jurídica privada
É através da Constituição de uma nação que se reconhece os direitos dos componentes de uma sociedade. A declaração dos direitos fundamentais é a parte central de uma constituição democrática, pois é através da efetivação dos direitos subjetivos fundamentais que o direito realiza a liberdade e outros valores nela reconhecidos. A relação entr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/08/2012
-
11. Notas sobre o paradoxo dos direitos humanos e as relações hemisféricas
Este artigo discute a tensão entre os dois elementos constitutivos do regime internacional de proteção aos direitos humanos: a afirmação de exigências normativas de caráter universal sobre os direitos subjetivos dos indivíduos e o ordenamento jurídico do Estado democrático, através do qual tais expectativas se traduzem em normas precisas, apoiadas
Lua Nova. Publicado em: 2012
-
12. Legislar pela exclusão social : um estudo da atividade legislativa sobre cumprimento da pena de 1984 a 2011
A presente dissertação tem por objetivo compreender a atividade legislativa e a articulação entre os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo no momento de cumprimento da pena pelo condenado. Parte-se da hipótese de que no processo de criação de leis sobre gestão da sanção no Brasil é recorrente a seleção de penas prisionais e que a atividad
Publicado em: 07/11/2011