Direitos Humanos
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49. A busca ecumênica de apoio aos adeptos dos cultos afro-brasileiros vitimados por intolerância
Resumo O artigo aborda a intolerância religiosa sofrida por adeptos dos cultos afro-brasileiros e a busca de enfrentamento dessa realidade por parte de quatro organizações ecumênicas com relevância nacional. Elaborado com base em pesquisa de campo e consulta a documentos, o texto aponta dados da escalada agressiva no meio evangélico em relação a tais
Tempo Social. Publicado em: 2022
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50. A MEDIAÇÃO LINGUÍSTICA COMO GARANTIA DE DIREITOS NO BRASIL: RUMO A POLÍTICAS INSTITUCIONAIS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RESUMO Os recentes fluxos migratórios para o Brasil demandam do Estado um novo olhar sobre as necessidades sociais dos indivíduos recém-chegados ao país. A implementação de uma política linguística e de tradução é também, muitas vezes, condição de acesso da população imigrante aos sistemas de prestação de serviços públicos. Nesse sentido,
Trabalhos em Linguística Aplicada. Publicado em: 2022
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51. Da ‘bancada da segurança’ à ‘bancada da bala’: Deputados-policiais no legislativo paulista e discursos sobre segurança pública
RESUMO Policiais e militares têm migrado para a política partidária desde a democratização no Brasil. Este artigo investiga esse fenômeno no legislativo paulista em dois contextos distintos. Por meio de pesquisa documental, são comparadas a chamada “bancada da bala” da 18ª legislatura (2015-2019) e a “bancada da segurança”, eleita pela prime
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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52. Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no sistema prisional: a morte social decretada?
Resumo Este texto apresenta uma discussão a respeito das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no Brasil e os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, instituições inseridas no sistema prisional e consideradas híbridas entre a saúde e a justiça. Ao apresentarmos a realidade no contexto nacional, evidenciamos que a Reforma Psiqui
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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53. The Extradition Bill of Hong Kong revisited, the National Security Law and the irony of human rights protection in “one country, two systems”
Resumo O presente artigo incide sobre dois recentes acontecimentos que agitaram a Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China. Além de analisar as principais características da falhada Proposta de Lei da Extradição de Hong Kong e de contrastá-las com as da Lei da Segurança Nacional subsequentemente aprovada pela Repúbli
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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54. Comitês de monitoramento para a proteção de participantes de pesquisa
Resumo O tema segurança tem sido intensamente discutido, mostrando-se cada vez mais relevante na saúde pública e em projetos de pesquisa envolvendo seres humanos. Participantes de estudos clínicos estão sujeitos a riscos, físicos ou não, que impactam em sua integridade, direitos ou autonomia. Este trabalho apresenta e discute a atuação do Comitê de
Revista Bioética. Publicado em: 2022
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55. Ethical Issues of Digital Transformation
Resumo Questões éticas estão implicadas no uso crescente de tecnologias emergentes pelas organizações. Recentemente, diversos fóruns empresariais e pesquisas acadêmicas vêm explorando as relações entre ética e transformação digital, uma vez que as tecnologias digitais são cruciais para a chamada Quarta Revolução Industrial, que faz o uso comb
Organizações & Sociedade. Publicado em: 2022
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56. O Constitucionalismo não escrito do Common Law e a Constituição viva
Resumo O presente trabalho discute os modelos de constitucionalismo não escrito do common law, e suas principais características que instituem novas possibilidades representativas da constituição. Usualmente, cria-se uma distopia divisória do elo entre o escrito com o não escrito, enxergando o texto constitucional como um dogma e uma previsibilidade na
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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57. Educación para la transición emancipadora: justicia social y ciudadanía global
Resumo Esse documento reflete sobre as bases estruturais do direito à Educação e os valores que sustentam o processo educacional. Confirma a importância do desenvolvimento de marcos analíticos que apelam para tornar visível a diversidade das realidades sócio-educativas e o conhecimento sobre o papel da Educação. Dessa forma, a perspectiva da Educaç
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022
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58. A inclusão de alunos com TDAH – um decênio das diretrizes de Educação Especial em Santa Catarina: um modelo de beneficência?
Resumo Nesse artigo, pretendemos discutir a presença do mínimo ético da beneficência nas diretrizes de inclusão dos alunos com transtorno de déficit de atenção/hiperatividade (TDAH), adotada pelo estado de Santa Catarina, pioneiro em diretrizes norteadoras de inclusão. Para tanto, foi realizada uma análise de conteúdo das diretrizes da Educação
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022
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59. O argumento da “voz diferente” nas trajetórias profissionais das desembargadoras do TJPA
Resumo Nosso objetivo é analisar a relação entre gênero e atuação jurisdicional no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), composto, majoritariamente, por desembargadoras, em termos de efetivação de direitos humanos de mulheres. Buscamos problematizar a hipótese de uma “voz diferente”, recorrente em pesquisas sobre mulheres na profissão jurídica
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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60. Confidencialidade em medicina ocupacional: protegendo informações
Resumo A confidencialidade é elemento central da relação médico-paciente e está associada à boa qualidade do atendimento. Contudo, pode ser rompida em conformidade com as normas éticas e legais estabelecidas no país. Este estudo objetiva mostrar os principais aspectos da confidencialidade em medicina ocupacional. Para isso, realizou-se revisão narra
Revista Bioética. Publicado em: 2022