Direitos Dos Adolescentes
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25. O Princípio dos Melhores Interesses da Criança: Uma Revisão Integrativa de Literatura em Inglês e Português
RESUMO Os melhores interesses da criança/adolescente (PMICA) devem ser considerados primordialmente em qualquer situação que envolva crianças/ adolescentes. Assim, o PMICA é comumente adotado como princípio, doutrina ou recurso para ponderar a tomada de decisão envolvendo crianças/adolescentes. Este estudo consiste em uma revisão integrativa da lite
Psicol. Estud.. Publicado em: 25/11/2019
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26. Violência contra mulheres em Niterói, Rio de Janeiro: informações do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (2010-2014)
Resumo Introdução Violência contra mulheres constitui uma violação dos direitos humanos e um problema de saúde pública. Objetivo Analisar as notificações de violência contra mulheres (10 anos de idade ou mais), residentes em Niterói/RJ (2010-2014). Método Estudo descritivo de série de casos. As fontes de dados foram o Sistema de Informação
Cad. saúde colet.. Publicado em: 14/11/2019
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27. Violence against indigenous children and adolescents in Venezuela
Resumo: A pesquisa sobre violência em comunidades indígenas se refere a práticas tradicionais de disputa por bens escassos e confrontos com outras populações pela posse de seus territórios. A violência contra crianças ainda não foi descrita, e alguns estudos afirmam uma tradição de bom tratamento em relação a elas. O estudo mostra que a situaç�
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 19/08/2019
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28. Fios Soltos da Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Resumo Este artigo tem como objetivo saber como vem se constituindo a Rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes a partir das práticas dos atores sociais. Participaram do estudo dez atores sociais que atuam na Rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente numa cidade de porte médio no norte do Tocantins. Optou-se por um
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 29/07/2019
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29. Sexualidade na Medida Socioeducativa de Internação: traçando Pistas por uma Revisão da Literatura
Resumo A questão da norma se encontra agravada em se tratando do assunto sexualidade na adolescência, e mais ainda, da adolescência privada de liberdade. O objetivo deste trabalho é mapear a produção bibliográfica acerca do modo como os profissionais do sistema socioeducativo lidam com as expressões da sexualidade dos adolescentes em cumprimento de m
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 29/07/2019
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30. A invisibilidade do Esporte e da Cultura como Direitos da Criança e do Adolescente
Resumo O presente artigo problematiza a invisibilidade do esporte e da cultura como direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Parte-se de dois exemplos em cada um dos temas, mais especificamente no que diz respeito ao direito ao esporte, inclusive à profissionalização dos centros de treinamento de atletas, e ao direito à cultura de adolescentes
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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31. ARTIGO - PAULO FREIRE: OUTRO PARADIGMA PEDAGÓGICO?
RESUMO: O texto lembra os 50 anos da publicação da Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire. Que interrogações chegam hoje dos oprimidos para o pensamento pedagógico? A Pedagogia do Oprimido revela que estes são novos tempos de opressão. As opressões aumentam, com requintes políticos. Os oprimidos repõem outro paradigma de formação humana, outro par
Educ. rev.. Publicado em: 27/05/2019
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32. Ação pública e inovação social: uma análise do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis-SC
Resumo O Brasil é reconhecido por sua avançada legislação referente à garantia de direitos de crianças e adolescentes. Entretanto, os avanços institucionais das últimas décadas não foram suficientes para promover uma transformação da realidade, tendo em vista os inúmeros casos de violações de direitos deste público registrados diariamente no
Organ. Soc.. Publicado em: 25/04/2019
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33. VULNERABILIDADE SOCIAL, DESAFIOS EPISTÊMICOS E CONHECIMENTOS RIVAIS: POR DIÁLOGOS MAIS HORIZONTAIS
RESUMO O objetivo deste trabalho é discutir a relação intrínseca entre direitos e deveres a partir de estudos recentes acerca do papel social do intelectual crítico, paralelamente a discussões que venho desenvolvendo em torno do papel social da universidade mediante a constituição do conhecimento hegemônico e a emergência de outras possibilidades e
Trab. linguist. apl.. Publicado em: 25/04/2019
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34. População infantil e adolescente nas ruas: Principais temas de pesquisa no Brasil
Resumo: Crianças e adolescentes em situação de rua tornaram-se um fenômeno comum para aqueles que circulam pelas áreas centrais das grandes cidades brasileiras. Embora essa seja uma questão social complexa, ela ainda é marcada pela invisibilidade na agenda política nacional. Este artigo visa contribuir para o aprofundamento do debate contemporâneo s
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 08/04/2019
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35. A educação como direito social e a escola como espaço protetivo de direitos: uma análise à luz da legislação educacional brasileira
Resumo Problematiza-se neste artigo de revisão documental e bibliográfica, pertencente à área de estudos em Educação em Direitos Humanos (EDH), a qualidade social da educação escolar a partir da análise da sua institucionalidade no marco normativo educacional instituído após a Constituição Federal de 1988. Tais atos legislativos legalizam uma fu
Educ. Pesqui.. Publicado em: 14/02/2019
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36. Dos castigos escolares à construção de sujeitos de direito: contribuições de políticas de direitos humanos para uma cultura da paz nas instituições educativas
Resumo Este artigo problematiza a prática disciplinar associada aos castigos corporais e morais que perduraram por um longo período na história da educação brasileira. Para a realização do estudo, fizemos pesquisas bibliográficas e documentais, dialogando com autores como Veiga, Elias entre outros, e com a documentação normativa expressa em lei. Ob
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 29/10/2018