Sexualidade na Medida Socioeducativa de Internação: traçando Pistas por uma Revisão da Literatura

AUTOR(ES)
FONTE

Psicol. cienc. prof.

DATA DE PUBLICAÇÃO

29/07/2019

RESUMO

Resumo A questão da norma se encontra agravada em se tratando do assunto sexualidade na adolescência, e mais ainda, da adolescência privada de liberdade. O objetivo deste trabalho é mapear a produção bibliográfica acerca do modo como os profissionais do sistema socioeducativo lidam com as expressões da sexualidade dos adolescentes em cumprimento de medida de internação. Foram realizadas buscas em diversas bases de dados online, utilizando diferentes combinações entre as palavras-chave sexualidade, adolescentes, socioeducativo, direitos sexuais e direitos reprodutivos, e nos deparamos com a escassez de trabalhos sobre o tema. Os artigos e textos localizados serão aqui discutidos através de uma proposta temática, visto que sua leitura permite evidenciar as forças que compõem o cenário da sexualidade adolescente na privação de liberdade, fazendo emergir como temas de análise: a sexualidade como direito, as práticas dos profissionais no sistema socioeducativo, e a questão da visita íntima. Foi marcante o entendimento dos profissionais de que trabalhar a sexualidade não faz parte da socioeducação, sendo esta tomada como um problema a ser evitado. No que diz respeito aos espaços de privação da liberdade, pode-se dizer que o funcionamento disciplinar que submete os adolescentes, opera esquemas de vigilância e controle da sexualidade, instituindo micropenalidades cotidianas aplicáveis a todo e qualquer desvio. Os profissionais lidam com a questão pela via da disciplina e do controle, em detrimento da autonomia e do prazer, evidenciando o quanto estamos distantes da garantia do protagonismo juvenil nas decisões políticas que lhes dizem respeito.Abstract The question of the norm is aggravated when the matter is the sexuality in adolescence, and even more, sexuality in adolescence while being deprived of freedom. The objective of this work is to map the bibliographical production about how the professionals of the socio-educational system deal with the expressions of adolescents’ sexuality in socio-educational internment. We searched several online databases, using different combinations of the keywords sexuality, adolescents, socio-educational, sexual rights and reproductive rights, and we found few works on the matter. The articles and texts were discussed through a thematic proposal, since their reading allowed to highlight the forces that make up the scenario of adolescents’ sexuality in the deprivation of freedom, making emerge as themes of analysis: sexuality as a right, practices of professionals in the socio-educational system, and the question of the intimate visit. The professionals’ understanding that working on sexuality is not part of socioeducation was remarkable, and this is taken as a problem to be avoided. Regarding deprivation of liberty spaces, it can be said that the disciplinary functioning to which adolescents are submitted, operates schemes of surveillance and control of sexuality, instituting daily micropenalties applicable to any deviation. Professionals deal with the issue through discipline and control, in the detriment of autonomy and pleasure, evidencing how far we are from guaranteeing youth protagonism in the political decisions related to this young population.

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