Direitos Conexos
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1. Pesquisa em educação de jovens e adultos: memórias e ações na constituição do direito à educação para todos
RESUMO O artigo, parte do Dossiê 40 anos da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), traz memórias e reflexões sobre o percurso de pesquisas e políticas da educação de jovens e adultos contextualizadas nos períodos históricos em que foram produzidas. O trabalho valoriza o significado da sistematização de experiên
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 14/10/2019
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2. A conspectus of constitutional challenges associated with the dismissal of employees for social media-related misconduct in the South African workplace
Resumo Atualmente, não há legislação que proscreva especificamente o mau uso de redes sociais no ambiente de trabalho sul-africano. Consequentemente, a ausência de uma rigorosa legislação sobre redes sociais culminou em inúmeras demissões inconstitucionais relacionadas ao mau uso de redes sociais no ambiente de trabalho na África do Sul. Em contrap
Rev. direito GV. Publicado em: 23/05/2019
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3. A gestão coletiva dos direitos autorais da música no Brasil : a atuação do Escritório de Arrecadação e Distribuição (ECAD) / The Collection Manage of teh Music Cpopyrights: the work of teh collection and distribution central office (ECAD)
Os direitos autorais protegem, entre outros aspectos, a exclusividade dos autores na utilização, publicação e reprodução de suas criações literárias, científicas e artísticas. Já os direitos conexos são os responsáveis pela tutela das garantias dos que, de alguma forma menos direta, participaram dessa criação. Tais direitos fazem parte da pro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2011
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4. As relações contratuais das indústrias criativas: o caso dos quadrinhos no Ceará
O segmento dos quadrinhos, inserido no contexto das indústrias criativas, tem assumido relevância econômica e cultural. Sendo assim, esta pesquisa tem como objetivo principal analisar fatores importantes do processo de contratação dos profissionais dessa área. O foco será na relação contratual entre os dois principais protagonistas das indústrias c
Cadernos EBAPE.BR. Publicado em: 2011-06
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5. Os direitos autorais e o plágio musical
Os direitos autorais subdividem-se em direitos de autor, inerentes ao papel do criador de obra intelectual, e direitos conexos, relativos a terceiros intermediários, responsáveis por tornar certos tipos de obras perceptíveis ao público. Dentre as formas de violação aos direitos autorais, o plágio – cópia parcial ou integral de obra alheia com o int
Publicado em: 2010
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6. Direitos autorais
Este livro aborda questões tradicionais de direito autoral, trazendo também diversos temas atuais poucas vezes explorados em cursos tradicionais. O capítulo 1 trata das obras protegidas, das não protegidas, de software e do sistema internacional. O capítulo 2 reflete sobre os direitos patrimoniais e morais, assim como a questão do domínio público.
Editora FGV. Publicado em: 07/09/2009
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7. A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento
Esta dissertação tem como objetivo investigar a viabilidade da utilização da arbitragem na prestação da tutela ressarcitória do dano ambiental. Em uma primeira aproximação destaca-se as vantagens da utilização da arbitragem frente às características do dano ambiental. A celeridade se relaciona com a irreversibilidade do dano ambiental; a especia
Publicado em: 2009
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8. Flexibilização dos direitos trabalhistas: ações afirmativas da dignidade da pessoa humana como forma de resistência
A Tese apresenta uma construção teórica de resgate da dignidade da pessoa humana no campo filosófico e jurídico, acoplando esse aporte às especificidades do Direito do Trabalho. A construção da Tese, inédita nesse aspecto, fornece ao Direito do Trabalho as condições para fazer frente ao fenômeno da flexibilização, limitando ou impedindo os seus
Publicado em: 2008
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9. Atribuição da guarda e suas conseqüências em direito internacional privado / Atribuição da guarda e suas conseqüências em direito internacional privado
A presente tese diz respeito à análise das hipóteses de atribuição da guarda dos filhos incapazes de pessoas que, por alguma razão, vivam separadamente, desmanchando eventual vínculo familiar entre elas existente. Corno esse fato não é apto a desfazer os vínculos entre cada um dos genitores e seus filhos, torna-se imperiosa a atribuição da guarda
Publicado em: 2008
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10. Tutela penal do direito do autor musical no código penal brasileiro
O presente trabalho tem por diretriz mestra esclarecer ao leitor qual a tutela penal oferecida pela legislação brasileira, aos diretos de autor e aos direitos a ele conexos. Na persecução deste objetivo, são apresentados fatos históricos que informam sobre o nascedouro de tais direitos e sua trajetória, nos anais da civilização e na legislação bra
Publicado em: 2005