Direito Penal Simbolico
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
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1. Injustiça epistêmica: a prova testemunhal e o preconceito identitário no julgamento de crimes contra a mulher
Resumo As estruturas patriarcais que ainda marcam a sociedade brasileira afloram na forma de diferentes espécies de violência contra a mulher. O conceito de injustiça epistêmica, concebido por Miranda Fricker, emerge como um importante referencial teórico para a compreensão dos impactos dos preconceitos identitários no julgamento de casos de violênci
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
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2. Direito penal simbólico: a influência do pensamento de Émile Durkheim
O pensamento de Durkheim considera o crime como fato social normal, dotado de generalidade, coerção social e exterioridade. Presente em toda e qualquer sociedade. Ao proceder à sua análise, sustenta que o crime tem sua importância na evolução da sociedade, quando em taxas e em números normais. Por fim, trata da pena como reafirmação dos valores soc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/06/2012
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3. A dimensão (des)humana do processo de expansão do direito penal: o papel do medo no e do Direito Punitivo brasileiro e o disciplinamento das classes populares
Uma difusa e constante sensação de medo pode ser considerada enquanto principal característica da sociedade globalizada. Como conseqüência inafastável deste forte sentimento de insegurança, tem-se o aumento da preocupação com as novas formas de criminalidade que se apresentam nesta realidade, notadamente as relacionadas às organizações criminosas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2010
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4. Do estado social ao estado penal: o direito penal do inimigo como novo parâmetro de racionalidade punitiva
O presente trabalho busca investigar a relação entre o fim do modelo do Estado Social e o advento do Estado Penal, tendo este como representante maior de seu sistema punitivo, a teoria do Direito Penal do inimigo de Günther Jakobs. O trabalho analisa esta mudança tanto pela via institucional, centrada na alteração das instituições e formas de atuaç�
Publicado em: 2007
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5. Considerações sobre o tratamento do erro em um direito penal de bases democráticas / Considerations on the treatment of errors in a Democratically based Penal Code
O erro constitui um dos temas mais difíceis da dogmática penal. O autor incorre em uma conduta objetivamente típica lesiona bens jurídicos tutelados penalmente sem tomar total conhecimento do que está realmente fazendo, ou, sem perceber o desvalor jurídico do seu comportamento. Assim, o problema do erro demanda a contraposição entre a efetividade do
Publicado em: 2006
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6. A execução penal : um olhar a partir da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana
O presente trabalho analisa o processo de execução penal, cujo norte é verificar os mecanismos utilizados pelo intérprete na individualização da reprimenda a partir da análise de alguns incidentes na Lei de Execução Penal, frente à Constituição Federal. A investigação perpassa o modelo administrativizado utilizado por largo tempo, em que o apen
Publicado em: 2006
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7. A CRIMINALIDADE DE COLARINHO BRANCO COMO EXPRESSÃO DA DESIGUALDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO À LUZ DA CRIMINOLOGIA
Con el advenimiento del paradigma de la reacción social se habían inaugurado los estudios referentes a los sistemas de control penal y la ruptura en el paradigma que asociaba el delito a los comportamientos indisociables de la personalidad humana, relegando a la sociedad la responsabilidad por la construcción de los comportamientos delictivos. La Criminol
Publicado em: 2006