Direito Penal Militar
Mostrando 1-12 de 15 artigos, teses e dissertações.
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1. Conselho tutelar e escola: a potência da lógica penal no fazer cotidiano
Ao longo do século XX as referências legais tornaram-se a grande esperança de ver o mundo mudar, transformando as relações formais e cotidianas em tribunais de execução legal. As análises de Michel Foucault sobre as estratégias biopolíticas contribuem para entender a judicialização da vida no contexto do liberalismo, tendo a lei como mecanismo de
Psicol. Soc.. Publicado em: 2012
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2. Prisão e liberdade no processo penal militar
The dissertation aims to the proposed work, and discuss matters little face and that even the doctrine is discussed throughout the course of studies, demonstrate the need for adequacy of criminal procedural law the Military Federal Constitution, as well as many of the institutions provided the Criminal Code and legislation extravagant, here is that, because
Publicado em: 2009
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3. A responsabilidade de comando no Estatuto de Roma e sua implementação no direito penal militar brasileiro
A principal fonte legislativa de nossa pesquisa será o Estatuto de Roma. O Brasil, ao aderir à criação do Tribunal Penal Internacional, aceitou a jurisdição complementar desta Corte Internacional permanente para julgar crimes de agressão, genocídio, crimes contra a humanidade e de guerra. Significa dizer que a ausência de julgamento interno para hip
Publicado em: 2009
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4. Polícia comunitária : limites e perspectivas na crise de legitimidade do sistema penal - um estudo na região de Criciúma-SC
Trata-se de uma pesquisa exploratória e empírica sobre a crise de legitimidade do sistema de justiça criminal e de sua incapacidade para resolver os conflitos sociais, tendo como marco teórico a Criminologia crítica. Discorre sobre as alternativas abolicionistas e minimalistas para tal crise, sem olvidar do crescimento do eficientismo penal, que tenta i
Publicado em: 2009
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5. Sociedades plurais e universalismo :possibilidades de fundamentação da jurisdição penal internacional
O objetivo deste trabalho é tratar da fundamentação que está na base do Tribunal Penal Internacional, a partir da inter-relação entre a teoria dos direitos humanos e a jurisdição penal internacional e tendo por pressuposto a análise de seus aspectos históricos, filosóficos e penais. Em um primeiro momento, procede-se ao estudo das perspectivas his
Publicado em: 2008
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6. Direitos fundamentais e preservação da ordem pública: um estudo sobre a atividade de policiamento ostensivo desenvolvida pela polícia militar do Distrito Federal
Na maioria dos Estados a responsabilidade operacional da aplicação da lei e a preservação da ordem são direcionadas para as agências policiais. Partindo da operacionalidade na aplicação da lei, se buscou uma leitura dupla: de um lado a perspectiva do cidadão de esperar por respeito e proteção das agências policiais, especialmente quanto a sua int
Publicado em: 2008
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7. A hierarquia e a disciplina aplicadas às instituições militares : controle e garantias no regulamento disciplinar da Brigada Militar
A dissertação se insere na linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, dentro da área de concentração Sistema Penal e Violência, e tem como objeto a compreensão da hierarquia e da disciplina aplicadas às instituições militares, seus cuidados e proteção frente às garantias dos servidores militares, como destinatários das normas disciplinar
Publicado em: 2008
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8. Aspectos relevantes do interrogatório como meio de defesa
O objetivo central do presente trabalho, é a reafirmação da natureza jurídica do interrogatório como meio de defesa, compatibilizando a legislação penal em vigor com a Constituição e com as garantias e direitos fundamentais nela elencados. Pretende-se demonstrar a importância do interrogatório no processo criminal. Inicialmente, discorro sobre o p
Publicado em: 2008
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9. Guarantors omission in the event of primary oblligors failure to meet an oblligation: concerted action, unlawfull act without prior agreement between offenders, or a criminally irrellevant act? / Omissão do garantidor em face de conduta delitiva de terceiro: concurso, autoria colateral ou fato penalmente irrelevante?
This paper aims to examine to what extent a security guarantor or surety should be deemed responsible in the event that the primary obligor or principal fails to meet an obligation to which he/she is bound and thus enters default or delinquency. On the grounds of general legal theory and principles, this should be understood as a case of concerted action whe
Publicado em: 2008
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10. A formação social de oficiais da polícia militar : análise do caso da Academia da Brigada Militar do Rio Grande do Sul
Na realidade das sociedades ocidentais, marcada pela modernidade tardia, a criminalidade e a violência configuram uma nova questão social mundial. Neste contexto, no Brasil, as polícias, dente as quais, em especial, as militares, possuem papel de extrema importância: passam por dificuldades econômicas, assim como os Estados às quais se vinculam, e éti
Publicado em: 2008
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11. Prisão preventiva para extradição
O presente estudo traz a lume controvertido tema sobre os requisitos e pressupostos da prisão preventiva, especificamente quanto à hipótese de incidência nos casos de Extradição, abordando a discussão sobre a admissibilidade e obrigatoriedade da custódia extremada, e obviamente, examinando paralelamente o respeito às garantias constitucionais e obed
Publicado em: 2008
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12. Processo penal militar : uma análise do ritual judiciário, disciplina e hierarquia
O presente trabalho analisará o Processo Penal Militar sob o prisma do seu ritual, tendo como objeto empírico a sessão de julgamento de um soldado. Irá perquirir a função do ritual como mecanismo de contenção ou não da violência institucionalizada (Processo Penal Militar) e limitação do poder punitivo. Os princípios de disciplina e hierarquia co
Publicado em: 2006