Direito Natural Dissertacoes
Mostrando 1-11 de 11 artigos, teses e dissertações.
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1. A representação política e a democracia brasileira sob a constituição de 1988 / POLITICAL REPRESENTACION AND DEMOCRACY UNDER THE BRAZILIAN CONSTITUTION OF 1988
Sabe-se que nas sociedades modernas que adotam a democracia como regime de governo, é essencial, para a efetivação dos preceitos democráticos, o fortalecimento das instituições. Com a edição da Constituição do Brasil, em 5 de outubro de 1988, a sociedade brasileira iniciou outro processo de democratização, todavia, naquele momento, o ambiente ond
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/07/2011
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2. A repercussão geral no direito brasileiro e os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal para selecionar as matérias de acordo com a lei n.11.418/2006
A melhoria dos serviços prestados aos jurisdicionados enfrenta um conflito entre a necessidade de se oferecer à sociedade soluções cada vez mais rápidas para os litígios por ela produzidos e a manutenção de conquistas sociais de suma importância, obtidas ao longo da história com base em grandes sacrifícios. Nesse contexto, a Emenda à Constituiç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/05/2011
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3. A objeção de consciência ao serviço militar obrigatório : o caso brasileiro à luz do direito internacional / Conscientious objection to compulsory military service: the case of brazil in the light of international law.
Este trabalho abordou a complexa temática envolvida na objeção de consciência ao serviço militar obrigatório. A Constituição Federal de 1988, no artigo 143, estabelece que o serviço militar é obrigatório nos termos da lei. Como principal instrumento legal, a Lei do Serviço Militar (Lei n. 4375, de 17 de agosto de 1964) e seu Regulamento fixam nor
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/12/2010
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4. O princípio da proporcionalidade, o planejamento tributário e a norma geral antielisiva / The general anti-avoidance provison, tax planing and the principle of proportionality.
The present paper addresses the principle of proportionality, tax planning and the general anti-avoidance provision. Firstly, the historical evolution of legal thinking will be addressed, based on the propositions established in the field of the general interpretation theory, through the theoretical frameworks of the jurisprudence of concepts, the jurisprude
Publicado em: 2009
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5. Direito ambiental, desenvolvimento sustentável e cultura :um enfoque sobre a responsabilidade ambiental pós-consumo
Human beings interact with the environment in such a way as to cause damage to the terrestrial ecosystems. Over the years, Man has interacted with the nature in order to extract the natural resources he needs for surviving, and has rejected the waste back in the environment. The intensity and the speed of the impacts caused by such activity varied according
Publicado em: 2008
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6. A política agrícola do regime militar de 1964 : aspectos jurídicos, financeiros e socioeconômicos
The period between 1964 and 1985 has left a mark in Brazilian history, especially with regard to the restriction on individual freedom and on exercising citizenship. Thus, this research aimed at investigating the agricultural policy during the dictatorship regime in order to analyze events which have remained obscure in official history. This research evalua
Publicado em: 2008
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7. A gestão de bacias hidrográficas urbanas :a experiência de Curitiba
O crescimento rápido da população urbana e da industrialização submete os recursos hídricos a graves pressões e compromete a capacidade de proteção ambiental das cidades. Diferentes fatores, de maneira sinérgica, influenciam diretamente nos regimes das águas alterando as variáveis do ciclo hidrológico. Os rios urbanos, no âmbito dos municípios
Publicado em: 2008
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8. A permanência dos princípios judaico-cristãos do perdão e da pena no atual direito penal brasileiro
Este trabalho estuda a partir do Deuteronômio a permanência de princípios da Lei da Aliança, de origem divina, e posta à obediência do povo escolhido na lei penal brasileira.. Considerada como uma lei natural, por já estar no coração de cada um, ela dirigiu o destino do povo judeu com base em um equilíbrio social obtido com a concessão do perdão
Publicado em: 2007
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9. A influência do direito natural e do cristianismo na mediação de conflitos
The mediation is a form of solution of extrajudicial conflicts that searches to congregate indispensable pacific elements to reach itself, in an efficient way, the solution of problems between people. This solution, born of a good mediation, will be extracted respecting the interior, the feelings, the internal and external necessities of the own involved par
Publicado em: 2007
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10. Um paralelo entre a democracia e a autocracia e a escolha da alternativa mais viável aos países do ocidente
Este trabalho tem como tema inicial, a mudança radical da sociedade quando da passagem do homem de seu estado natural a um estado civilizado. Após esta passagem a pesquisa introduz análises sobre temas discorridos por grandes pensadores da Ciência Política, da Filosofia do Direito e do Direito Constitucional. Versando sobre a Democracia, sua importânci
Publicado em: 2007
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11. In visibilidade da violência simbólica no cotidiano do cuidador familiar do idoso portador de Alzheimer
Dentre as demências, a Doença de Alzheimer deixa marcas significativas para o doente e família. Nesse contexto, salienta-se o papel do cuidador familiar que na trajetória desse cuidado se depara com diversas privações, dentre elas as pessoais e está sendo acometido de comorbidades. Entende-se que essas privações são, simbolicamente, uma violência
Publicado em: 2005