Direito Humano
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25. A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
RESUMO Este artigo teve como objetivo destacar a relevância da vigilância da qualidade da água para consumo humano no contexto do acesso à água potável, com destaque à perspectiva informacional e de comunicação como elemento fundamental para sua completude. Para tanto, aborda a questão do acesso em seu componente qualitativo, elemento fundamental �
Saúde debate. Publicado em: 13/01/2020
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26. Interfaces entre saúde coletiva e bioética: a nanotecnologia como objeto-modelo
Resumo Este artigo trata das interfaces entre bioética e saúde coletiva, que têm como principal denominador comum a conflituosidade que afeta a garantia da saúde como direito em meio cultural plural. Como campos interdisciplinares, tanto bioética quanto saúde coletiva são aqui entendidas como empreendimentos científicos e práticos situados em seu te
Rev. Bioét.. Publicado em: 10/01/2020
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27. Tecnologias sociais e de comunicação como recursos educacionais em alimentação
Reunindo pesquisadores(as) de várias áreas, a obra propõe discutir sobre Tecnologias Sociais na temática de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) e Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) com articulação entre prática e teoria. A coletânea dá visibilidade a perspectivas éticas e pedagógicas que possam promover a inclusão social por meio de processo democrático e participativo. O escopo prevê abordagens problematizadoras e questionadoras de discursos e de produção de verdades que excluem a polifonia de significados intrínseca ao pensar e que impede um maior conhecimento dos impasses e desafios nela presentes.
Autor(es):
EDUFBA. Publicado em: 2020
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28. A ordem pública do corpo humano e suas fronteiras legislativas no Brasil
Resumo O objetivo deste artigo é examinar a ordem pública do corpo humano a partir de propostas legislativas a respeito da doação de sangue, doação de órgãos, gravidez por substituição, aborto e eutanásia. O corpo, como signo da relação dos seres humanos com o ambiente social, cultural e físico que os cerca, encerra um conjunto de representaç�
Sociologias. Publicado em: 09/12/2019
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29. A família e o direito humano à alimentação adequada e saudável
resumo Este artigo tem por objetivo contribuir para a reflexão sobre a importância, as implicações e as dificuldades para trabalhar com o núcleo familiar como elemento catalisador do Direito Humano à alimentação adequada. O levantamento das informações foi realizado por meio da técnica de entrevista Focus Group e contou com a participação de pro
Estud. av.. Publicado em: 02/12/2019
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30. Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil
Resumo Este artigo analisa, por meio de revisão de literatura, referenciada teoricamente na pedagogia histórico-crítica, determinações fundamentais da educação pública no Brasil, buscando compreender os desafios colocados para a efetivação de uma práxis educativa radicalmente voltada à emancipação humana. São tratadas três questões intimamen
Rev. katálysis. Publicado em: 14/11/2019
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31. Interações entre práticas alimentares e identidades: ressignificando a escola pública e a alimentação escolar
Resumo: Estudos sobre práticas alimentares no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) têm apontado um paradoxo: de um lado, o PNAE avançou como política fundamentada no direito humano à alimentação adequada e, de outro, ainda apresenta um viés assistencialista que tende a contribuir para identidades estigmatizadas. Considerando
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 31/10/2019
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32. ¿MODERNIZACIÓN INSTITUCIONAL O MOVIMIENTO DEMOCRATIZADOR DE LA EDUCACIÓN SUPERIOR CHILENA? UNA REINTERPRETACIÓN DE LA TRAYECTORIA PREVIA A LA DICTADURA CIVIL-MILITAR (1920-1973)
RESUMO O presente artigo tem por objetivo reinterpretar as transformações na educação superior chilena entre os anos 1920 e 1973 desde um olhar que sustenta que estas transformações são um processo de modernização institucional à compreensão deste processo como uma luta do movimento de democratização da educação por redefinir questões como a
Hist. Educ.. Publicado em: 26/09/2019
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33. Dignidade Humana, Humilhação e Forma de Vida
Resumo Em termos normativos, a dignidade humana costuma apresentar duas implicações imediatas: (a) todo ser humano não deve ser tratado de determinadas formas pelo simples fato de se tratar de seres humanos; e (b) determinadas formas de vida não correspondem ao ideal de vida de nossa comunidade. O objeto formal deste estudo consiste em discutir o sentido
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
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34. Saúde indígena potyguara: por outras configurações políticas e estéticas na Saúde Coletiva
Resumo Desde seu entendimento como ausência de doença, bem-estar, até direito humano, o conceito saúde indígena, na literatura acadêmica, apresenta-se empobrecido de questões que dizem respeito à vida nas aldeias indígenas. São reduzidas as publicações no Ceará, sendo a maior parte, principalmente, de pesquisadores da Antropologia e da História
Physis. Publicado em: 16/09/2019
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35. Alimentação: um direito humano em disputa - focos temáticos para compreensão e atuação em segurança alimentar e nutricional
Resumo As situações de insegurança alimentar e nutricional (IAN) são impeditivos para a concretização do direito humano à alimentação adequada (DHAA) e podem estar ligadas à disponibilidade, ao acesso, ao consumo, à produção, à utilização biológica dos alimentos e às questões sociais, políticas e econômicas, que expressam os problemas al
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 09/09/2019
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36. A confluência entre o “adequado” e o “saudável”: análise da instituição da noção de alimentação adequada e saudável nas políticas públicas do Brasil
No âmbito das políticas públicas brasileiras para alimentação e nutrição e para segurança alimentar e nutricional, a partir da virada do século XXI, observa-se que a alimentação deixou de ser adjetivada somente como “saudável” e passou também a ser referida como “adequada”. Essas noções vêm sendo construídas e defendidas socio-histor
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 02/09/2019