Direito Humano
Mostrando 13-24 de 648 artigos, teses e dissertações.
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13. Lutas urbanas pelo direito à habitação em Lisboa em tempos de pandemia
Resumo Em Lisboa, durante o período de pandemia covid19, a ação dos movimentos sociais urbanos acirrou-se, capitalizando a visibilidade para o direito à habitação, como direito humano básico e imperativo incondicional de saúde pública, para cumprir os deveres de quarentena e isolamento social, impostos pelo Estado de Excepção. Descrevendo o proces
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-04
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14. A LITERATURA DE MULHERES NEGRAS COMO DIREITO HUMANO: REFLEXÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA CONSCIÊNCIA CRÍTICA NO CONTEXTO DE UM PROJETO DE EXTENSÃO PARA MULHERES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
RESUMO Este artigo objetiva investigar os possíveis efeitos das ações de um projeto de extensão no desenvolvimento da consciência crítica (FREIRE, 2005), em especial no que diz respeito a questões de gênero e raça. Mais especificamente, o estudo tem como foco principal as atividades de leitura realizadas por uma equipe multidisciplinar com mulheres
Trab. linguist. apl.. Publicado em: 2021-04
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15. Insegurança alimentar em agricultores: violação do direito humano à alimentação adequada
Resumo Introdução No Brasil, vislumbraram-se avanços significativos nas políticas de alimentação e nutrição. Apesar disso, o país apresenta milhões de pessoas em condições de Insegurança Alimentar (IA), com reconhecida dificuldade de acesso à alimentação adequada. Objetivo Esta pesquisa teve como objetivo investigar a associação entre ins
Cad. saúde colet.. Publicado em: 2021-03
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16. Smart Cities: extrafiscalidade como indutora do desenvolvimento de cidades inteligentes
Resumo: O presente artigo aborda as cidades inteligentes, levando em consideração a criação e o desenvolvimento dos direitos humanos e o desenvolvimento sustentável como um direito humano. As cidades inteligentes representam uma forma de promoção de vida digna aos seus moradores, pois elas adquirem essa denominação em razão do atendimento de protoc
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2021-03
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17. Direito à comunicação e saúde
O livro analisa a centralidade do direito à comunicação para a garantia da saúde (um direito humano fundamental) e dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo os autores, o objetivo principal da obra é compreender as relações entre comunicação e saúde - ambas identificadas como expressões de cidadania - à luz dos direitos humanos. Para isso, Luiz Felipe Stevanim e Rodrigo Murtinho norteiam o desenvolvimento do livro a partir de uma questão central: direito à comunicação tem a ver com saúde? Em cinco capítulos, o volume apresenta referenciais teóricos e contextos em que as interfaces entre direito à comunicação e à saúde se fazem presentes. Temas como exclusão digital, proteção de dados pessoais e desinformação também são abordados.
Autor(es): Stevanim, Luiz Felipe; Murtinho, Rodrigo
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2021
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18. Estratégias governamentais para a garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável no enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil
Resumo A pandemia de Covid-19 revelou a existência de ameaça concreta e imediata à segurança alimentar e nutricional (SAN), em especial de grupos vulnerabilizados. O estudo buscou identificar as estratégias governamentais implementadas no Brasil para prover o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável em contextos de elevada vulnerabilidade so
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-12
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19. Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
Resumo A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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20. Rumo a uma crítica sobre propriedade intelectual
Resumo Para entender a essência das relações mundiais digitais e virtuais e seus resultados, à medida que ganham maior relevância social na sociedade contemporânea, este trabalho investiga a categoria da propriedade intelectual não a partir do prisma da lei, mas sim em termos filosóficos. Tal análise filosófica é baseada na crítica imanente. O po
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-12
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21. Escola de qualidade para todos revisitada: desfolhando as camadas da cebola
Resumo Este trabalho reformula e atualiza artigo anterior, publicado por esta Revista, buscando captar a complexidade dos sistemas educacionais em seus diversos componentes. As pesquisas e ensaios foram identificados em várias bases de dados e em busca manual, com foco na Educação Básica, no período de 2016 em diante. Uma vez selecionados e analisados,
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2020-12
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22. A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO HORIZONTE DA PROTEÇÃO INTEGRAL INFANTO-ADOLESCENTE
Resumo O artigo pretende problematizar o conceito de qualidade da educação vislumbrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), construído no lastro das lutas por direitos humanos infanto-adolescentes. Esse conceito se impõe como uma ampliação do espectro dos direitos da cidadania e dos direitos sociais dos educandos, de modo que o conteúdo do
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2020-09
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23. Regime da escassez: a alimentação no sistema penitenciário feminino
Resumo É crescente a população feminina em situação de cárcere no mundo, estando exposta a precárias condições de confinamento que, muitas vezes, impossibilitam ou dificultam seu acesso à alimentação de qualidade, efetiva e equânime, representando, assim, um problema relevante quando tratada no âmbito da saúde pública. Diante disso, este trab
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-05
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24. Ações nos determinantes sociais de saúde: avançando na equidade ocupacional e nos direitos ocupacionais1Texto traduzido pelo Prof. Dr. Vagner dos Santos, da Charles Sturt University, Austrália, em contribuição com os Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional.
Resumo Epidemiologistas vêm buscando focar a atenção global nos “determinantes sociais de saúde” – as condições nas quais as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem – e no impacto da distribuição desigual desses determinantes nas oportunidades de as pessoas serem saudáveis. As evidências demonstram, inequivocamente, que a ocu
Cad. Bras. Ter. Ocup.. Publicado em: 2020-03