Direito E Politica Teses
Mostrando 1-12 de 69 artigos, teses e dissertações.
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1. Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
Resumo A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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2. O BRASIL DOS BACHARÉIS: UM DISCURSO LIBERAL UDENISTA
Resumo Este artigo reconstrói as principais teses e influências intelectuais dos bacharéis udenistas, tratando do pensamento político de personagens como Afonso Arinos, Bilac Pinto, Aliomar Baleeiro, Milton Campos e Prado Kelly. Para a tarefa, são mobilizados escritos jurídicos, memórias, discursos parlamentares e outras reflexões que permitam caract
Lua Nova. Publicado em: 12/09/2019
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3. O Lugar da Educação de Surdos nas Dissertações e Teses
RESUMO: A educação de surdos orienta-se, sobretudo, segundo uma política educacional inclusiva. No entanto, a proposta de inclusão de surdos em sistemas regulares de ensino tem sido fortemente contestada pela comunidade surda, que, em razão das particularidades linguísticas e culturais dos surdos, reivindica o direito de os surdos estudarem com seus pa
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 2018-04
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4. Produção acadêmica sobre financiamento da educação: 2000-2010
Resumo: O artigo investiga a produção acadêmica em financiamento da educação com base em levantamento e análise de teses e dissertações defendidas em programas de pós-graduação em Educação no período de 2000 a 2010 cuja nota na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no triênio concluído em 2010
Rev. Bras. Estud. Pedagog.. Publicado em: 2017-08
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5. A relação entre ética e direito na filosofia política de Kant
Este artigo discute as relações existentes entre direito e ética na filosofia política kantiana e, ao contrário da interpretação dominante, procura mostrar que a boa vontade precisa estar presente para que a política possa alcançar plenamente seus objetivos. Nesse sentido, defende-se aqui duas teses: primeira, que não há uma ruptura das teses pol�
Manuscrito. Publicado em: 2014-06
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6. A institucionalidade jurídica do direito à alimentação: novas relações entre os cidadãos e o estado
O estudo mobiliza elementos conceituais de caráter jurídico, dados secundários de instituições governamentais e internacionais e apóia-se em teses relativas à titularidade dos direitos sociais na modernidade, com base na literatura. A conclusão reconhece que a norma influi na efetividade do direito, desde o seu enunciado, na medida em que ela reconhe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2012
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7. Cifras e votos: uma relação democrática: análise das propostas de reforma do sistema de financiamento de campanhas eleitorais no Brasil à luz da teoria da democracia deliberativa-participativa
A pesquisa apresenta como tema o debate político e acadêmico sobre o financiamento de campanhas eleitorais no Brasil, com o objetivo de responder ao seguinte problema: que modelo de financiamento poderia contribuir para promover a participação democrática de perspectivas, valores e interesses diferentes e divergentes, além de colaborar para reduzir as
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/08/2012
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8. A hermenêutica filosófica da alteridade: análise fenomenológica da justiça fundada na ética do amor
O pensamento levinasiano procurou responder ao soerguimento de uma razão estruturalista que resignou o homem a um conceito abstrato, frágil e fechado em sua individualidade existente. Diante de uma humanidade vítima do totalitarismo e das atrocidades humanitárias, Emmanuel Lévinas apresentou um novo conceito de indivíduo, um novo modo de existir com o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/08/2012
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9. A recepção do instituto da adoção no direito civil brasileiro
A presente dissertação busca verificar o modo como o instituto da adoção foi recepcionado no direito civil brasileiro. Considerando a colonização do Brasil e a formação do Estado brasileiro, inicialmente, contextualiza o ordenamento jurídico abordando a história do direito português e o tratamento jurídico dado à adoção em Portugal. Em seguida
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/08/2012
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10. A tragédia entre a política e a juricidade: passado e futuro nas narrativas trágicas
Partindo da concepção da História como construção narrativa orientadora de sentido ao agir humano, na qual convergem diversos extratos temporais em que se sobrepõem experiências constituídas e expectativas em relação ao futuro, o presente trabalho intenta demonstrar, a partir de uma análise da polis ateniense na passagem ao século V a.C., o alvor
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/08/2012
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11. A limitação da responsabilidade do empresário Individual: a sociedade unipessoal
A pesquisa trata da limitação da responsabilidade do empresário individual. A existência de preceito constitucional que determina um tratamento favorecido à empresa de pequeno porte nacional, aliada à proliferação de sociedades fictícias, torna necessária uma política valorizadora do microempresário e do empresário de pequeno porte quanto à lim
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/07/2012
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12. Houve mão mais poderosa?: a independência do Brasil como momento de passagem à modernidade
A presente dissertação enfoca a Independência do Brasil a partir do problema da fundação moderna de legitimidade da política e de autoridade do direito. Para tanto, ela começa com uma discussão em geral acerca desse problema e da solução para ele materializada em um conceito moderno de Constituição. Em seguida, aborda as alterações na experimen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/05/2012