Direito E Politica Teses
Mostrando 13-24 de 69 artigos, teses e dissertações.
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13. Espaço cultural, espaço público: estudo sobre as políticas culturais brasileiras e as relações de poder nos espaços Lagoa do Nado, Centro Cultural UFMG e Palácio das Artes
A formação de cidadãos críticos e criativos está intimamente ligada ao direito à cultura e à cidade, com seus espaços de integração. Entender a Cultura como uma realidade plural permite a compreensão de que a diversidade cultural é a sua principal potência. Assim, os processos de homogeneização cultural, por serem processos de alienação, com
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/04/2012
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14. Política e Cultura no Vale do Jequitinhonha: um estudo de caso sobre o associativismo comunitário quilombola de Moça Santa/Chapada do Norte
O processo de democratização e abertura política da década de 1980 foi de grande importância do ponto de vista das experiências político-sociais e culturais. Este momento político possibilitou a mobilização dos movimentos sociais e grupos até então invisibilizados, desprovidos de direitos e reconhecimento. Neste contexto, os movimentos sociais se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/04/2012
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15. O conceito de Optimus Homo no Monarchia de Dante Alighieri
Esta pesquisa tem por objetivo apresentar o pensamento político de Dante Alighieri. É muito comum pensarmos que o poeta florentino apenas tratou de questões relativas à poesia. Entretanto, é necessário esclarecermos que, antes mesmo de ser poeta, Dante Alighieri é um filósofo da política na Idade Média. Vivendo num ambiente de conturbadas relaçõe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/03/2012
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16. A ampliação do mercado da moradia e a expansão do espaço metropolitano periférico: um estudo sobre a produção de moradia para o "segmento econômico" em Juatuba/MG
O presente trabalho tem por objetivo compreender de que maneira as transformações recentes da política habitacional brasileira notadamente a criação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) em 2009 , contribuem para a expansão do espaço metropolitano periférico sobre municípios menos comprometidos com o processo de metropolização, a partir da pro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/03/2012
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17. Patrimônio cultural imaterial: valores, sentidos,imaginários e ação social relacionados à proteção, promoção e valorização dos conhecimentos e expressões tradicionais na contemporaneidade
Esta dissertação é um estudo exploratório, descritivo e explanatório que articula teorias e análises de materiais diversos: dados de políticas públicas, bibliografia, vídeos, entrevistas, anotações de reuniões e ações de mobilização e pesquisa cultural, notícias publicadas na internet, discussões em redes sociais virtuais, além de palestra
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012
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18. Direito, política e poder: o Direito como instrumento de ação política
The present work has for object the relation between Law, Politics and Power, and as a goal to demonstrate that, more than a simple relation, they are just aspects of the same reality. First it is made a briefing on the notions of Law, Politics and Power. Then follows a critical analysis of some ideas very well disseminated and accepted in the dominant legal
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/02/2012
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19. As ações judiciais por anticorpos monoclonais em Minas Gerais, 1999-2009: médicos, advogados e indústria farmacêutica
Introdução: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 aponta a saúde como um direito fundamental e dever do Estado, determinação que conferiu aplicabilidade imediata. O SUS implica ações e serviços federais, estaduais, distritais e municipais, organizados segundo as estratégias da descentralização, com direção única em cada es
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/02/2012
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20. Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico (SBDA): a formulação da política aeronáutica brasileira (1950-1965) / Brazilian Society of Aviation Law(SBDA): policy formulation Brazilian aircraft (1950-1965)
Esta dissertação, ao tomar como objeto de pesquisa a Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico (SBDA), tendo por recorte cronológico os anos entre 1950 e 1965, pretende trazer para a análise histórica mais um elemento no auxílio à compreensão do processo de formação do Estado brasileiro no cerne de um projeto de desenvolvimento capitalista de ma
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2011
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21. Judicialização do direito à moradia e transformação social : análise das ações civis públicas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Esta dissertação tem por objetivo avaliar o desempenho transformador do Poder Judiciário em questões relacionada ao direito à moradia. O estudo tem como referência teórica o constitucionalismo transformador, razão pela qual apresenta-se suas as principais teses, aponta-se as características transformadoras da Constituição brasileira de 1988, e pro
Publicado em: 09/12/2011
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22. A mutação constitucional na crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade
A presente pesquisa parte da atualidade da discussão sobre o uso retórico da mutação constitucional (Verfassungswandlung) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na Rcl. n. 4335/AC, para revisitar tal teoria e buscar refletir acerca da história do seu conceito, tendo a teoria de Koselleck como marco condutor. Essa reflexão mostra-se importante para compre
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/12/2011
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23. A contratualidade empregatícia: seu caráter ideológico e revisão crítica no pós-moderno
No Direito Privado, a evolução conceitual do contrato chegou ao seu ápice através de sua categorização como negócio jurídico, a cuja estruturação concorrem necessariamente os pressupostos da igualdade e da liberdade das partes. Eventos como o avanço da sociedade de massa, as grandes guerras mundiais e regionais, as crises econômico-financeiras do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/12/2011
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24. Política de pagamento por resíduos sólidos devidamente alocados
Esta tese realizou um estudo exploratório acerca do tratamento dos resíduos sólidos no município de Belo Horizonte. Seu objetivo foi descobrir as medidas mais eficientes para o equacionamento do problema do lixo e a minimização de sua produção, bem como propor uma política pública eficaz e eficiente para seu tratamento. Foi realizado um estudo de c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/12/2011