Direito E Economia
Mostrando 1-12 de 485 artigos, teses e dissertações.
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1. Sistema do carecimento, economia estatal [system des bedürfnisses. staatsökonomie] nas lições sobre direito natural e ciência do estado em Heidelberg nos anos 1817 - 18 (Conforme o manuscrito de P. Wannenmann - §§ 93 - 108) - HEGEL, G. W. F.
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2022
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2. Natureza e comércio no norte do Brasil: o “Discurso sobre os gêneros para o comércio, que há no Maranhão e Pará” de Duarte Ribeiro de Macedo (1633)
Resumo Dos letrados que pensaram a economia portuguesa no século XVII, talvez Duarte Ribeiro de Macedo seja o mais conhecido. Formado em direito e em filosofia, Macedo escreveu diferentes discursos sobre a introdução de manufaturas e o maior aproveitamento dos recursos naturais encontrados nas colônias portuguesas. Em seu “Discurso sobre os gêneros pa
História, Ciências, Saúde-Manguinhos. Publicado em: 2022
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3. Notas sobre a articulação entre psicanálise, sofrimento psíquico e direitos humanos: elementos para uma ética do sujeito
Este trabalho elenca algumas questões consideradas cru- ciais para uma articulação entre a Psicanálise e o Direito, em especial o campo dos Direitos Humanos, tomando como eixo da articulação a relação entre os conceitos de sofrimento psíquico, desamparo fundamental, ética da psicanálise e sujeito do inconsciente. Iniciando uma proposta de reflexã
Rev. latinoam. psicopatol. fundam.. Publicado em: 2021-06
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4. O titular de dados como sujeito de direito no capitalismo de vigilância e mercantilização dos dados na Lei Geral de Proteção de Dados
Resumo Este artigo objetiva, em geral, caracterizar o regime jurídico da Lei Geral de Proteção de Dados sob os conceitos apresentados pelo capitalismo de vigilância, tendo como objetivos específicos: (I) descrever a economia política da vigilância e o papel do titular de dados/ usuário de serviços digitais e (II) identificar a inserção da LGPD no
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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5. Forjando mercados com ferramentas jurídicas: uma agenda de pesquisa sociojurídica
Resumo Este artigo apresenta uma abordagem sociojurídica para análise da institucionalização dos mercados. Sugere-se a importância da dimensão jurídica para análise das instituições e das disputas políticas em mercados, além de delinear um framework para futuras pesquisas. Metodologicamente, trata-se de um exercício de organizar - de modo críti
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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6. Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho
Resumo O ensaio enfrenta criticamente as mudanças trazidas pela economia digital e suas plataformas digitais no Direito do Trabalho. Cuida da noção de plataforma de trabalho a partir de tipologias e modelos, inclusive quanto às categorias de trabalho online e offline. Confronta o papel do Direito do Trabalho com as perspectivas de regulação do assalari
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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7. Financiamento sindical, direito do trabalho e crise: aproximações empíricas ao tema da funcionalidade do direito do trabalho para o capitalismo
Resumo O artigo discute o modo como a Lei n. 13.467/2017 impactou as negociações coletivas no Brasil. Por meio de subsídios empíricos e teóricos e amparando-se no método materialista histórico e dialético, a investigação demonstra que (i) a extinção da contribuição sindical acarretou a redução das negociações coletivas, bem como ensejou ret
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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8. A religião vodum e seus indeléveis laços atlânticos
RESUMO No século XVII, o fenômeno monetário era central para o entendimento da economia, notadamente no Mundo Ibérico, onde os fluxos de metais americanos exigiam uma posição sobre seu impacto nas atividades mercantis e produtivas, e na sua articulação com o comércio ultramarino e a gestão das economias coloniais. Este trabalho procura entender os
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2020-04
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9. Uma pax monetaria? Impasses do sistema monetário português no tempo dos Filipes (1580-1640)
RESUMO No século XVII, o fenômeno monetário era central para o entendimento da economia, notadamente no Mundo Ibérico, onde os fluxos de metais americanos exigiam uma posição sobre seu impacto nas atividades mercantis e produtivas, e na sua articulação com o comércio ultramarino e a gestão das economias coloniais. Este trabalho procura entender os
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2020-04
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10. Impact of One-Catheter Strategy with TIG I Catheter on Coronary Catheterization Performance and Economic Costs
Resumo Fundamento: A cineangiocoronariografia com dois cateteres é a estratégia tradicional para procedimentos coronarianos de diagnóstico. O cateter TIG I permite canular ambas as artérias coronárias, evitando a troca de cateteres durante a cineangiocoronariografia por acesso transradial. Objetivo: O objetivo deste estudo é avaliar o impacto da estr
Arq. Bras. Cardiol.. Publicado em: 02/12/2019
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11. Processos de reintegração de posse das escolas ocupadas pelos estudantes no Paraná: a ideologia burguesa do aparelho judiciário e policial
Resumo O objetivo deste artigo é interpelar e problematizar as razões avocadas para a reintegração das escolas estaduais do Paraná pelos aparelhos jurídico e policial, levando em conta seu caráter ideológico. Os processos foram analisados à luz da teoria social marxista e do método da economia política. Os procedimentos utilizados neste estudo sã
Rev. katálysis. Publicado em: 26/08/2019
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12. Reflexões sobre a judicialização do direito à saúdee suas implicações no SUS
Resumo Apresenta-se a questão da judicialização do direito à saúde no Brasil, por meio da análise de estatísticas governamentais e revisão bibliográfica. Demonstra-se, a partir de dados do Conselho Nacional de Justiça, a existência de um incremento substancial no número de ações judiciais tratando do direito à saúde. Ressalta-se que a doutrin
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 27/06/2019