Direito Das Sucessoes
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13. Successione nel diritto controverso / Sucessão no direito controverso
Queste nuove linee sul tema della alienazione deI cosi detto diritto litigioso si propone di mettere sotto luce qualche punti insepolti che da anni sfidano il cotidiano processuale: i limiti della cosa giudicata, la necessità di circolazione in confronto con la protezione del terzo di buona fede, le conseguenze processuali della successione, tra altri. Si a
Publicado em: 2006
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14. Sucessão legitima - Os herdeiros necessários na nova ordem da vocação hereditária
O presente trabalho focalizará o livro V da parte especial do Código Civil, que é dedicado ao direito das sucessões, no que se refere a nova ordem da vocação hereditária, a qual inclui o cônjuge como herdeiro necessário. O novo Código Civil procurando atender de forma efetiva, o mais justo anseio da sociedade brasileira, alterou a posição do côn
Publicado em: 2005
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15. Lévolution du droit successoral du conjoint et du compagnon dans le droit brésilien: de la necessité de modification du Code Civil. / A evolução do direito sucessório do cônjuge e do companheiro no direito brasileiro: da necessidade de alteração do Código Civil
O direito sucessório brasileiro, no que se refere a cônjuges e companheiros, passou por um processo de larga evolução, desde as suas origens mais remotas, nas entranhas do direito português, até a fase atual, especialmente após o advento do novo Código Civil. Vigiam em Portugal, por ocasião do descobrimento do Brasil, as Ordenações Afonsinas, que
Publicado em: 2005
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16. A sucessão do cônjuge no novo Código Civil
Com o advento do novo Código Civil, sem dúvida uma das áreas que sofreu uma maior modificação, foi o direito das sucessões, especialmente, no que diz respeito a figura do cônjuge, que foi alçado à posição de herdeiro necessário, ou como já se vem denominando, herdeiro privilegiado, visto cumular a meação com a herança. Pretendemos com este tr
Publicado em: 2003