Direito Comunitario
Mostrando 13-24 de 93 artigos, teses e dissertações.
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13. Pluralismo jurídico: um referencial epistêmico e metodológico na insurgência das teorias críticas no direito
Resumo O texto em questão tem como problema introduzir, primeiramente, a discussão da insuficiência do direito de tradição etnocêntrica ocidental e, consequentemente, as possibilidades de contraponto através de uma cultura jurídica alternativa e pluralista. Como resposta, posteriormente, inserir um “giro descolonial” a partir da ressignificação
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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14. O paradoxo do tratado constitucional europeu: entre o planejamento e a evolução da Europa comunitária
Resumo A introdução da tentativa de um Tratado Constitucional Europeu no sistema do Direito coloca em xeque duas das mais enraizadas instituições jurídicas do Ocidente: as Constituições e os Tratados, já que ambas partem, desde o ponto de vista da doutrina tradicional, de pressupostos conceituais diferenciados. O paradoxo está ligado às condições
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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15. Trajetória em narrativas: loucuras e a cidade de Belo Horizonte, Brasil
Resumo O artigo busca compreender as relações estabelecidas entre portadores de sofrimento mental assistidos em um serviço aberto e comunitário e a cidade de Belo Horizonte (BH), capital do Estado de Minas Gerais. Compreende-se que a experiência da loucura é capaz de gerar narrativas que buscam atribuir sentido ao sofrimento e auxiliam as pessoas a neg
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-04
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16. Atenção primária integral e sistemas segmentados de saúde na América do Sul
Resumo: O artigo analisa o processo recente de reformas da atenção primária à saúde nos países da América do Sul, discutindo alcance e desafios para a constituição de uma atenção primária integral nos sistemas de saúde da região. Tendo como fontes de informação estudos de caso realizados nos 12 países, toma, como eixos de análise, component
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 02/10/2017
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17. O direito à informação e o (ainda restrito) espaço cidadão no Jornalismo Popular impresso
Este artigo objetiva mostrar como na era da informação o Jornalismo, muitas vezes, negligencia o estímulo ao exercício da cidadania, em especial o Jornalismo realizado pelos meios de Comunicação de grande circulação. Estes veículos, em geral, não priorizam temas que colaboram para a formação e o espírito crítico. A análise será focada nos jor
Intercom, Rev. Bras. Ciênc. Comun.. Publicado em: 2013-06
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18. Agente comunitário de saúde: questões ambientais e promoção da saúde em comunidades ribeirinhas
No presente artigo, discutem-se as concepções de saúde e ambiente de agentes comunitários de saúde (ACSs) atuantes em duas comunidades ribeirinhas do eixo Ilhéus-Itabuna, sul da Bahia, Brasil, e suas atividades de promoção da saúde voltadas para o ambiente. Foram analisadas entrevistas semiestruturadas de 14 ACSs, tratadas com a técnica do discurso
Trab. educ. saúde. Publicado em: 2013-04
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19. A RÁDIO COMUNITÁRIA COMO VETOR DO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO: a experiência do Projeto Rádio Escola e as mudanças ocorridas na Rádio Z FM, em Mauá-SP / Taís. The community radio as a vector of the democratization of communication process: the Radio School Project experience and the changes occurred at Z FM Radio, in Mauá City São Paulo
Estudo sobre a democratização da comunicação a partir das rádios comunitárias. O objetivo é compreender como uma rádio comunitária pode ser vetor deste processo, com a apropriação, pela população local, de um meio comunitário, além de contribuir na busca por políticas públicas de comunicação e melhoria das condições de vida local. O quad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/08/2012
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20. DESASTRES NATURAIS: ENCHENTES E INUNDAÇÕES E O PAPEL DO ESTADO E DA SOCIEDADE NA GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
A presente Dissertação, para graduação em mestrado, tem como tema Desastres Naturais: Enchentes e Inundações e o Papel do Estado e da Sociedade na Gestão de Segurança Pública e está inserida na linha de pesquisa de Direito Internacional, Comunitário e Transnacionalidade. A área de concentração é Fundamentos do Direito Positivo. Inicialmente, o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/07/2012
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21. A limitação da responsabilidade do empresário Individual: a sociedade unipessoal
A pesquisa trata da limitação da responsabilidade do empresário individual. A existência de preceito constitucional que determina um tratamento favorecido à empresa de pequeno porte nacional, aliada à proliferação de sociedades fictícias, torna necessária uma política valorizadora do microempresário e do empresário de pequeno porte quanto à lim
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/07/2012
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22. O pertencimento racial de universitários negros da Faculdade Zumbi dos Palmares / Racial belonging of black college students at Zumbi dos Palmares College.
Inserida no campo de estudo das relações raciais e ações afirmativas, esta pesquisa teve como objetivo principal conhecer as percepções raciais apresentadas por alunos auto classificados negros da Faculdade Zumbi dos Palmares e averiguar, no entendimento destes alunos, o que a experiência de cursar esta faculdade influenciou na maneira como significam
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2012
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23. Política e Cultura no Vale do Jequitinhonha: um estudo de caso sobre o associativismo comunitário quilombola de Moça Santa/Chapada do Norte
O processo de democratização e abertura política da década de 1980 foi de grande importância do ponto de vista das experiências político-sociais e culturais. Este momento político possibilitou a mobilização dos movimentos sociais e grupos até então invisibilizados, desprovidos de direitos e reconhecimento. Neste contexto, os movimentos sociais se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/04/2012
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24. A cidadania participativa como fator redutor de prisionização
A presente dissertação fornece visão conjugada acerca do fenômeno psicosociológico da prisionização e do conceito de cidadania participativa, visando analisar a atuação do último como fator de redução do primeiro. Amparado em posicionamento doutrinário plural, analisa primeiramente os aspectos fundamentais da assimilação prisional, apresentand
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/02/2012