Direito Ambiental Aspectos Sociais
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1. Pluralidade jurídica: sua importância para a sustentabilidade ambiental em comunidades tradicionais
Argumenta-se na literatura referente à ordem jurídica que, em ambientes de populações tradicionais existem, ao lado das normas oficiais vigentes, formas diversas de juridicidade, não contempladas pela oficialidade do Estado, mas mesmo assim detentoras de validade, legitimidade, eficácia e coercibilidade. Neste estudo, identificam-se as características
Soc. estado.. Publicado em: 2014-08
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2. O AMIANTO CRISOTILA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL
O presente trabalho tem por objetivo verificar a relação entre o uso, a produção, a exploração e o comércio do amianto crisotila e o desenvolvimento sustentável do Brasil. Contudo, a substância em questão deve ser analisada entretermos, posto que se subclassifica em tipos, cujos efeitos e riscos podem vir a ser diferentes, principalmente por não s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/11/2011
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3. Necessidades informacionais para o monitoramento, licenciamento e fiscalização de atividades poluidoras
Apresenta os resultados da avaliação das necessidades informacionais dos profissionais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) que atuam com monitoramento, licenciamento e fiscalização. Adotou-se a metodologia de estudo de caso, com a utilização de formulário e grupos focais. O IAP, como gestor ambiental público, tem o compromisso de assegurar o dese
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/11/2011
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4. Práticas religiosas Afro-Brasileiras, marco regulatório e uso do meio ambiente e do espaço urbano da cidade do Rio de Janeiro / Afro brazilian religious practices regulator mark and the environment and the urban space usages in Rio de Janeiro city
A Constituição Federal brasileira relaciona dentre as garantias do cidadão o direito ao meio ambiente sadio e a liberdade religiosa e de liturgia. Também prevê como valor constitucional a ser defendido pelo Estado brasileiro as matrizes culturais africanas. A problemática da presente pesquisa é o conflito entre esses valores e garantias em um Estado d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/08/2011
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5. Life commands river: ethnoecology of fishermen from three communities on Rio Cuieiras, lower Rio Negro, Amazonas / A vida comanda o rio: etnoecologia dos pescadores de três comunidades do rio Cuieiras, Baixo rio Negro, AM
As formas de uso e manejo dos recursos naturais por diferentes populações humanas são influenciadas não só pela disponibilidade e distribuição dos recursos, mas também por uma série de normas e relações sócio-culturais que regem seu uso. Assim, para um melhor entendimento da dinâmica de exploração são necessárias abordagens que incluam inter
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/02/2011
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6. Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
A presente investigação, vinculada à área de concentração Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, analisa o direito fundamental à liberdade de expressão da atividade científica sob as perspectivas subjetiva e objetiva,
Publicado em: 2011
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7. Os recursos hídricos transfronteiriços como direito transindividual internacional : uma proposta de estruturação da Organização Mundial da Água (OMA) e do Fundo Monetário Internacional de Proteção a Água (FMIPA)
A água, assim como o ar, é vital à sobrevivência dos seres bióticos. Para muitos autores há distinção entre "água" e "recurso hídrico". O termo "água" designa o elemento natural, enquanto a expressão "recurso hídrico" representa o valor econômico; assim, compreendido como direito fundamental e mercadoria, respectivamente. Os recursos hídricos
Publicado em: 2010
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8. Metodologia multiobjetivo e multicritério de auxílio à outorga de recursos hídricos : aplicação ao caso da bacia do Rio Preto
A presente dissertação propõe uma metodologia de auxílio à outorga de direito de uso de recursos hídricos, utilizando métodos multiobjetivo e multicritério, aplicada à bacia hidrográfica do Rio Preto. A área em estudo foi dividida em cinco zonas diferentes, e para cada uma delas foram identificadas as distintas demandas e as disponibilidades hídr
Publicado em: 2009
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9. Função social ambiental da propriedade imobiliária rural
This study it is centered in the analysis of the legal property right evolution, more specifically of the rural property, with approach for the social function that currently happens on its exercise. In order to realize this subject, and better understanding of the institute, a historical analysis concerning the conception of the property right becomes neces
Publicado em: 2009
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10. A observância do regime jurídico da reserva legal e a concessão de crédito rural
O estudo analisa as normas ambientais e de restrição ao crédito rural relativas ao regime jurídico da Reserva Legal (RL), obrigatório para todas as propriedades rurais no Brasil, e discorre sobre as particularidades que permeiam a evolução conceitual desse regime jurídico, os aspectos e fatores que influenciam a sua aplicação, a transitoriedade de
Publicado em: 2009
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11. Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a estrutura normativa e o funcionamento do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito de Habermas. Neste sentido, no primeiro capítulo, desenvolve-se sua teoria discursiva, abordando-a sob o aspecto moral e sob o aspecto do direito. Na sequência, trata-se da tensão entre
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/06/2008
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12. O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
A partir da segunda metade do século XX, começou a aumentar a preocupação do ser humano com a qualidade de vida e preservação ambiental. No Brasil, pode-se apontar como marco dessa conscientização a edição da Lei n. 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente PNMA, contribuindo significativamente para o tratamento singular dado ao
Publicado em: 2008