Direito A Moradia E Regularizaaao Fundiaria
Mostrando 1-2 de 2 artigos, teses e dissertações.
-
1. A mediaÃÃo de direitos na utilizaÃÃo do contrato de concessÃo de direito real de uso: a regularizaÃÃo fundiÃria das ZEIS do Recife
O trabalho apresenta como foco central a anÃlise da mediaÃÃo de conflitos na utilizaÃÃo do contrato de concessÃo de direito real de uso na regularizaÃÃo fundiÃria das ZEIS do Recife/PE. Elege como foco de anÃlise o equacionamento do direito à moradia e do acesso à terra urbanizada nos assentamentos informais, situados nas Ãreas pÃblicas municip
Publicado em: 2009
-
2. RegularizaÃÃo da ocupaÃÃo urbana em UberlÃndia: loteamento SÃo Francisco/Joana D Arc - uma contribuiÃÃo
O objetivo deste trabalho à analisar o processo de regularizaÃÃo do loteamento SÃo Francisco/Joana DÂArc, em UberlÃndiaâMG. Este loteamento irregular teve inÃcio no ano 2000. Observa-se que esta à uma realidade nÃo sà de UberlÃndia, jà que no Brasil a ocupaÃÃo irregular à um problema tanto das cidades de grande porte como das de mÃdio porte.
Publicado em: 2005