Direito A Convivencia Familiar
Mostrando 1-12 de 59 artigos, teses e dissertações.
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1. É possível realizar a laqueadura durante o procedimento da cesariana? Qual a orientação?
A mulher tem o direito, em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e conveniados, a realizar cirurgia para esterilização quando desejar, contanto que seja maior de vinte e cinco anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos, e se em convivência conjugal, com o consentimento do marido. A esterilização também será possível quando houver
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. Qual a melhor abordagem de crianças vítimas de abuso sexual?
A resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes é multissetorial, com a saúde, justiça/polícia e bem-estar social/proteção infantis: escuta especializada, exame médico clínico, exame pericial, assistência socioassistenciais e assistência psicólgica
. O fluxo de atendimento à vítima inclui acionar o Conselho Tutelar (av
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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3. Qual forma para abordar um idoso que recusa realizar a vacina da influenza?
Esta é uma discussão para a qual existem algumas considerações bastante interessantes. Sabemos que as vacinas são necessárias para controlar doenças graves e a não vacinação em massa pode provocar a morte e o sofrimento de milhões de pessoas. Uma pessoa que decide não se vacinar pode colocar em risco seus familiares e pessoas próximas e a sua
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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4. Experiências de adolescentes em uso de crack e seus familiares com a atenção psicossocial e institucionalização
Resumo A Política de Atenção Integral ao Usuário de Drogas determina que as práticas de cuidado abranjam as dimensões biopsicossociais. Evidências, entretanto, revelam uma prática institucionalizante, na qual as famílias priorizam o afastamento do sujeito de seu contexto de uso. Este estudo objetivou compreender as implicações da atenção psicoss
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-08
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5. A adoção em relações homoafetivas
O livro apresenta uma abordagem instigante sobre o ponto que mais gera controvérsias: a adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo. A autora atenta muito mais ao direito assegurado constitucionalmente à convivência familiar de todos, quer dos que não vivem com a família biológica, quer dos que vivem uniões homoafetivas.
Autor(es): Baranoski, Maria Cristina Rauch
Editora UEPG. Publicado em: 2016
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6. Acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Aracaju
Este trabalho tem como objetivo apresentar e discutir pesquisas realizadas sobre a execução do acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Aracaju, capital do estado de Sergipe (Brasil). Nas investigações analisadas foi observado que as instituições de acolhimento do município ainda não cumprem todas as diretrizes propostas pelo Estatuto
Psicol. clin.. Publicado em: 2015-07
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7. Os impasses entre acolhimento institucional e o direito à convivência familiar
Este artigo trata do direito à convivência familiar das crianças e adolescentes e discute, à luz da Psicologia Sócio-Histórica, o processo de afirmação das novas concepções de criança, de adolescente e família, na sociedade brasileira, bem como o processo de judicialização das relações familiares. Destaca, entre as medidas protetivas, a de ac
Psicol. Soc.. Publicado em: 2014
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8. Serviço Social e viabilização de direitos: a licença/salário‑maternidade nos casos de adoção
A licença e o salário‑maternidade são benefícios previstos no âmbito da seguridade social, integrantes da política pública de Previdência Social que se aplicam às gestantes e às mães trabalhadoras em razão da maternidade, independente da filiação biológica ou adotiva. Ocorre que o período de licença‑maternidade estabelecido em 120 dias,
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2013-09
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9. A nova Lei da Adoção: aspectos jurídicos e psicológicos
A partir do ponto de vista jurídico e psicológico, examinaram-se alguns aspectos envolvidos na adoção, incluindo os reflexos das alterações trazidas ao Estatuto da Criança e do Adolescente pela Lei Nacional da Adoção. Procurou-se verificar se a lei propiciou, ou não, maior celeridade à concretização dos processos. O artigo baseou-se em pesquisas
Estud. psicol. (Campinas). Publicado em: 2013-09
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10. Um lugar para chamar de meu... o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes em acolhimento institucional / A place to call my own... The children and adolescents rights to a family companionship in institutional sheltering
Na presente tese, apreende-se a realidade de crianças e adolescentes em medida de proteção de acolhimento institucional, verificando se existem ou não alternativas a essa medida protetiva. Pretende-se, ainda, conhecer como essas crianças e adolescentes entendem os cuidados que lhes são necessários. Para isso, além da pesquisa teórica em torno dos te
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/10/2012
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11. União estável sob a perspectiva do parentesco por afinidade / Union stable sous perspective de parente par alliance
A presente pesquisa tem por objetivo fundamental interpretar o atual sistema jurídico a partir do fato de ter sido incluída, no Código Civil de 2002, a união estável como geradora do parentesco por afinidade entre um dos conviventes e os filhos crianças e adolescentes do outro, além de defender a tese da necessidade de nova interpretação doutrinári
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/09/2012
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12. Os limites da autoridade parental frente aos direitos fundamentais da criança e do adolescente nas relações familiares
A presente pesquisa analisa a eficácia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, bem como, a aplicação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente nas relações familiares. Abordar-se-á também, as hipóteses de colisão entre os direitos fundamentais à liberdade, ao respeito, à dignidade e à convivência familiar e c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012