Direito A Convivencia Familiar
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13. Processos educativos na convivência e no brincar de crianças do Serviço Socioeducativo Girassol de Cristais Paulista-SP
A Assistência Social enquanto política pública pretende assegurar, através de um conjunto integrado de ações, a efetivação de serviços que busquem o enfrentamento à pobreza, na garantia dos mínimos sociais e da convivência familiar e comunitária. Nesta perspectiva, o município de Cristais Paulista atende crianças na faixa etária de 6 a 12 ano
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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14. Adoption : realities and challenges for the twenty-first century Brasil / Adoção : realidade e desafios para um Brasil do século XXI
O conceito de adoção varia de acordo com a época e com as tradições. E o tema, além de invadir a discussão de ordem moral, atinge diversas áreas do conhecimento, entre elas a Demografia. Com a evolução da legislação brasileira sobre adoção, principalmente no final do século XX, nota-se que a prioridade é a qualidade de vida da criança ou ado
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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15. O abandono afetivo e o dano moral à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
O estudo do abandono afetivo é relevante, posto que se apresenta perante uma grande parcela da população, ensejando, na maior parte das vezes, efeitos desastrosos e impactantes perante a sociedade. É tema relevante, eis que interessa a vários ramos das ciências humanas aplicadas, tais como os direitos humanos, os direitos fundamentais constitucionalmen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/02/2012
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16. O DIREITO À EDUCAÇÃO E O TRANSTORNO DE CONDUTA: UM ESTUDO A PARTIR DO PROGRAMA DE SAÚDE PARA APRENDER MELHOR
Este trabalho teve como objetivo investigar as repercussões do PAM - Programa de Saúde que desenvolve ações para diagnóstico e intervenções multidisciplinares em casos de transtorno de aprendizado e de comportamento - com relação à convivência familiar e escolar, junto às crianças com transtorno de conduta. Como referencial foram utilizados os t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/01/2012
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17. A garantia ao direito à convivência familiar e comunitária em foco
Este estudo objetivou discutir criticamente a legislação brasileira, em especial o Código de Menores, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Nova Lei da Adoção, no que tange à garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes institucionalizados. Foi realizada uma análise teórica assistemática da legislaç�
Estud. psicol. (Campinas). Publicado em: 2012-09
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18. Na cena jornalística, os serviços de acolhimento e a adoção : incitamentos à vontade de família
Este trabalho busca problematizar o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes a partir de referenciais teórico-metodológicos relacionados aos estudos foucaultianos, às políticas sociais brasileiras (que procuram assegurar o referido direito) e ao campo do jornalismo. A análise parte de algumas produções da mídia jorn
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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19. THE LEGAL PSYCHOLOGIST FACING THE RIGHT OF LIVING IN A FAMILY / O PSICÓLOGO JURÍDICO FRENTE AO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR
A Psicologia Jurídica é, reconhecidamente, uma especialização em ascensão, na atualidade. Apesar disso, ainda é bastante escasso o material bibliográfico sobre a matéria e incipiente a divulgação do conhecimento produzido na área. A prática dos profissionais que atuam neste âmbito é constantemente questionada e duramente criticada, muitas vezes
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2011
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20. Conselhos tutelares e a defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária: uma anaise do município de João Pessoa PB.
O presente estudo tem como objeto a atuação dos Conselhos Tutelares do município de João Pessoa-PB no que tange à defesa do direito à convivência familiar e comunitária alçado ao status de direito fundamental de crianças e adolescentes pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e Adolescente. De natureza essencialmente qualitat
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/10/2011
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21. Adoção no Brasil à luz do Neoconstitucionalismo
No Brasil, mais de 80 mil crianças estão acolhidas em instituições, mas apenas 10% desse total estão totalmente aptas à adoção as demais aguardam a finalização dos processos de destituição do poder familiar. Crianças retiradas da família biológica que possuam mais de três anos de idade, negras, do sexo masculino, ou portadoras de necessidades
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/08/2011
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22. THE INSTITUTIONAL CARE OF CHILDREN WITH DISABILITIES IN FACE TO THE RIGHT TO LIVE WITHIN FAMILY AND COMMUNITY CONTEXTS: AN ANALYSIS OF THE CONTEXT OF THE MUNICIPALITY OF RIO DE JANEIRO / O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA EM FACE AO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
O Estatuto da Criança e do Adolescente garante a todas as crianças e adolescentes o direito a conviver com sua família e em sua comunidade. Contudo, ao se falar de criança e adolescente com deficiência percebe-se a fragilização deste direito frente às especificidades advindas do cuidado necessário. Isso se dá apesar dos diversos documentos legais a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/07/2011
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23. ENTRE O DISCURSO E A PRÁTICA: UM ESTUDO SOBRE A GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA MENTAL E/OU TRANSTORNO MENTAL / BETWEEN DISCOURSE AND PRACTICE: A STUDY ON THE GUARANTEE OF THE RIGHT OF CHILDREN AND ADOLESCENTS WITH MENTAL DISABILITIES AND/OR MENTAL DISORDERS TO LIVE IN THE CONTEXT OF THE FAMILY
O presente estudo objetivou analisar de que modo vêm se efetivando as legislações e as políticas públicas voltadas à garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes com deficiência mental e/ou transtorno mental. Durante muito tempo estas crianças e estes adolescentes ficaram fora do foco de preocupações das políticas públ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/06/2011
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24. Direito à convivência entre pais e filhos: análise interdisciplinar com vistas à eficácia e sensibilização de suas relações no poder judiciário / The right to family relations and conviviality: an interdisciplinary analysis aiming at its effectiveness and sensitization of its relations in the courts
O percurso do levantamento do substrato afetivo que compõe as relações familiares e o exercício das funções materna, paterna e filial, necessariamente complementares, visa realizar um paralelo com as necessidades dos integrantes da família e seu reconhecimento no campo do Direito de Família. A convivência é uma das formas de relacionamento familiar
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/04/2011