Difusao Constitucional
Mostrando 1-12 de 12 artigos, teses e dissertações.
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1. O sagrado e o profano no pensamento pedagógico de Émile Durkheim
Resumo O artigo analisa dois cursos de Émile Durkheim (1858-1917) inscritos no domínio da educação, A evolução pedagógica e A educação moral, postumamente publicados em 1938. Estes cursos, como formas de exposição do pensamento pedagógico durkheimiano, permitem observar uma perspectiva tanto sócio-histórica, sublinhando permanências e desconti
Educ. Pesqui.. Publicado em: 28/03/2019
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2. O corporativismo e o legado constitucional britânico: evidências da história das ideias
Resumo O artigo contesta um entendimento historiográfico do corporativismo como apêndice da ideologia fascista por meio da análise da elaboração e difusão de culturas corporativas na Grã-Bretanha na primeira metade do século 20. Este estudo propõe-se a destacar, de um lado, a natureza dinâmica do corporativismo, mostrando as diferentes formas - fas
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2018-08
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3. IMITAÇÃO OU COERÇÃO? CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E CENTRALIZAÇÃO FEDERATIVA NO BRASIL
Resumo As constituições estaduais brasileiras emulam a Carta Federal, mimetizando sua estrutura e reproduzindo literalmente suas normas. A difusão vertical de normas constitucionais prevalece sobre a horizontal, ou seja, os estados são mais influenciados pela Constituição Federal do que influenciam uns aos outros. Em parte, essa difusão top-down ocorr
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2018-04
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4. Mecanismos de difusão de políticas sociais no Brasil: uma análise do Programa Saúde da Família
Resumo Nas últimas décadas, os estudos de difusão de políticas têm recebido grande atenção, especialmente nos EUA e na Europa. Estas pesquisas identificaram o papel dos fatores internos (características endógenas) e externos (características exógenas) para explicar fenômenos de difusão de inovações políticas. Os eventos de difusão, no entant
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2016-06
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5. Da tradição à eleição: o uso político da cultura por meio da gesta oficial
A Constituição da República, em seu artigo 215 determina que o Estado garanta a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. Este trabalho tem como objetivo analisar como a festa oficial é utilizada para fins políticos-ele
Publicado em: 03/07/2012
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6. Leituras republicanas: produção e difusão de livros de Direito Constitucional Brasileiro na Primeira República
Os livros de Direito Constitucional brasileiro publicados durante a Primeira República são parte importante da história do livro no Brasil e constituem um dos mecanismos responsáveis pela construção de normas constitucionais e de compreensões sobre as novas configurações políticas e jurídicas introduzidas no país após a proclamação da Repúbli
História (São Paulo). Publicado em: 2011-12
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7. Health nuclear strategic production in Brazil: FDG-18F case / Produção estratégica de insumos nucleares para a saúde no Brasil: o caso do FDG-18 F
No Brasil, a difusão de conceitos da física nuclear na área médica ganhou destaque ao longo da última década com o uso do FDG-18F, substância análoga à glicose marcada radioativamente para atuar em procedimentos de diagnóstico e tratamento em oncologia, neurologia e cardiologia. Das três especialidades é no uso oncológico que estão suas aplica�
Publicado em: 2010
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8. Liberdade de expressão: amplitude, limites e proteção constitucional no deireito brasileiro.
A presente dissertação tem como objetivo principal, abordar a temática dos direitos fundamentais e das liberdades políticas da pessoa humana garantidos pela Constituição Federal de 1988, com ênfase do estudo na garantia constitucional da liberdade de expressão, bem como nos institutos de direito constitucional correlatos e derivados do mesmo e a liga
Publicado em: 2009
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9. POLÍTICAS CULTURAIS E ARQUIVOS PÚBLICOS: DIFUSÃO CULTURAL, ACESSO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL EM MINAS GERAIS 1995-2005
O estudo ora apresentado resulta de uma pesquisa que teve como propósito analisar as Políticas Culturais na década de 1995-2005, no estado de Minas Gerais, a partir das políticas públicas de preservação do patrimônio cultural, em especial, aquelas voltadas para os conjuntos documentais custodiados pelas instituições arquivísticas. A hipótese cent
Publicado em: 2008
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10. A repersonalização do direito privado: uma nova perspectiva para os danos à pessoa humana
Ao atribuir-se maior valoração à pessoa humana no cenário das relações jurídicas, fato que acomete mediante a percepção do fenômeno da repersonalização, que tem ingresso no Direito brasileiro, por via do princípio constitucional da dignidade da pessoa e que implica em importantes transformações na tutela do ser humano, mormente no que tange à
Publicado em: 2007
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11. Lirnites constitucionais do legislador e do juiz na incrirninaslo e descriminalizaslo de condutas : a imposiÃÃo dos principios constitucionais penai
Neste trabalho, que se vale, basicamente, de pesquisa bibliogrÃfica nacional e estrangeira, alÃm de pesquisa jurisprudencial no Brasil, demonstra-se a imposiÃÃo dos princÃpios constitucionais penais sobre o legislador e o juiz, contribuindo para difusÃo de uma dogmÃtica nova, mais engajada e centrada na racionalizaÃÃo constitucional/antropolÃgica d
Publicado em: 2006
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12. A interpretação da imunidade tributária para o CD-ROM / A interpretação da imunidade tributária para o CD-ROM
Este trabalho tem o objetivo de aprofundar o entendimento da imunidade disposta na norma tributária, no artigo 150, inciso VI, alínea d da Constituição Federal e estendê-la ao CD-ROM. Pretendemos estudar o conceito imunitório extensivo ao novo veículo de difusão de conteúdos informativos e culturais que surgiu com a modernização dos equipamentos e
Publicado em: 2001