Diffuse Interests
Mostrando 1-12 de 26 artigos, teses e dissertações.
-
1. A PRÁTICA DO VANDALISMO NO PROCESSO DE ESCRITA COLABORATIVA DO VERBETE DA WIKIPÉDIA “SIMONE DE BEAUVOIR”
RESUMO: O objetivo deste artigo é discutir resultados de uma investigação sobre os modos como a prática do vandalismo pode impactar no processo de produção de um verbete da Wikipédia via práticas colaborativas de escrita. Para isso, tomamos como base as noções de Web 2.0 e práticas colaborativas de escrita para analisar edições do verbete “Sim
Educ. Soc.. Publicado em: 29/04/2019
-
2. O Poder legislativo e as políticas públicas educacionais no período 1995-2010 / The congress and the educational public policies in the period 1995-2010
This work discusses the role of the Brazilian Congress, in defining public policies in education. We examine the contents of about fifteen hundred bills and proposed constitutional amendments submitted by deputies in legislatures between the years 1995 and 2007. We also conducted three case studies on two structural issues of educational policy: education fu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
-
3. Juridical property theory and crime structure: a study on the guardianship antecipation legality as means of juridical property protections in the contemporary society. / Teoria do bem jurídico e estrutura do delito: uma reflexão sobre a legitimidade da antecipação da tutela penal como meio de proteção de bens jurídicos na sociedade contemporânea
This study is developed from the well-spread thesis of the abstract danger crime unconstitutionality in order to analyze the criminal law aims in the contemporary state, the creation of a concrete crime concept based in the idea of juridical property protection and also the protection techniques which are appropriate and essential to the effective care of th
Publicado em: 2010
-
4. Visão difusa do direito: vieses da sua complexidade através de um olhar sistêmico
This study addresses the need to use initially systemic lens for assessing the interests and rights of collective and so inter, multi and trans disciplinary pacts in situations relevant web man-society-environment-law, drawn from scientific theories of different fields of knowledge and perception of natural realities. Revealed the web, which is used in their
Publicado em: 2009
-
5. A construction como método concretizador de direitos fundamentais: aplicação na jurisdição constitucional brasileira
The way of organization of the constitutional jurisdiction implies the possibility to extend the democratization of the same one in function of the popular participation in the active legitimacy to constitutional process (procedimentalist model) e, at the same time, to assure technical viable decisions fast and to the complex problems of the constitucional l
Publicado em: 2009
-
6. O alcance do "compromisso de ajustamento de conduta", em sede de ação pública / The scope of the "commitment to adjustment of conduct" in office of public action
O presente trabalho focaliza o Compromisso de Ajustamento de Conduta, instrumento que previne ou extingue a Ação Civil Pública, divisando seu exato alcance, precisamente quanto à delimitação de seu conteúdo material e o controle de validade que sobre tal conteúdo se há de exercer, partindo-se da constatação de que, quanto à natureza jurídica, ta
Publicado em: 2009
-
7. Atuação do Ministério Público e da Agência Nacional de Saúde em face dos planos de saúde coletivos
The theme of this work was chosen owing to its importance, since it is a crucial collective issue as it refers to health insurance contracts, which involve the fundamental rights pointed out in the provisions of Brazilian Constitution, being the only public service therein expressly defined. The central aim of the present dissertation is firstly to demonstra
Publicado em: 2009
-
8. The intervention of regulatory agencies in civil procedures / A intervenção das agências reguladoras no processo civil
The purpose of this study is to identify if it is pertinent for regulatory agencies to intervene in legal proceedings involving users and the providers of services that must be regulated, and the type of intervention to be performed: litigation consortium, assistance or amicus curiae. The findings of this study show that the involvement of regulatory agencie
Publicado em: 2009
-
9. A ironia da realidade e os paradoxos da razão política: diversidade, sociabilidade e dinâmicas político-religiosas em espaços de luta pela terra no Rio Grande do Sul. / The irony of reality and the paradoxes of political reason: diversity, sociality and politico-religious dynamics in spaces of the struggle for land in Rio Grande do Sul.
The analysis presented in this thesis seeks to understand processes of engagement and retribution among people involved in the struggle for land, led by the MST (Landless Movement). Based on empirical research conducted at one encampment and two settlements (one new and the other old) located in Rio Grande do Sul, it was found that a fairly diverse public en
Publicado em: 2009
-
10. The public defender and collective access to justice / A defensoria pública e o acesso coletivo à justiça
The present study set out to understand the concept of collective access to the judicial system, starting from the verification of what this means in practice, how it is effected, and what mechanisms exist in the prevailing legal system that allow needy social groups to access the judicial system, as well as the legitimacy of the Public Legal Aid Service in
Publicado em: 2008
-
11. The petition in the collective process / O pedido no processo coletivo
Collective Procedural Law needs own view about its institutes because the individual view of the classical Civil Process does not allow a prompt norms utilization based on the Civil Process Code to Collective Process. In this institutes overview, about the procedural law, the research presents the main theme of the study which is one of the elements of actio
Publicado em: 2008
-
12. A comunicação social, com ênfase na radiodifusão, enaltecendo o fundamento democrático do Estado brasileiro
As sociedades contemporâneas são caracterizadas pela centralidade da mídia no cotidiano das pessoas. No Brasil, a radiodifusão é uma das principais fontes de informação e entretenimento da população, representando um importante referencial em que as pessoas se pautam na tomada diária de decisões. A participação nesses meios de comunicação, con
Publicado em: 2008