Despedida Arbitraria
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1. Motivação da dispensa e estabilidade
Este trabalho trata da estabilidade no emprego e suas implicações nas relações laborais. Aborda o referido direito sob uma ótica moderna e crítica, entendendo a vertente clássica da estabilidade um instituto jurídico ultrapassado e incapaz de se compatibilizar com as questões econômico-financeiras que atualmente permeiam as relações de trabalho.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2012
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2. A relevância econômica da garantia de emprego / The economic importance of job security
O presente trabalho pretende analisar os reflexos econômicos da atuação dos sindicatos e da proibição da dispensa sem justa causa. Para tanto, propõe-se estudar os efeitos da globalização sobre o movimento sindical e sobre o mercado de trabalho nacional. Em seguida, delimita-se o espectro econômico pelo qual será possível analisar que tipo de efei
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2012
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3. O dever de motivar a despedida
Esta dissertação tem como objeto o dever de motivação da despedida, tal como previsto não apenas no artigo 7, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, como também em todo o ordenamento jurídico brasileiro. Utilizando o instrumento de análise comparativa, especialmente em relação ao ordenamento jurídico italiano, o escopo des
Publicado em: 2011
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4. Crise econômica e despedida coletiva: o direito trabalhista brasileiro está apto a enfrentá-las? / Economic crisis and collective dismissals: is the Brazilian labor law prepared to face them?
las? Com a falha no processo de produção capitalista e a crise econômica mundial de 2008, houve desaceleração no mercado e consequente estoque de produtos e retração do crédito. A globalização da economia fez com que o mercado interno sofresse grandes impactos ante o cancelamento de contratos firmados com empresas internacionais, ensejando a reduç
Publicado em: 2010
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5. Estabilidade no emprego : possível, urgente, revolucionária / Stability in the job: possible, urgent, revolutionary / Stabilité dans l'emploi: possible, urgente, revolutionnaire
A presente monografia nasce da necessidade de se reverter a lógica hoje instaurada nas relações de trabalho, considerando que a estabilidade no emprego é um instituto capaz de trazer mais dignidade aos trabalhadores. Foi elaborado um breve histórico da estabilidade no Brasil. Todo o trabalho foi elaborado com a consulta de doutrina especializada, jurisp
Publicado em: 2009
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6. O direito do empregado frente à despedida arbritÃria
O Direito do Trabalho surgiu como um ramo do direito preocupado com o empregado, carente de uma maior proteÃÃo por parte do Estado. Trata-se de um estudo realizado a partir de revisÃo bibliogrÃfica de produÃÃo cientÃfica sobre a despedida arbitrÃria que teve como objetivo analisar a cristalizaÃÃo dos meios do empregado se proteger atravÃs dos prin
Publicado em: 2003