Desoneracao
Mostrando 1-12 de 33 artigos, teses e dissertações.
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1. Impactos da Desoneração da folha de pagamentos sobre o emprego formal e a competitividade industrial: Uma aproximação pelo método de Difference in Differences com Propensity Score Matching
Resumo O presente estudo tem como objetivo mensurar os efeitos da política de desoneração da folha de salários sobre o emprego formal e a competitividade industrial. Para isso, uma ampla revisão de literatura foi inserida no trabalho, principalmente o enfoque nos métodos de mensuração e na base de dados. Os dados do emprego foram coletados da Relaç�
Estudos Econômicos (São Paulo). Publicado em: 2022
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2. Government political-relational capacities and industrial policy profile: Brazil’s experience at the beginning of the 21st Century
Resumo A formulação de políticas industriais é um processo complexo, marcado por avanços e retrocessos, refletindo fatores políticos e institucionais subjacentes. No presente artigo, pretendemos contribuir para a compreensão do papel das capacidades relacionais governamentais no delineamento do perfil da política industrial. A partir de uma pesquisa
Economia e Sociedade. Publicado em: 2022
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3. DESONERAÇÃO DA CESTA BÁSICA OU EXPANSÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA? UMA SIMULAÇÃO POR EQUILÍBRIO GERAL COMPUTÁVEL
RESUMO Com o objetivo de reduzir a pobreza, a partir do ano de 2013 o governo brasileiro promoveu a desoneração da cesta básica e aumentou o valor do Programa Bolsa Família (PBF). Este trabalho busca analisar qual das duas opções de política teria maior impacto sobre as famílias mais pobres caso os recursos destinados às duas fossem iguais. Em segui
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 25/03/2019
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4. Análise do Impacto das Políticas de (Des)Oneração da Folha de Pagamento na Economia Brasileira
Resumo A política de desoneração da folha de pagamento foi implantada em 2012, mas em 2015 o Governo Federal estabeleceu mudanças que representaram uma reoneração da folha de pagamento. O objetivo é avaliar os impactos econômicos dessas políticas por meio de simulações com um modelo de equilíbrio geral computável dinâmico para a economia brasil
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2019-03
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5. Mercado Brasileiro de Lácteos: análise do impacto de políticas de estímulo à produção
Resumo: O trabalho objetivou avaliar os potenciais impactos de políticas de incentivo à produção de leite e derivados nas regiões brasileiras a partir da simulação de duas políticas: a primeira consistiu em aumentos de 10% e 20% na concessão de subsídios à produção de leite e derivados (cenários 1A e 1B), e a segunda, de reduções de 10% e 20%
Rev. Econ. Sociol. Rural. Publicado em: 2017-12
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6. Medidas Recentes de Desoneração Tributária no Brasil: Uma Análise de Equilíbrio Geral Computável
O objetivo deste trabalho é avaliar os impactos econômicos da desoneração da folha de pagamentos conforme a política instituída pelo Governo Federal. Para tanto, utiliza-se um modelo de equilíbrio geral computável desenhado para simulações de estática comparativa. Os resultados mostram efeitos positivos para o crescimento de longo prazo da economi
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2016-03
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7. A Substituição da Contribuição Patronal para o Faturamento: Efeitos Macroeconômicos, sobre a Progressividade e Distribuição de Renda no Brasil
Na esfera Nacional, as Medidas Provisórias 563/2012, 582/2012, 601/2012 e 612/2013 propõem a substituição da alíquota previdenciária patronal do INSS por uma alíquota tributária de 1% ou 2% sobre o faturamento, esta alteração sendo feita em setores econômicos intensivos em trabalho. O presente estudo av
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2014-12
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8. Imunidade tributária recíproca e os impostos indiretos: uma interpretação conforme o Estado federal
O objetivo da presente tese é demonstrar a necessidade da não incidência dos tributos indiretos, nos casos de aquisições de bens e mercadorias por entidades políticas. A desoneração encontra justificativa constitucional, à luz da imunidade recíproca, não obstante o tema basear-se em veredicto contrário e consolidado, há décadas, no Supremo Trib
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/10/2012
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9. A referibilidade da atividade estatal ao contribuinte como requisito constitucional nos tributos ambientais
A referibilidade constitui uma relação de pertinência entre a atividade estatal realizada pelo Poder Público em contraprestação ao contribuinte pela submissão desse ao pagamento do tributo. O texto aborda a questão da presença da referibilidade nas diversas espécies tributárias, analisando-a a partir do Sistema Tributário Nacional brasileiro, de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/04/2011
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10. Zona Franca de Manaus : um estudo sobre a renúncia tributária dos entes federativos e os benefícios socioeconômicos gerados pelo modelo
O presente trabalho avalia a renúncia tributária dos entes federativos e os benefícios socioeconômicos gerados pelo modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM). Nosso objetivo foi mensurar os custos sociais do modelo por intermédio da desoneração tributária ou gastos tributários dos Entes e confrontá-los com os benefícios locais que foram medidos pelos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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11. Áreas de livre comércio : o caso de Boa Vista
As áreas de livre comércio ¿ ALC ¿ são zonas de benefícios tributários cujo principal objetivo é a promoção do desenvolvimento de regiões mais carentes. A área de livre comércio de Boa Vista, juntamente com a de Bonfim, foi a última a ser implantada, no ano de 2008, e seus impactos são analisados por meio de questionário aplicado a empresas d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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12. Política de incentivos tributários para o desenvolvimento industrial de Roraima
O objetivo desta dissertação é avaliar se os incentivos tributários concedidos às indústrias de Roraima, no período de 2005 a 2010, são adequados ao perfil das empresas instaladas na região e eficazes para atrair e desenvolver empreendimentos. Para tanto, foram analisados os conceitos de política econômica, o histórico da política de concessão
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011