A Substituição da Contribuição Patronal para o Faturamento: Efeitos Macroeconômicos, sobre a Progressividade e Distribuição de Renda no Brasil
AUTOR(ES)
Silva, Wilton Bernardino da, Paes, Nelson Leitão, Ospina, Raydonal
FONTE
Rev. Bras. Econ.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2014-12
RESUMO
Na esfera Nacional, as Medidas Provisórias 563/2012, 582/2012, 601/2012 e 612/2013 propõem a substituição da alíquota previdenciária patronal do INSS por uma alíquota tributária de 1% ou 2% sobre o faturamento, esta alteração sendo feita em setores econômicos intensivos em trabalho. O presente estudo avalia impactos econômicos dessas mudanças sobre os agregados, setores e famílias na economia brasileira. Os resultados sugerem que os efeitos da substituição se devem exclusivamente à redução da carga tributária embutida na proposta, mas sem impacto relevante na redução das distorções do sistema tributário brasileiro.
ASSUNTO(S)
modelos neoclássicos reformas tributárias desoneração da folha de pagamentos
Documentos Relacionados
- Tributos sobre a folha ou sobre o faturamento? Efeitos quantitativos para o Brasil
- A progressividade do imposto de renda da pessoa física no Brasil
- Aposentadorias e distribuição da renda no Brasil: uma nota sobre o período 1981 a 2001
- A contribuição das fontes de rendimento na dinâmica da distribuição espacial de renda no Brasil
- Caracterização da inserção feminina no mercado de trabalho e seus efeitos sobre a distribuição de renda.