Desconsideraaao
Mostrando 1-12 de 13 artigos, teses e dissertações.
-
1. O lugar do sujeito na inclusÃo escolar: percalÃos e fracassos nas relaÃÃes de subjetivaÃÃo / The place of the subject in the school inclusion: setbacks and failures in the relations of subjectivity
Um dos grandes desafios que cercam o debate do processo de inclusÃo escolar sÃo os aspectos intrÃnsecos que direcionam essa questÃo nas diferentes esferas sociais, dentre eles, a esfera individual do aluno incluÃdo. Subsidiada pela Teoria da Subjetividade de Gonzalez Rey, esta pesquisa busca enfatizar os aspectos subjetivos envolvidos na configuraÃÃo
Publicado em: 2010
-
2. Conduta da vÃtima de crime na dogmÃtica penal: anÃlise crÃtica sobre a posiÃÃo da vÃtima na aferiÃÃo da responsabilidade penal do autor à luz da vitimodogmÃtica e da imputaÃÃo à vÃtima
A presente dissertaÃÃo discute a conduta da vÃtima de crime e sua contribuiÃÃo, dolosa ou culposamente, para a gÃnese deste e de seus reflexos na seara jurÃdico-penal, à luz dos aportes vitimodogmÃticos e da imputaÃÃo à vÃtima. Parte-se de um afastamento da visÃo simplista da relaÃÃo criminosa, que apresenta, de um lado a vÃtima, totalmente
Publicado em: 2009
-
3. Viajando em seu cenÃrio: reconhecimento e consideraÃÃo a partir de trajetÃrias de rapazes de grupos populares do Recife
This study was done in the favela of Bode, situated in the Southern district of the city of Recife. Fieldwork included ethnography and extensive interviews. The principal social subjects of the research were young men between 18 and 25 years old. The starting point of the research stemmed from the uneasiness generated by the fact that the group on which the
Publicado em: 2008
-
4. As sociedades por quotas por responsabilidade limitada: a noÃÃo de responsabilidade tributÃria no direito brasileiro e no direito portuguÃs
Na presente obra o autor aborda a questÃo da responsabilidade tributÃria no Direito Brasileiro e no Direito PortuguÃs, com especial enfoque para a legislaÃÃo, doutrina e jurisprudÃncia dos dois paÃses. Para a anÃlise do tema proposto, dentre os tipos societÃrios existentes, foi escolhida a sociedade por quotas de responsabilidade limitada, ou simple
Publicado em: 2007
-
5. STD in scope of long-term relationships: cultural analysis based on womenâs perspective / DST no Ãmbito da relaÃÃo estÃvel: AnÃlise cultural com base na perspectiva da mulher
Com suporte no advento da descoberta do HIV/aids, foram definidos os grupos de risco para as doenÃas sexualmente transmissÃveis (DST), centralizados em homossexuais e profissionais do sexo, de forma que a populaÃÃo que nÃo se encontrava nesses grupos nÃo se considerava vulnerÃvel Ãs DST. A desconsideraÃÃo do risco ocasionou inversÃo no nÃmero de
Publicado em: 2007
-
6. Responsabilidade tributÃria dos sÃcios e administradores de empresas / Tax liability of the partners and administrators of companies
A dissertaÃÃo trata da responsabilidade dos sÃcios e administradores de empresas, por crÃditos tributÃrios da pessoa jurÃdica. Ã estudo de dogmÃtica jurÃdica, centrado nos artigos 134 e 135 do CÃdigo TributÃrio Nacional, atento Ãs divergÃncias doutrinÃrias e jurisprudenciais sobre o tema. ApÃs analisar a relaÃÃo jurÃdica tributÃria e difer
Publicado em: 2006
-
7. A desconsideraÃÃo da personalidade jurÃdica e os limites de sua aplicaÃÃo no processo do trabalho / La Mise à lâÃcart de la Personne Morale et ses Limites dans le ProcÃs du Travail
Com o fim de proporcionar estabilidade a empreendimentos de iniciativa conjunta de vÃrios indivÃduos, o Direito criou o instituto da personalidade jurÃdica. Mediante o cumprimento de formalidades perante o Estado, um ente coletivo torna-se pessoa jurÃdica, ficando, assim, dotado de existÃncia prÃpria, com os efeitos daà decorrentes. Todavia, tomar a a
Publicado em: 2005
-
8. TransformaÃÃes espaciais no centro de Fortaleza: estudo crÃtico das perspectivas de renovaÃÃo urbana. / Space transformations in the center of Fortaleza: critical study of the perspectives of urban renewal.
O presente estudo analisa as perspectivas de renovaÃÃo urbana e ambiental para a Ãrea central de Fortaleza no contexto da emergÃncia da cidade nos fluxos globalizados e da insuficiÃncia do modelo de estruturaÃÃo e gestÃo urbanas fundado nos instrumentos do Plano Diretor face ao domÃnio das relaÃÃes de mercado na produÃÃo do espaÃo urbano. Consi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/09/2004
-
9. ProduÃÃo de textos na escola : a argumentaÃÃo em textos escritos por crianÃas / Text production in school: the argumentation in written texts by children
O objetivo desta pesquisa foi analisar algumas estratÃgias de argumentaÃÃo adotadas por crianÃas em textos escritos e os efeitos do contexto escolar sobre essas estratÃgias. Os procedimentos constaram de aplicaÃÃo de uma tarefa de produÃÃo de texto em 12 turmas de 2a a 4a sÃries, de trÃs escolas pÃblicas e uma particular, e de observaÃÃo de tr�
Publicado em: 2004
-
10. A efetividade do processo de execuÃÃo no Ãmbito da justiÃa do trabalho
As aspiraÃÃes daqueles que buscam a prestaÃÃo jurisdicional atravÃs do Estado - Juiz, encontram-se na efetividade dos reclames da reparaÃÃo do direito violado ou da proteÃÃo do direito ameaÃado. Neste trabalho busca-se fazer uma breve anÃlise da execuÃÃo dos julgados, que representa entrave na efetividade do cumprimento do dever - Estado. Parte-
Publicado em: 2003
-
11. Sociedade limitada e o contrato individual de trabalho: o problema da penhorabilidade dos bens particulares do sÃcio minoritÃrio por dÃvidas trabalhistas da sociedade
O presente trabalho parte do contato direto com a matÃria, proveniente da experiÃncia diÃria nas Varas do Trabalho. Desenvolve-se inicialmente pela apreciaÃÃo de construÃÃes teÃricas correlacionadas à problemÃtica central, dado que hà elementos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho envolvidos, mas tambÃm largamente de Direito Comercial, j
Publicado em: 2003
-
12. A desconsideraÃÃo da personalidade jurÃdica: aplicaÃÃo no direito brasileiro moderno
The present paper is shown as a vehicle in the conducting of some questionings circa the disregard institute of juridical individuality, judicial resource more and more effective in the combat of the practice of abusive behaviour in the business field in the market, for it is the judicial mechanism the one by which the creditor of society acquires the possib
Publicado em: 2002