Descentralizacao Administrativa
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25. Governança para a territorialidade e sustentabilidade: a construção do senso de regionalidade
No atual contexto das abordagens multiescalares, espacial e setorial das propostas de gestão pública, a regionalidade vêm ganhando destaque na medida em que a complexidade administrativa aumenta por conta da modificação das demandas sociais. Neste contexto, torna-se desafiadora a correlação entre governança, territorialidade e sustentabilidade. Inspi
Saude soc.. Publicado em: 2012-12
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26. O sistema municipal de meio ambiente no Brasil: avanços e desafios
O papel dos governos locais, antes vistos como mero prestadores de serviços, vem evoluindo, pós-Constituição de 1988, para o de agentes do desenvolvimento local. Neste contexto, eles devem assumir o seu papel constitucional de zelar pelo meio ambiente, tomando a decisão de envolver-se com o tema e capacitando-se através da instituição de um Sistema M
Saude soc.. Publicado em: 2012-12
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27. As relações entre saúde e trabalho dos agentes de combate às endemias da Funasa: a perspectiva dos trabalhadores
O presente artigo analisa as relações entre saúde e trabalho dos agentes de combate às endemias (ACEs) da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), lotados no município de Nova Iguaçu-RJ, que foram reintegrados ao quadro da administração pública após terem sido dispensados. Os objetivos principais deste estudo foram compreender a história da luta de
Saude soc.. Publicado em: 2012-12
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28. Descentralização e formação continuada de professores na RMC
Novas formas institucionais para oferta de formação continuada de professores têm se apresentado na Região Metropolitana de Campinas (RMC). Procuramos, com este artigo, compreender como se tem dado esse processo, considerando o contexto descentralizado das políticas públicas educacionais e os problemas de gestão pública brasileira e metropolitana. In
Pro-Posições. Publicado em: 2012-08
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29. Reinventando governos locais durante a democratização: dinâmicas políticas e a criação de novos municípios no Brasil e na África do Sul
Este artigo estabelece uma ligação entre as mudanças institucionais dos governos locais e a autonomia local sob dinâmicas políticas federativas. Para tal efeito, o artigo examina como os governos locais no Brasil e na África do Sul ganharam autonomia administrativa e fiscal através da criação de novos municípios. Enfocando nos incentivos institucio
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2012-08
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30. Os municípios no federalismo brasileiro : algo mais complexo que uma relação pendular
A pesquisa desenvolvida nessa dissertação analisa a instituição municipal na história brasileira desde o período colonial até as vésperas da Constituição de 1988, com foco na capacidade de autonomia financeira, política e administrativa deste nível de governo frente aos governos regionais e, principalmente, ao governo central. Demonstra que as re
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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31. Licitação como instrumento de política pública de desenvolvimento regional
Esta dissertação aborda a questão das licitações e como elas podem ser usadas como instrumento de política pública de desenvolvimento regional. As licitações do estado de São Paulo são orientadas sob uma política pública que exige procedimentos licitatórios que considerem a descentralização territorial. O decreto que regulamenta tal política
Publicado em: 21/12/2011
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32. Processos de governança em áreas de proteção ambiental. Análise a partir do Conselho Gestor da APA Ituparanga - SP / Governance processes of environmental protected areas: analysis from the managing board of areas of environmental protection (APA) - Itupararanga-SP
A crescente complexidade e interdependência dos problemas associados à expansão imobiliária, saneamento e demanda por água promoveram o aumento de conflitos entre os diversos atores sociais. Nas últimas décadas foram criados mecanismos de descentralização político-administrativa, que permitiram a participação social na gestão das políticas púb
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/11/2011
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33. Descentralização e desempenho no setor de saúde : um estudo empírico para os municípios brasileiros
Este estudo tem como objetivo avaliar os efeitos do processo de descentralização da gestão do serviço público de saúde, decorrente da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Emenda Constitucional nº 29, sobre o desempenho do setor. Foram utilizadas duas medidas de descentralização: um indicador de descentralização fiscal, que procura
Publicado em: 05/08/2011
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34. Caminhos e descaminhos das subprefeituras na cidade de São Paulo no governo Marta Suplicy (2001-2004) / Tracks and sidetracks of subsdistricts in the city of São Paulo in Marta Suplicy\ s government (2001-2004)
O objetivo desta dissertação é analisar a implantação das Subprefeituras na cidade de São Paulo no governo de Marta Suplicy (2001-2004) como mecanismo para descentralizar atividades e recursos para serem geridos nos territórios. A pesquisa buscou compreender como esse processo adotou sua configuração política e administrativa em face da forma como
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/08/2011
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35. A articulação interinstitucional na dinâmica de planejamento territorial: a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Itajaí e a Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí / The interinstitutional articulation on the dynamics of territorial planning: the Department of Regional Development of Itajaí and the Association of Municipalities Mouth of the River Itajaí
A dinâmica do desenvolvimento de cada território pode ser determinada pela capacidade de ação e reação dos atores sociais. E para compreender esse processo, o presente trabalho teve como objeto de análise a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Itajaí (SDR) e a Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri), instituições que possuem
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/05/2011
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36. Três ensaios sobre o gasto local no Brasil : descentralização, eficiência e voto
Dividida em três ensaios essa tese apresenta na primeira parte uma análise empírica para países em desenvolvimento evidenciando o condicionamento do tipo de regime de governo na relação entre descentralização fiscal e tamanho de governo. Estimações por system-GMM para países em desenvolvimento mostram que existe um nível de descentralização fis
Publicado em: 20/05/2011