Descentralizacao Administrativa
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13. A Teoria Crítica como perspectiva de análise das relações de dominação e dos processos de descentralização no Chile
Este artigo tem por objetivo discutir os elementos centrais da Teoria Crítica para a análise das relações de poder no Chile atual. A discussão centra-se na relação entre dominantes e dominados, na estrutura de administração territorial do Estado do Chile. Metodologicamente, desenvolve-se uma análise das principais premissas elaboradas pelos autores
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2015-04
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14. Reflexões sobre o processo de municipalização das políticas de saúde: a questão da descontinuidade político-administrativa
A descontinuidade político-administrativa apresenta-se como um fenômeno do sistema político brasileiro, notadamente em âmbito municipal. Com os esforços de descentralização e municipalização definidos pela Constituição de 1988, o processo de implementação das políticas de saúde foi afetado pela descontinuidade, causando prejuízos, entre os qu
Interface (Botucatu). Publicado em: 2015-03
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15. Centralização e descentralização: a continuidade da litoralização do crédito em Santa Catarina
O objetivo deste artigo é analisar como o BADESC participou da política de descentralização administrativa catarinense. Será feita uma análise comparativa entre o período 1995-2002, anterior à política de descentralização, e após a implementação da política de descentralização 2003-2010. A análise será feita com base nas unidades microrreg
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2014-12
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16. Políticas voltadas às DSTs/AIDS e sua integração político-assistencial no contexto do SUS: um estudo sobre o município de Florianópolis-SC
Estudo qualitativo com perspectiva sociohistórica, que objetivou analisar como o processo de descentralização das ações em DST/aids se deu no município de Florianópolis-SC, e suas repercussões no nível assistencial e administrativo. Para coleta de dados foram utilizadas fontes documentais e orais. Foram entrevistados 11 profissionais de saúde que e
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 2014-09
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17. Receita pública e bem-estar social nos municípios mineiros emancipados no período de 1988 a 1997
O movimento de descentralizações política, administrativa e fiscal intensificado a partir de 1988 tinha como objetivo promover a transferência de poder, recursos e atribuições para os governos locais. Além disso, esse fenômeno impulsionou o processo de emancipação municipal com o intuito de aproximar o poder público da sociedade, promovendo a melh
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2013-04
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18. A interiorização da Perícia Criminal Federal
A presente pesquisa versa sobre a interiorização da Perícia Criminal da Polícia Federal, que consiste num projeto de implantação de Unidades Técnico-Científicas para a execução de exames periciais em algumas cidades do interior do Brasil onde existem delegacias da Polícia Federal. Após a abertura das primeiras unidades no interior do país surgir
Publicado em: 26/06/2012
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19. A eficiência da descentralização na computação forense do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia
Este estudo teve como objetivo verificar até que ponto o processo de descentralização adotado pelo Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT-BA) foi eficiente no atendimento às demandas de perícias de Computação Forense geradas pelas Coordenadorias Regionais de Polícia Técnica (CRPTs) do interior do Estado. O DPT-BA foi reestruturado obedecend
Publicado em: 20/04/2012
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20. O programa Município VerdeAzul e sua influência na gestão ambiental municipal no estado de São Paulo / Município VerdeAzul program and its influence on the environmental management of the municipalities of São Paulo State
As ações antrópicas no desenvolvimento de áreas agrícolas, de mineração, de industrialização ou de urbanização têm intensificado conseqüências negativas para o ambiente e para a qualidade de vida nos municípios brasileiros. Diante destes desafios a serem superados, torna-se fundamental a existência de um processo de conciliação entre os int
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2012
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21. Descentralização política e participação comunitária no Rio de Janeiro: a experiência dos Conselhos Governo-Comunidade durante o governo Saturnino Braga (1986-1988) / Descentralización politica e participacion comunitaria en Rio de Janeiro: la esperiencia de los "Conselhos Governo-Comunidade" en gobierno Saturnino Braga (1986-1988)
Este trabalho tem por objetivo analisar a experiência política dos Conselhos Governo-Comunidade durante o governo Saturnino Braga à frente da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, entre os anos de 1986 e 1988. Criados no interior das trinta Regiões Administrativas espalhadas pelo território do município, os CGCs, como também ficaram conhecidos na é
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/03/2012
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22. O metodo apoio como instrumento de mudança no hospital público / The suport method as a change instrument in the public hospital
Este estudo foi realizado em dois hospitais públicos, cenário de mudanças no modelo de gestão hospitalar, com o objetivo de promover a descentralização do poder institucional, abrangendo a tomada de decisões, a organização do processo de trabalho e a autonomia administrativa.Os referenciais teórico-práticos utilizados para a reformulação institu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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23. O financiamento e o gasto social do Estado de São Paulo em contexto de descentralização e ajuste fiscal : educação básica, saúde, habitação e transporte público urbano (1997-2009) / Financing and social spending of São Paulo state in context of decentralization and fiscal adjustment : basic education, healt, housing and urban public transport (1997-2009)
O estudo analisou a institucionalidade, o financiamento e o gasto executados pelo governo estadual em São Paulo, no período de 1997 a 2009, a partir de uma tipologia que dispõe as políticas sociais em (i) ensino básico, (ii) saúde e (iii) habitação e transporte público urbano. Considerando que a capacidade estadual de se financiar e realizar gastos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/02/2012
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24. Aprendizado político e motivações governamentais: uma análise empírica dos determinantes da reforma de descentralização educacional paulista / Political learning and officials\ preferences : an empirical analysis of the Sao Paulo State\ s education reform
Políticas públicas sobre as mais diversas dimensões socioeconômicas têm sua avaliação tipicamente estruturada acerca de seus retornos efetivos, observáveis após sua instaura ção, e sua implementação conduzida leviana ou ao menos ingenuamente no que diz respeito ao seu potencial de sucesso e aos recursos empreendidos. Um aspecto alternativo de av
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/01/2012