Declaratorios
Mostrando 1-5 de 5 artigos, teses e dissertações.
-
1. Ação executiva lato sensu
A presente dissertação tem por objetivo examinar a ação executiva lato sensu e, para tanto, estende-se por três capítulos. O primeiro aborda os institutos fundamentais para compreensão dessa espécie de ação civil. O estudo se inicia com a distinção entre pretensão e ação. Em seguida são expostas as classificações tradicionais da tutela juri
Publicado em: 2006
-
2. A Decisão Monocrática do Relator e o Agravo Interno na Teoria Geral dos Recursos
O provimento judicial do artigo 557 do Código de Processo Civil deve ser denominado decisão monocrática do relator. Surge como manifestação do princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5, LXXVIII) ponderado com o princípio da decisão colegiada dos tribunais. Permite que o relator decida isoladamente, realizando juízo de admis
Publicado em: 2005
-
3. Análise de custos dos serviços de coleta e disposição de resíduos sólidos domiciliares (RSD) como subsídio para elaboração de sistema de tributação no município de Jaboticabal - SP.
Os Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) têm sido amplamente discutidos, por parte do poder público e da sociedade civil, diante das demandas de implantação de aterros sanitários, usinas de triagem e compostagem, coleta seletiva, ação de catadores de rua e lixões, formação de cooperativas de trabalho, formas de cobrança e pagamento dos serviços,
Publicado em: 2005
-
4. Do reexame necessário no direito processual civil
A idéia de recurso como hoje a concebemos advém do direito romano. Com o desenvolvimento da ciência processual, várias foram as teorias criadas para explicar sua natureza jurídica, sendo hoje aceita a de que o recurso é um prolongamento do próprio direito de ação. Como tal, está sujeito a pressupostos de admissibilidade, denominados intrínsecos (c
Publicado em: 2001
-
5. Dos embargos de declaração
O tema escolhido com o nome de "Embargos de Declaração" refere-se a um recurso acolhido no nosso Direito Processual Civil com a finalidade específica de aclarar a decisão proferida em qualquer tipo de processo. Partimos abordando os tipos de decisões judiciais, defeitos existentes nas decisões e sobre as espécies de recursos existentes no nosso ordena
Publicado em: 1989