Análise de custos dos serviços de coleta e disposição de resíduos sólidos domiciliares (RSD) como subsídio para elaboração de sistema de tributação no município de Jaboticabal - SP.

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

Os Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) têm sido amplamente discutidos, por parte do poder público e da sociedade civil, diante das demandas de implantação de aterros sanitários, usinas de triagem e compostagem, coleta seletiva, ação de catadores de rua e lixões, formação de cooperativas de trabalho, formas de cobrança e pagamento dos serviços, entre outras. Esta última questão, que remete a formas de tributação e financiamento das atividades do sistema de resíduos sólidos, ainda não tem sido suficientemente abordada em termos de pesquisa, sobretudo em municípios de pequeno e médio porte. Desta forma, este trabalho busca analisar os serviços relacionados aos RSD prestados pela administração municipal, por meio da identificação dos equipamentos e pessoal utilizados, bem como os custos operacionais e administrativos, das rotas e formas de coleta (seletiva e padrão), da quantidade de resíduos e locais de disposição. Para isso foi feita a caracterização das atividades relacionadas aos RSD com base na estrutura, sistema de coleta e disposição, por meio de dados coletados na administração municipal. Observou-se que o custo total da coleta de resíduos está distribuído em 69,6 % total pessoal e 30,4% representando o total de equipamento, manutenção, combustível e custos de capital, totalizando o valor gasto pela Prefeitura Municipal de Jaboticabal nos serviços de coleta e disposição dos resíduos sólidos urbanos. Analisando a quantidade de domicílios urbanos no município e os valores atribuídos nos custos dos serviços de coleta e disposição dos resíduos sólidos urbanos domiciliares verifica-se um custo médio anual por domicílio na ordem de R$ 72,00 (setenta e dois reais). Tendo como objeto de estudo o município de Jaboticabal - SP, foi feita uma caracterização em bairros, diagnosticando o volume, tipo e padrão de resíduos dos imóveis selecionados. A caracterização e diferenciação do perfil geral dos três bairros selecionados foram feitas, por meio da análise descritiva e pelo processamento de técnicas de análise estatísticas, utilizando de variáveis: sócio- econômicas, geração de resíduos sólidos domiciliares e o consumo de água. Comparando o consumo médio de água nas residências pesquisadas, com o perfil sócio-econômico e a geração de resíduos sólidos domiciliares, percebeu-se que o padrão de geração de resíduos, a renda "per capita" de cada bairro e o consumo médio de água: 40,05 m/Água (bairro Nova Jaboticabal), 27,17 m/Água (bairro Aparecida) e 16,54 m/Água (Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães), estão diretamente correlacionados. Depois de caracterizar o serviço de coleta dos resíduos domiciliares, traçar o perfil geral dos bairros, correlacionou-se e analisou-se os mesmos, juntos as 9 variáveis selecionadas, por meio de análises estatísticas (componentes principais, agrupamento, fatorial e discriminante) buscando a elaboração de um modelo exploratório de tributação, que leva-se em consideração perfil sócio-econômicos, consumo de água e geração dos resíduos dos domicílios envolvidos. A técnica de análise de agrupamento dividiu os domicílios em três grupos de acordo com a similaridade de desempenho das variáveis utilizadas, de modo que aqueles domicílios que apresentaram desempenhos próximos ficaram no mesmo grupo. Duas variáveis identificaram-se como significativas, sendo a Renda Familiar e o IPTU. Dessa maneira, pode-se dizer que com os valores declaratórios de IPTU e Renda Familiar aplicados ao modelo consegue-se identificar a que grupo pertence o domicílio analisado contribuindo assim no processo de tributação, pois as mesmas podem auxiliar na base de cálculo do município, por meio de um modelo exploratório.

ASSUNTO(S)

engenharias engenharia sanitária resíduos sólidos domésticos tributos

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