Cultura Juridica
Mostrando 25-36 de 130 artigos, teses e dissertações.
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25. Do relatório ao relato, da alienação ao sujeito: a experiência de uma prática clínica com refugiados em uma instituição de saúde
Neste artigo, buscaremos evidenciar a especificidade e os limites de uma consulta transcultural no Serviço de Psiquiatria do Hospital Avicenne (França) com sujeitos requerentes de refúgio, originários principalmente da África e Ásia do Sul, atendidos por distúrbios psicotraumáticos. Tratar-se-á de tentar mostrar que uma abordagem clínica, que le
Psicol. USP. Publicado em: 2015
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26. "O farol do bom senso": júri e ciência do direito penal em Roberto Lyra
Este trabalho pretende analisar historicamente os dois tipos de argumentos contrários ao júri que Roberto Lyra procura refutar. Ao invés de buscar as origens distantes dos argumentos de Lyra, que poderiam remontar ao final do século XVIII e início do século XIX, procurou-se privilegiar um contexto histórico mais imediato, isto é, o dos debates em tor
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2014-06
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27. "Em trajes brasileiros": justiça e constituição na América ibérica (c. 1750-1850)
Situando-se na intersecção entre constitucionalismo e independências, o artigo tem como objetivo discutir a dinâmica institucional da justiça na formação do Império do Brasil como parte de uma compartilhada tradição jurídica em todo o mundo ibero-americano, centrando-se no ciclo de mudanças ocorrido entre meados dos séculos XVIII e XIX. Para tan
Rev. Hist. (São Paulo). Publicado em: 2013-12
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28. Saúde, Poder Judiciário e sociedade: uma análise de Brasil e Portugal
O objetivo do trabalho é discutir as estratégias e formas de efetivação da saúde como direito, de modo a refletir sobre os limites e possibilidades de utilização de mecanismos estatais e não estatais para sua reivindicação no Brasil e em Portugal. Para tal, foi realizada pesquisa qualitativa e quantitativa para discutir comparativamente os desafios
Physis. Publicado em: 2013-09
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29. As origens evolutivas da cooperação humana e suas implicações para a teoria do direito
A teoria darwinista tem contribuído para a discussão de problemas nos mais diversos campos filosóficos, entre os quais se inclui a ética e a teoria moral. Tendo em vista que as ciências sociais têm rejeitado tentativas biológicas de explicar o comportamento normativo humano, a primeira seção será destinada a mostrar os motivos dessa rejeição e co
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-06
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30. Características de repositório educacional aberto para usuários de língua brasileira de sinais
O objetivo desse artigo é identificar as características que um repositório educacional aberto deve apresentar para atender as necessidade de informação dos alunos surdos e ouvintes do curso Letras Libras na modalidade a distância da Universidade Federal de Santa Catarina. Os objetivos específicos foram: a) descrever o perfil dos alunos surdos e ouvin
Transinformação. Publicado em: 2013-04
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31. Análise crítica do discurso em dois textos penais sobre a Lei Maria da Penha
Neste trabalho, aplico uma análise linguístico-discursiva a dois textos judiciais: 1) um "pedido de reconsideração" de um promotor feito a um juiz; 2) a "decisão" do juiz em resposta ao promotor. Os dois textos fazem parte do corpus de um estudo maior financiado pelo edital MCT/CNPq/SPM-PR/MDA nº. 57/2008 CNPq que analisou 25 processos (cerca de 200 do
Alfa, rev. linguíst. (São José Rio Preto). Publicado em: 2013
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32. Direito indigenista do Brasil: uma análise sob a ótica da teoria da diferença e do perspectivismo ameríndio no tocante à autodeterminação
O trabalho tem como objetivo pesquisar a formação e a aplicação do direito indigenista no Brasil, evidenciando as diversas ações perpetradas pelo Estado brasileiro, cujo intento era a sujeição dos povos indígenas à sociedade envolvente, diluindo-se as diferenças existentes entre esses povos. A trajetória percorrida remete, primeiramente, à anali
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/11/2012
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33. O processo justo como fundamento de legitimidade da jurisdição
O estudo proposto tem como objetivo central investigar de que maneira o processo justo consubstancia fundamento de legitimidade da função jurisdicional, de modo a expressar o resguardo da democracia, da cidadania e da soberania popular. Para tanto, em um primeiro momento, busca-se contextualizar a hipótese versada, mediante o estudo de aspectos globais re
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/07/2012
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34. Conexões léxico-culturais sobre as minas goianas setecentistas no Livro para servir no registro do caminho novo de Parati / Lexical and cultural connections about the mines of Goiás in the eighteenth century in Livro para servir no registro do caminho novo de Parati
Esta tese tem como propósito ratificar que o estudo lexical de manuscritos pertencentes ao códice intitulado Livro para servir no registro do caminho novo de Parati Thomé Ignácio da Costa Mascarenhas (1724-1762) muito revela a respeito da formação sociocultural da então recém-criada Capitania de Goiás, durante o ciclo do ouro. Para tanto, realizou-s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/05/2012
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35. Caminhos e obstáculos para o acesso à justiça: "o caso do Programa Mediação de Conflitos em Minas Gerais"
Objetivamos, nesse trabalho, demonstrar alguns caminhos e obstáculos relacionados ao acesso à Justiça a partir da execução do Programa Mediação de Conflitos do Estado de Minas Gerais. O tema do acesso à Justiça tem sido foco de amplos estudos sobre o processo de democratização do direito no Brasil. Pesquisadores do campo das ciências sociais e hu
Publicado em: 11/05/2012
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36. A reforma processual penal de 2008 e a efetivação dos direitos humanos do acusado
Este artigo busca avaliar em que medida os direitos humanos do acusado, previstos na Constituição Federal estão sendo afetados pelas leis 11.719/08 e 1 1.689/08 as quais, em conjunto, promoveram uma ampla reforma do Código de Processo Penal. A primeira alterou a forma de processamento dos crimes comuns ea segunda a forma de processamento dos crimes dolos
Rev. direito GV. Publicado em: 2012-12