Criminalidade Organizada
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13. São Paulo 2000 - crescimento, pobreza e violência : uma investigação sobre as causas da mortalidade por homicídio na conjuntura de ascensão da criminalidade organizada.
A partir da década de 1990, a cidade de São Paulo como outras metrópoles brasileiras experimentou a ascensão de um novo fenômeno relacionado à criminalidade: a consolidação de organizações de criminosos formadas em torno do tráfico de entorpecentes, presentes significativamente nas áreas periféricas pobres e favelas. O aumento da violência, pri
Publicado em: 2009
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14. O tráfico de pessoas em três dimensões : evolução, globalização e a rota Brasil-Europa
O objetivo central desta dissertação de mestrado é avaliar, conceitual e empiricamente, aspectos do tráfico de pessoas em evolução histórica, impactos no mundo atual e no caso da rota Brasil- Europa. O crime do tráfico de pessoas se apresenta como parte de um contexto no qual a globalização propicia e facilita a ação da criminalidade transnaciona
Publicado em: 2009
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15. Crime organizado e seu tratamento jurídico penal
Este estudo dedica-se à elaboração da evolução do crime organizado no cenário nacional e internacional e seus principais reflexos no nosso País, amparado não só na legislação brasileira e comparada, na casuística, como também na indubitável relevância dos tratados e convenções pertinentes à matéria. A legislação Pátria não contempla a
Publicado em: 2009
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16. Cosmologias da violência: entre a regra e a exceção - uma etnografia da desigualdade em São Paulo / Cosmologies of violence: between the rule and exception
Tomando o conflito como um dado da vida social, esse trabalho procura entender de que maneira ele, na sua forma de violência e criminalidade, se mistura ao cotidiano da cidade de São Paulo, provocando a pergunta: a violência pertence à regra ou é da ordem da exceção? A leitura espacializada do fenômeno construída pelos dados de homicídios no Brasil
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/03/2008
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17. Limites do direito penal: princípios e desafios do novo programa de pesquisa em direito penal no Instituto Max-Planck de direito penal estrangeiro e internacional
Este texto contém o programa de pesquisa que irá orientar as atividades do instituto Max-Planck de direito penal estrangeiro e internacional de friburgo nos anos que seguem. O programa funda-se num diagnóstico abrangente dos principais problemas penais enfrentados pelo direito no mundo de hoje e, por esta razão, além de norte para um dos principais cent
Revista Direito GV. Publicado em: 2008-06
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18. Delação premiada: um instrumento jurídico-político de combate ao crime organizado e de preservação da economia nacional. / Delação premiada: um instrumento jurídico-político de combate ao crime organizado e de preservação da economia nacional.
Com a evolução dos tempos e o conseqüente e indiscriminado aumento da criminalidade organizada, surge uma nova vertente do crime, ainda não descrito pela criminologia, que se reveste de grande complexidade, formas múltiplas e que transpõe fronteiras. Para esse tipo de crime, os instrumentos processuais tradicionais utilizados na sua elucidação são,
Publicado em: 2008
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19. Delação premiada e confissão : análise dos institutos a partir da fundamentação constitucional do direito penal e direito processual penal
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, propõe-se a realizar análise dos institutos da confissão e delação premiada no âmbito processual penal. Apesar da Constituição da República de 1988
Publicado em: 2008
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20. Aspectos jurídico-penais e bioéticos acerca da mercancia de órgãos humanos provenientes de indivíduos vivos
A presente dissertação foi desenvolvida na linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo, na área de concentração Violência, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. A dissertação propõe uma reflexão ética a respeito das
Publicado em: 2008
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21. Prisão preventiva para extradição
O presente estudo traz a lume controvertido tema sobre os requisitos e pressupostos da prisão preventiva, especificamente quanto à hipótese de incidência nos casos de Extradição, abordando a discussão sobre a admissibilidade e obrigatoriedade da custódia extremada, e obviamente, examinando paralelamente o respeito às garantias constitucionais e obed
Publicado em: 2008
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22. Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do PCC
A emergência da criminalidade organizada nas prisões brasileiras, em especial no Estado de São Paulo, constitui objeto deste artigo. Tomam-se como ponto de partida e referência para análise as ondas de ataques desencadeadas pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), de maio a agosto de 2006, que resultaram em inúmeros mortos, paralisaram cidades e acuaram
Estudos Avançados. Publicado em: 2007-12
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23. Policiamento e políticas públicas de segurança: estratégias, contrastes e resultados das ações de policiamento em Salvador, (2004-2006). / Policing and public safety policies: strategies, and contrasts the results of actions policing in Salvador, (2004-2006).
A Polícia Militar da Bahia (PMBA), a partir da segunda metade da década de 90, iniciou um processo de modernização para se adequar ao novo contexto político democrático do Brasil e às novas demandas por serviços de segurança ocasionadas pela elevação das taxas de criminalidade. Com a reestruturação nasceu a Polícia Cidadã, um novo tipo de poli
Publicado em: 2007
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24. Adolescentes privados de liberdade : a dialética dos direitos conquistados e violados
Esta dissertação tem por objetivo analisar as interfaces entre privação de liberdade e a efetivação dos direitos aos adolescentes no Brasil. Enfoca para tanto, o processo histórico de formação da sociedade brasileira, organizada a partir de profundas desigualdades sociais; discorre também sobre os marcos legais da Constituição Federal de 1988 e d
Publicado em: 2007