Criminal Investigation
Mostrando 37-48 de 55 artigos, teses e dissertações.
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37. InteligÃncia organizacional, anÃlise de vÃnculos e a investigaÃÃo criminal: um estudo de caso na polÃcia civil do Distrito Federal
Fatores que caracterizam a complexidade do mundo moderno direcionam as organizaÃÃes para o desenvolvimento de infra-estrutura tecnolÃgica com capacidade de processamento de informaÃÃes e distribuiÃÃo de conhecimentos em forma de redes. As organizaÃÃes contemporÃneas implementam plataformas e processos visando o fluxo da informaÃÃo por toda organi
Publicado em: 2007
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38. Da transação penal nos crimes de ação privada, à luz da hermenêutica e dos princípios constitucionais
This work consists of an academic dissertation, a final demand, for conclusion of Master s degree course, to obtain a Masters Title in law. The present academic work tries to make deeper the study of penal transaction, in relation to criminal procedures of minor potential offensive crimes in private law, with the interpretation of the article 76, Law number
Publicado em: 2007
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39. O direito ao silêncio no interrogatório / The right to remain silent in an interrogation
The modern Criminal Lawsuit has the remarkable characteristic of looking at the imputed person as someone who has rights, to privilege the biggest principle of the human being, conquered gradually. To start from the comprehension of the basis of the right to the silence, campared to the guided principle of the Democratic State of Right, emanates the logical
Publicado em: 2007
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40. Criminal investigation, judicial police and Public Office / A investigação criminal, a oolícia judiciária e o Ministério Público
A monografia trata da investigação criminal, da polícia judiciária e do Ministério Público, no tocante àquela atribuição. Não há dúvida que a Constituição da República de 1988, outorgou a função investigatória criminal aos órgãos de Polícia Judiciária: Polícia Federal e Polícia Civil (estadual). Contudo, o Ministério Público tem se
Publicado em: 2006
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41. O Ministério Público e suas investigações independentes: reflexões sobre a inexistência de monopólio na busca da verdade real
The present thesis is based on one main hypothesis: the necessity of struggling against corruption at governamental institutions and against criminal organizations within the structure of the State. Herein independent investigations conducted by the State Prosecution Office are presented as evidence for constitutional rights of those who are subject to an in
Publicado em: 2006
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42. Tax Crime: legitimacy of the criminalization and criminal politic unadequation for the paying tax extintion of the punibility / Crimes contra a ordem tributÃria: legitimidade da tutela penal e inadequaÃÃo polÃtico-criminal da extinÃÃo da punibilidade pelo pagamento do tributo
The growing of criminalization isnât a exclusive phenomenon of brazilian law. Itâs present in all countries, according to reports from recongnized especialists. The expansion has been observed, in most of cases, related to proteccion not of individual rights, but collective ones, enphasizing in social economic rights. In this context, the expansion of crim
Publicado em: 2006
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43. Processo Penal Garantista e Repressão ao Crime Organizado - a legitimidade constitucional dos novos meios de investigação e prova diante do princípio da proporcionalidade
O processo penal cumpre duas funções igualmente relevantes no Estado Democrático de Direito. Uma garante a dignidade do acusado, estabelecendo que, para o exercício do jus puniendi, a intervenção estatal se realize com respeito aos direitos individuais. A outra tem em vista a satisfação do interesse social de que o processo penal sirva à escorreita
Publicado em: 2006
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44. O indiciado como sujeito de direitos no inquérito policial brasileiro / The defendant as a rights subject in a Brazilian police investigation
A observância às bases normativas de um Estado Democrático de Direito garante a paz social. Esse é o ponto de partida para inferir-se que os procedimentos adotados em qualquer esfera da Administração Pública devem ser pautados dentro da garantia de um tratamento idôneo e humanitário a ser conferido a qualquer ser humano que esteja sendo investigado
Publicado em: 2006
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45. Psicologia e direito: interdisciplinaridade no conflito familiar violento
The following paper aims at establishing a discussion regarding the understanding of the interdisciplinary scope between Psychology and Law, concerning a situation of violent familiar conflict. For such, interviews were held with a judge, a prosecutor, a defense attorney, a psychologist and a social worker. All professionals were involved in a criminal trial
Publicado em: 2006
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46. DNA exam application in crime elucidation / Aplicação do exame de DNA na elucidação de crimes
The wide application of the DNA exam in paternity investigation led to the massive divulgation of its efficiency through the communication channels, earning it a reputation of infallible result, and jeopardizing the credit of older analytical methods. While focused by the media as the most supreme technique, several limitations were omitted regarding its use
Publicado em: 2005
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47. Trágico avesso do mundo : narrativas de uma prática psicológica numa instituição para adolescentes infratores / The tragic hidden reality : narratives describing the practice of psychology in an institution for young offender
Based on attendants´ On-Board Narratives, this phenomenological investigation, interposed especially by authors of Clinic Psycho-sociology, proposes the reconstitution of the "Psychological Stand-by Service" performed to teenagers and employees of four interns´ unities of FEBEM, (juvenile detention center) of Sao Paulo, located in two buildings in the city
Publicado em: 2005
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48. Constitution, Public Ministry and Penal Law: the defense of the Democratic State in the punitive ambit / ConstituiÃÃo, MinistÃrio PÃblico e direito penal: a defesa do estado democrÃtico no Ãmbito punitivo
The subject of this thesis is the performance of the Brazilian State Prosecutorâs Office in the sphere of criminal law on account of that which is prescribed by article 127 of the constitution of Brazilâs Federal Republic insofar as it refers to the defense of the democratic regime. The time space starts, as is necessary, from the promulgation of the Feder
Publicado em: 2004