Crimes
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13. Pés descalços e descamisados: uma degustação do processo punitivo ou um retrato social?
Resumo Este trabalho é uma manifestação crítica a respeito do processo de admissão de pessoas privadas de liberdade (PPL) na porta de entrada das unidades prisionais do Rio de Janeiro, que passam por situações desfavoráveis, como a naturalização da invisibilidade do perfil vulnerável dos sujeitos reclusos, bem como a apresentação destes nas audi
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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14. A DUPLA AGÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A RESISTÊNCIA AFRICANA AO LEGADO DA COLONIALIDADE: A COMPLEXA RELAÇÃO ENTRE OS PAÍSES AFRICANOS E O MECANISMO INTERNACIONAL
Resumo O Tribunal Penal Internacional foi criado para julgar crimes contra os direitos humanos, contando com amplo apoio e participação de países africanos desde sua criação até os primeiros casos referidos. Essa posição de apoio, contudo, tem se revertido recentemente em alguns Estados. Esta pesquisa busca evidenciar quais as razões mobilizadas par
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
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15. Erros judiciários em tempos de digital surveillance: os algoritmos de reconhecimento facial em questão
Resumo The overall complexity of the subject matter and the required high level of expertise make environmental crime investigations quite a challenging task for law enforcement. The clandestine nature of environmental offences combined with the environmental law’s intricacy is among the reasons behind prosecutorial failures. The authors analyze a criminal
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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16. Investigação criminal, reconhecimento de pessoas e erros judiciais: considerações em torno da nova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Resumo A investigação criminal deve ser eficiente na tarefa de identificar autores de crimes e fornecer elementos para o início da ação penal, sem, todavia, violar os direitos dos suspeitos. Os procedimentos policiais adotados atualmente em inquéritos policiais são simplistas, sobretudo em investigações relativas à criminalidade de rua, geralmente
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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17. Proposta de avaliação da Política Nacional de Segurança da Informação por Processo de Análise Hierárquica
RESUMO Relatórios recentes de segurança cibernética evidenciam que o Brasil é um dos países com a maior quantidade de crimes cibernéticos, afetando mais de 60 milhões de pessoas e causando prejuízos estimados em mais de 20 bilhões de dólares. No âmbito da Administração Pública Federal, a Política Nacional de Segurança da Informação (PNSI) a
Perspectivas em Ciência da Informação. Publicado em: 2022
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18. TRAÇOS E RETRATOS DA IMPRENSA ON-LINE SOBRE O USO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COMO FERRAMENTAS DE SUPORTE AO CRIME ORGANIZADO EM RORAIMA, BRASIL
RESUMO Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O obje
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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19. Termos de ajustamento de conduta em áreas rurais de Goiás e a falsa sensação de recomposição do dano ambiental
Resumo: Esta pesquisa analisa os resultados obtidos na recomposição de danos causados a Áreas de Preservação Permanentes localizadas nos municípios que integram a bacia do Rio Meia Ponte, em Goiás, a partir da verificação dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) elaborados com a participação do Ministério Público estadual, com o fito de avali
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
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20. A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira
Resumo Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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21. A RESPONSABILIDADE POLÍTICA CORPORATIVA POR ATOS DE VIOLÊNCIA NO PASSADO: A COLABORAÇÃO DA VOLKSWAGEN DO BRASIL COM A DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA
RESUMO Este artigo tem como objetivo compreender a responsabilidade das corporações no presente por seus atos de violência cometidos no passado à luz do conceito de responsabilidade política de Hannah Arendt (2004) e Karl Jaspers (2018). Para tanto, analisamos o caso da colaboração da Volkswagen do Brasil com a ditadura civil-militar brasileira (1964-
REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre). Publicado em: 2022
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22. Crimes e cárceres femininos: Perspectivas de visitantes
RESUMO Buscando identificar a perspectiva de visitantes sobre os crimes atribuídos às mulheres privadas de liberdade e os locais de confinamento onde elas se encontram, apresentamos uma etnografia conduzida em duas prisões femininas. Entre o conjunto plural de interlocutores, há uma tendência de justificar a detenção das mulheres com sua vinculação
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2021-08
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23. Entre a bomba atômica e os crimes de guerra: o negacionismo e a historiografia japonesa em perspectiva
RESUMO Este artigo propõe uma discussão sobre o negacionismo dos crimes de guerra cometidos pelo Estado japonês durante a Segunda Guerra Sino-Japonesa, tendo em vista a complexa relação entre a historiografia japonesa sobre os crimes de guerra cometidos pelo país e as mobilizações negacionistas. Concluo que as narrativas acerca das bombas atômicas l
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 2021-08
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24. 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Entrevista com Irene Rizzini
RESUMO Buscando identificar a perspectiva de visitantes sobre os crimes atribuídos às mulheres privadas de liberdade e os locais de confinamento onde elas se encontram, apresentamos uma etnografia conduzida em duas prisões femininas. Entre o conjunto plural de interlocutores, há uma tendência de justificar a detenção das mulheres com sua vinculação
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2021-08