Crimes Economicos
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1. Determinantes da cifra oculta do crime no Brasil: uma análise utilizando os dados da PNAD 2009
Resumo Este artigo estima a cifra oculta para os crimes de furto, roubo e agressão física (lesão corporal) no Brasil com dados da PNAD de 2009. As taxas de cifra oculta são estimadas para diversos grupos demográficos, econômicos e sociais. Posteriormente, estima-se um modelo de regressão probit a fim de identificar os principais determinantes da cifra
Estud. Econ.. Publicado em: 2020-12
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2. Atividade física na população rural de Pelotas, RS: prevalência e fatores associados
RESUMO OBJETIVO Avaliar o nível de atividade física geral e por domínios de prática na zona rural de Pelotas, RS, bem como seus fatores associados. MÉTODOS Estudo transversal de base populacional realizado com adultos moradores da zona rural de Pelotas. O questionário utilizado para mensurar a prevalência de atividade física foi o Global Physical
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 17/09/2018
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3. Criminal compliance: instrumento de prevenção criminal corporativa e transferência de responsabilidade penal
Com o advento da tecnologia e globalização, surge o reconhecimento de novos bens jurídicos, denominados coletivos e difusos, de caráter transindividual e, mesmo, transnacional, que são expressão da mudança comportamental da sociedade. A este fantástico fenômeno social, no entanto, corresponde novo tipo de criminalidade, hoje chamada, pela doutrina m
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/10/2012
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4. A harmonização do direito penal econômico em face da integração regional na África Austral / Harmonization of economic criminal law in the context of regional integration in Southern Africa
A dissertação analisa as possibilidades e apresenta os pressupostos para harmonização do Direito Penal Económico na África Austral. Nela trabalha-se com a hipótese de que o referido processo é inexorável no âmbito da integração regional. Para o efeito, são abordadas questões criminologicas, exigências político-criminais bem como dogmáticas q
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011
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5. O direito penal tributário e os instrumentos de política criminal fiscal / El derecho penal fiscal y los instrumentos de politica criminal
O objetivo do presente trabalho consiste na análise crítica dos efeitos da política criminal fiscal brasileira sobre a proteção do bem jurídico protegido pelo Direito Penal Tributário, investigando se instrumentos de política criminal fiscal auxiliam na proteção do bem jurídico tutelado pelo Direito Penal Tributário. Para tanto, primeiramente, se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2011
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6. A população carcerária feminina relacionada aos crimes econômicos lucrativos e não lucrativos
Este trabalho analisa a economia do crime baseado em evidências empíricas obtidas através de um estudo sobre mulheres apenadas no Estado do Rio Grande do Sul. O estudo em questão tem por base os crimes lucrativos. Foram avaliados através de pesquisas e entrevistas, realizadas na unidade Penitenciária Madre Pelletier, em Porto Alegre, os principais moti
Publicado em: 2011
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7. A fundamentação constitucional da tutela penal da ordem econômica / Constitutional foundations for the criminal protection of the economic order
O presente trabalho analisa a ordem econômica constitucional como uma fonte valorativa do Direito Penal. A investigação inicia-se com o impacto sobre o sistema punitivo das diferentes concepções de Estado, verificando-se quais as características do Direito Penal de um Estado Democrático e Social de Direito. A análise dos princípios e valores constit
Publicado em: 2011
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8. Um Processo de Mineração de Dados para Predição de Níveis Criminais de Áreas Geográficas. / A Process for Data Mining Prediction of Crime Levels of Geographic Areas.
O aumento da violência em todo o mundo está se tornando um grande problema, acarretando vários danos à sociedade: materiais (furtos, assaltos), sociais (medo, diminuição na qualidade de vida), psicológicos (estupros, ameaças, traumas) e físicos (homicídios, agressões). Atualmente, a violência está tão presente em nosso dia-a-dia, que está se t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/10/2010
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9. Crítica constitucional às tendências político-criminais aplicáveis aos crimes econômicos na sociedade contemporânea / Constitutional critique to the criminal policiestendences applicable to the economical crimes in the contemporary society
A Constituição de 1988 é dirigente, isto é, traça os objetivos ideológicos da ação política do Estado brasileiro, inclusive por meio de imperativos à atividade legislativa. A República Federativa do Brasil autodefine-se como um Estado Democrático de Direito (artigo 1º), que tem como dois de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana e a cidad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/04/2010
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10. Justiça restaurativa : sua aplicabilidade nos delitos econômicos
This paper presents a study about a new mechanism of social pacification, aiming at describing the principles on which the imposition of penalties is based and, above all, to emphasize the need to adjust new paradigms to today‟s social and economic changes. The current retributive model has not proven itself satisfactory, as shown in innumerous studies
Publicado em: 2009
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11. Theory of Economic Fitting of Conduct: The economic significance of conduct in the face of criminal antitrust protection / Teoria da adequação econômica da conduta: significado econômico da conduta em face da tutela penal antitruste
Essa tese tem por objetivo o desenvolvimento da teoria da adequação econômica da conduta no direito penal econômico. Vale-se de uma abordagem interdisciplinar abrangendo a Economia, o direito econômico e o direito penal. Para alcançar o desiderato a investigação analisou a intervenção do direito penal em face da atividade econômica e, em especial,
Publicado em: 2009
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12. Tensões sociais no consumo de bebidas alcoólicas em Fortaleza (1915 - 1935): trabalhadores, boêmios, ébrios e alcoólatras / Tensões sociais no consumo de bebidas alcoólicas em Fortaleza (1915 - 1935): trabalhadores, boêmios, ébrios e alcoólatras
Este trabalho tem como objetivo analisar as tensões sociais em torno do consumo de bebidas alcoólicas em Fortaleza, entre os anos de 1915 e 1935, período marcado pela intensificação do comércio de bebidas e dos discursos antialcoólicos na cidade. Elegemos como fontes de pesquisa: mensagens e relatórios oficiais, processos crimes, livros de queixas, p
Publicado em: 2009