Crimes De Honra
Mostrando 1-12 de 19 artigos, teses e dissertações.
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1. Segurança privada e direitos civis na cidade de São Paulo
Resumo O artigo investiga as violações de direitos civis cometidas por seguranças regulares, semirregulares e irregulares que executam policiamento privado na cidade de São Paulo. Esses agentes têm violado direitos e liberdades individuais no exercício de suas atividades profissionais? Quais são as principais violações e onde elas mais ocorrem? Dife
Soc. estado.. Publicado em: 2015-12
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2. Análise sobre a (não) caracterização do crime de racismo no Tribunal de Justiça de São Paulo
No presente artigo trazemos à tona por meio da análise discursiva os principais argumentos que levam os discursos jurídicos do TJSP a (não) criminalizar como racismo condutas ofensivas aos(às) negros(as). Para que haja crime de racismo, a estratégia do discurso jurídico é de desvincular a honra individual da coletiva, tornando condenáveis aqueles qu
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2013-12
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3. Liberdade de expressão e direito penal : uma releitura dos crimes contra a honra harmonizada à Constituição (Doutrina da actual malice, verdade e justificação)
O presente trabalho visa a readequar o direito penal brasileiro, principalmente os crimes contra a honra, a uma compreensão contemporânea de liberdade de expressão. Primeiramente, foi constatada a seriedade da ameaça que essas normas representam contra tal liberdade fundamental, conclusão que inspirou seu estudo no sistema constitucional americano, onde
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/03/2012
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4. Infanticídio / Infanticide
Tipificado de forma autônoma pela nossa legislação, o delito de infanticídio, previsto no artigo 123 do Código Penal, trata da conduta da mãe que tira a vida do próprio filho durante ou logo após o parto. Historicamente cercado de dúvidas e pontos de conflito, a conduta infanticida passou por extremos, indo da punição absolutamente desumana à tot
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/04/2011
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5. Mulheres mutiladas e mulheres desonradas:a importância da luta de Mukhtar Mai e Khady Koita aos direitos humanos das mulheres. / Mulheres mutiladas e mulheres desonradas:a importância da luta de Mukhtar Mai e Khady Koita aos direitos humanos das mulheres.
Esta dissertação de mestrado é uma análise a partir dos relatos de duas mulheres que romperam com a tradição patriarcalista de suas sociedades e resolveram lutar a favor da dignidade da mulher. Fala-se da paquistanesa Mukhtar Mai e da senegalesa Khady Koita. A primeira foi vítima de estupro coletivo ordenado pelo conselho tribal de Meerwala no Paquist
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/02/2011
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6. O poder negociado: os crimes contra a pessoa e sua honra no reinado de D. João II / The power negotiated: the crimes against the person and his honor during the reign of John II
In this work we propose the analysis on the concession of pardon for the crimes against the person and his honor throughout the reign of John II [1481 1495]. We consider that though this concession was a kings attribute, an attempt of the royal power to regulate the other powers that had judicial competence, this gracious act implied, fundamentally, in a neg
Publicado em: 2009
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7. O discurso do judiciário no tratamento dos homicídios na Comarca de Itajaí (1940-1964)
Este trabalho procura compreender a construção discursiva sobre os envolvidos em crimes de homicídio, principalmente, investigar quais foram as premissas usadas no campo do direito penal em relação ao sujeito homicida. Para tanto, utilizo os processos penais como fontes, entre os anos de 1940 e 1964, na Comarca de Itajaí (SC). Localizo 24 acusados, hom
Publicado em: 2009
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8. Crimes Passionais e Honra no Tribunal do JÃri Brasileiro / Crime of Passion and Honor
Esta tese apresenta um estudo de dez crimes passionais julgados pelo Tribunal do JÃri brasileiro, sendo quatro os conceitos-chave que orientam a discussÃo: crimes passional, jÃri, honra, veredicto e sentenÃa. Um dos principais objetivos do trabalho foi caracterizar o discurso da honra nas prÃticas escritas e orais da elaboraÃÃo do crime passional, ent
Publicado em: 2008
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9. Do ciÃme ao crime: crimes passionais no Recife da dÃcada de vinte
A violÃncia contra a mulher no Recife da dÃcada de vinte, noticiada quase que diariamente nos jornais da Ãpoca, Ã o que este trabalho se propÃe a discutir. Numa cidade e tempo em que a ordem tradicionalista entrava em conflitos e diÃlogos com o advento de novos comportamentos, a violÃncia de gÃnero era um recurso corrente para homens que nÃo aceitav
Publicado em: 2008
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10. Terra, laço e moirão : relações de trabalho e cultura politica na pecuaria (Geremoabo, 1880-1900) / Under the police control : men, women and the police authority in the city of São Paulo, during the first decade of the Old Republic (1890-1899)
Nessa dissertação, focalizamos uma região de pecuária do nordeste baiano nas duas últimas décadas do século XIX com o intuito de investigar as estratégias de ação e a cultura política dos vaqueiros em relação aos fazendeiros. Utilizamos fontes que tocavam mais de perto nessa relação: processos crimes sobre furto de animais, cartas enviadas por
Publicado em: 2008
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11. Com a Morte nos Olhos: ItinerÃrios de Matadores de Aluguel / Avec la Mort dans les Yeux, itinÃraires de tueurs à gages
La thÃse Avec la Mort dans les Yeux itinÃraires de tueurs à gages est le rÃsultat de cinq annÃes de recherches rÃalisÃes dans lâEtat du Cearà avec des personnages qui directement ou indirectement ont eu un contact avec le crime commandità Durant cette pÃriode ont Ãtà recueillis des rÃcits oraux sous la forme dâhistoires de vie et dâautobiogra
Publicado em: 2008
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12. âMULHERES INFANTICIDASâ :O Crime de InfanticÃdio na cidade de Fortaleza na Primeira Metade do SÃculo XX. / "INFANTICIDE WOMEN" The crime of Infanticide in the city of Fortaleza in the first half of Century XX.
O objetivo central desta pesquisa à analisar a prÃtica do crime de InfanticÃdio na cidade de Fortaleza na primeira metade do SÃculo XX. Para tanto, temos como ponto de partida os processos-crime dos quais sÃo sujeitos histÃricos, as âmulheres infanticidas,â que darÃo corpo, a essa anÃlise. Nos processos-crime de InfanticÃdio, encontraremos mulhere
Publicado em: 2007