Crimes Contra A Honra
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1. Liberdade de expressão e direito penal : uma releitura dos crimes contra a honra harmonizada à Constituição (Doutrina da actual malice, verdade e justificação)
O presente trabalho visa a readequar o direito penal brasileiro, principalmente os crimes contra a honra, a uma compreensão contemporânea de liberdade de expressão. Primeiramente, foi constatada a seriedade da ameaça que essas normas representam contra tal liberdade fundamental, conclusão que inspirou seu estudo no sistema constitucional americano, onde
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/03/2012
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2. Mulheres mutiladas e mulheres desonradas:a importância da luta de Mukhtar Mai e Khady Koita aos direitos humanos das mulheres. / Mulheres mutiladas e mulheres desonradas:a importância da luta de Mukhtar Mai e Khady Koita aos direitos humanos das mulheres.
Esta dissertação de mestrado é uma análise a partir dos relatos de duas mulheres que romperam com a tradição patriarcalista de suas sociedades e resolveram lutar a favor da dignidade da mulher. Fala-se da paquistanesa Mukhtar Mai e da senegalesa Khady Koita. A primeira foi vítima de estupro coletivo ordenado pelo conselho tribal de Meerwala no Paquist
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/02/2011
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3. O poder negociado: os crimes contra a pessoa e sua honra no reinado de D. João II / The power negotiated: the crimes against the person and his honor during the reign of John II
In this work we propose the analysis on the concession of pardon for the crimes against the person and his honor throughout the reign of John II [1481 1495]. We consider that though this concession was a kings attribute, an attempt of the royal power to regulate the other powers that had judicial competence, this gracious act implied, fundamentally, in a neg
Publicado em: 2009
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4. Do ciÃme ao crime: crimes passionais no Recife da dÃcada de vinte
A violÃncia contra a mulher no Recife da dÃcada de vinte, noticiada quase que diariamente nos jornais da Ãpoca, Ã o que este trabalho se propÃe a discutir. Numa cidade e tempo em que a ordem tradicionalista entrava em conflitos e diÃlogos com o advento de novos comportamentos, a violÃncia de gÃnero era um recurso corrente para homens que nÃo aceitav
Publicado em: 2008
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5. Violência sexual contra crianças na mídia impressa: gênero e geração
O presente trabalho objetiva resgatar o que foi publicado sobre violência sexual contra crianças e adolescentes por um jornal de grande circulação, O Estado de S.Paulo. A pesquisa abrangeu o século XX e cobre as diversas formas de violência sexual: incesto, crimes violentos cometidos por estranhos, crimes contra a honra, lenocínio e prostituição, po
Cadernos Pagu. Publicado em: 2006-06
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6. HORROR, HONOUR AND RIGHTS - SEXUAL VIOLENCE AGAINST CHILDREN IN THE 20TH CENTURY / "Horror, honra e direitos. Violência sexual contra crianças e adolescentes no século XX"
In this thesis, I describe the main changes in social sensibility towards child sexual violence in 20th century Brazil. First of all, I present the national law and the main international agreements in regard to sexual violence. Following, I will show some expert discourses that reflect different sensibilities over this topic and that, in some way, influence
Publicado em: 2005
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7. Crimes contra a honra e liberdade de imprensa
A presente dissertação procura enfrentar de modo sistemático e objetivo os crimes de calúnia, difamação e injúria praticados através da imprensa. A honra sempre recebeu proteção jurídica, mas foi após a invenção e desenvolvimento da imprensa que os delitos contra a honra ganharam impulso e a importância que tem hoje. Examinamos a liberdade de
Publicado em: 2003
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8. Thesis on defense of the honor in crimes of passion − from ascension to decadence / Tese da legÃtima defesa da honra nos crimes passionais − da ascensÃo ao declÃnio
Trata a presente dissertaÃÃo do surgimento, ascensÃo e desprestÃgio da tese da legÃtima defesa da honra nos denominados crimes passionais, sob uma anÃlise paralela do desenvolvimento da sociedade brasileira. Serà abordado, nesse contexto, o conceito de legÃtima defesa em face do conceito de honra, visando a demonstrar a sua impossibilidade de justifi
Publicado em: 2003