Crime Sexual Contra As Criancas Brasil
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1. Qual a melhor abordagem de crianças vítimas de abuso sexual?
A resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes é multissetorial, com a saúde, justiça/polícia e bem-estar social/proteção infantis: escuta especializada, exame médico clínico, exame pericial, assistência socioassistenciais e assistência psicólgica
. O fluxo de atendimento à vítima inclui acionar o Conselho Tutelar (av
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. Violência sexual intrafamiliar e produção de prova da materialidade : proteção ou violação de direitos da criança?
O exame da normativa internacional permite compreender o processo evolutivo pelo qual passou a legislação brasileira voltada à infância ao longo da história do Brasil, que culmina com a conquista da condição de sujeito de direitos fundamentais e altera, de forma significativa, o tratamento a ser dispensado a esta parcela da população. Liberdade, res
Publicado em: 2010
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3. Personalidade infanto-juvenil e crimes sexuais: proibições de excesso e proteção insuficiente (contribuição à tipologia dos princípios de conformação e interpretação da lei penal)
Why to prohibit, when to prohibit and how to prohibit sexual crimes against children and adolescents, under the 1988 Brazilian Constitution, are the core issues of this work. The subject is dealt with looking after a better legal protection of the victims and the supposed offenders human rights. The discussion arrives at key postulates, synthesized as princi
Publicado em: 2007
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4. Violência Sexual Infanto-Juvenil em Natal: uma avaliação do Programa Sentinela
Analisa a problemática da violência sexual sofrida por crianças e adolescentes na cidade do Natal/Rio Grande do Norte (RN), atendidas pelo Programa Sentinela, um serviço voltado ao combate da violência sexual infanto-juvenil que atua no município de Natal. Nesse sentido tem a finalidade de analisar a execução do Programa Sentinela em Natal/RN, no per
Publicado em: 2007
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5. A proteção da moral sexual de crianças e adolescentes no âmbito penal - Lei federal No. 8069/90
This assignment aims an analysis of the children and adolescents protection. At first, in a general way, it will be tackled the study of protection at an international level. Subsequently, at a national level, it will be made a brief historical summary, until the advent of the Federal Constitution of 1988 and the Child and Adolescent Statute, documents that
Publicado em: 2005