Crime Contra A Honra
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
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1. Liberdade de expressão e direito penal : uma releitura dos crimes contra a honra harmonizada à Constituição (Doutrina da actual malice, verdade e justificação)
O presente trabalho visa a readequar o direito penal brasileiro, principalmente os crimes contra a honra, a uma compreensão contemporânea de liberdade de expressão. Primeiramente, foi constatada a seriedade da ameaça que essas normas representam contra tal liberdade fundamental, conclusão que inspirou seu estudo no sistema constitucional americano, onde
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/03/2012
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2. Assassinatos de mulheres: um estudo sobre a alegação, ainda aceita, da legítima defesa da honra nos julgamentos em Minas Gerais do ano 2000 a 2008
This work uses a gender perspective to analyse the discourse in six documents from Brazilian jurisprudence in the jurisprudence of Minas Gerais. The objective is to undersatand how lawyers appeal until the present date to the legitimate defence of honour in trials of men who have killed a woman in order to avoid punishment for their crime. The analysis is ba
Publicado em: 2010
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3. Do ciÃme ao crime: crimes passionais no Recife da dÃcada de vinte
A violÃncia contra a mulher no Recife da dÃcada de vinte, noticiada quase que diariamente nos jornais da Ãpoca, Ã o que este trabalho se propÃe a discutir. Numa cidade e tempo em que a ordem tradicionalista entrava em conflitos e diÃlogos com o advento de novos comportamentos, a violÃncia de gÃnero era um recurso corrente para homens que nÃo aceitav
Publicado em: 2008
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4. Nem anjos, nem demônios... adolescentes autores de homicídio: contexto do delito e representações sociais sobre a vida humana
Em virtude de sua complexidade e relevância científica, a violência tem sido objeto de diversos estudos na contemporaneidade. A literatura aponta que adolescentes têm sido mais vítimas de homicídio do que autores deste delito. Entretanto, é a participação de adolescentes em atos infracionais que tem demandado maior interesse da sociedade brasileira.
Publicado em: 2006
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5. HORROR, HONOUR AND RIGHTS - SEXUAL VIOLENCE AGAINST CHILDREN IN THE 20TH CENTURY / "Horror, honra e direitos. Violência sexual contra crianças e adolescentes no século XX"
In this thesis, I describe the main changes in social sensibility towards child sexual violence in 20th century Brazil. First of all, I present the national law and the main international agreements in regard to sexual violence. Following, I will show some expert discourses that reflect different sensibilities over this topic and that, in some way, influence
Publicado em: 2005
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6. Thesis on defense of the honor in crimes of passion − from ascension to decadence / Tese da legÃtima defesa da honra nos crimes passionais − da ascensÃo ao declÃnio
Trata a presente dissertaÃÃo do surgimento, ascensÃo e desprestÃgio da tese da legÃtima defesa da honra nos denominados crimes passionais, sob uma anÃlise paralela do desenvolvimento da sociedade brasileira. Serà abordado, nesse contexto, o conceito de legÃtima defesa em face do conceito de honra, visando a demonstrar a sua impossibilidade de justifi
Publicado em: 2003
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7. Crimes contra a honra e liberdade de imprensa
A presente dissertação procura enfrentar de modo sistemático e objetivo os crimes de calúnia, difamação e injúria praticados através da imprensa. A honra sempre recebeu proteção jurídica, mas foi após a invenção e desenvolvimento da imprensa que os delitos contra a honra ganharam impulso e a importância que tem hoje. Examinamos a liberdade de
Publicado em: 2003