Criancas E Adolescentes Medidas Socioeducativas
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1. Qual a importância da vacina H1N1?
A influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, seu agravamento pode levar ao óbito, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção (crianças menores de 5 anos de idade, gestantes, adultos com 60 anos ou mais, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e o
Núcleo de Telessaúde NUTES PE. Publicado em: 12/06/2023
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2. "Feito em casa": o boletim Prioridade absoluta e a escrita jornalística dos direitos da criança e do adolescente
Neste trabalho, buscamos explorar a escrita de uma mídia informativa feita por uma organização não-governamental, interessados em compreender as estratégias de textualização de um dispositivo jornalístico feito em casa. Referenciamo-nos em um boletim eletrônico intitulado Prioridade Absoluta, que se constitui originalmente enquanto uma sugestão de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/03/2012
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3. Juridicialização da vida: democracia e participação. Anarquia e o que resta
Este artigo descreve algumas práticas contemporâneas de juridicialização da vida como componentes dos atuais campos de concentração a céu aberto. Privilegia essas práticas incidindo sobre crianças e jovens considerados adolescentes infratores, a saber, a administração de aplicação de medidas socioeducativas em meio aberto e as experiências em j
Psicol. Soc.. Publicado em: 2012
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4. CONSIDERATIONS OF THE ACTORS OF RIGHTS GUARANTEE SYSTEM ABOUT THE PROCESS OF EXECUTION OF THE FREEDOM DEPRIVATION OF SOCIAL EDUCATIVE MEASURE / CONSIDERAÇÕES DOS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS SOBRE O PROCESSO DE EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
Este estudo originou-se da pesquisa matriz O Estudo do sistema socioeducacional para adolescentes autores de atos infracionais no estado de Goiás que foi coordenada e financiada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Foram realizadas entrevistas com os atores do Sistema de Garantia de Direitos pela relevância que cada a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/09/2011
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5. O Ensino-Aprendizagem do Inglês como Língua Estrangeira (ILE) no Espaço Dentro-Fora da Lei de uma Unidade Socioeducativa para Adolescentes infratores
Esta pesquisa investiga o modo como os sentidos são arrolados no ensino e na aprendizagem do Inglês como Língua Estrangeira (ILE) em uma Unidade Socioeducativa para menores em conflito com a LEI da cidade de Belo Horizonte, MG. Após cometer uma infração grave ou gravíssima, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que o adolescente seja subme
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/07/2011
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6. Medidas socioeducativas em meio aberto: reflexões acerca do processo de municipalização / Socio-educative measures in open environment: reflections about the process of municipalization
This dissertation, presented to the Postgraduate Program in Social Psychology of the University of the State of Rio de Janeiro, intended to study the municipalization of socio-educative measures in open environment. The objective of this research was to portray how this process is structured in the state of Rio de Janeiro, specifically at the city of Niteró
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/06/2011
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7. Adolescentes autores de atos infracionais: psicologia moral e legislação
Este trabalho tem o objetivo de discutir o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, os quais dispõem sobre a proteção integral dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Foca-se a discussão nas diretrizes do atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, e
Psicologia & Sociedade. Publicado em: 2011-04
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8. Menoridade penal e medidas sócio-educativas: alguns aspectos fáticos e legais da internação em Jataí
Esta pesquisa analisa as medidas sócio-educativas elencadas pelo artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a partir da realidade do Centro de Internação de Adolescentes de Jataí (CIAJ), Goiás, especialmente, das internações de adolescentes ocorridas nos anos de 2007 e 2008. Tem o objetivo de verificar a efetividade da medida sócio-educativ
Publicado em: 2009
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9. EM BUSCA DA DEFESA DOS DIREITOS DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL ABORDAGEM HISTÓRICA E ELEMENTOS PARA O DEBATE NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA/MG
Na presente dissertação, almeja-se elaborar uma sistematização do histórico da política de atenção ao adolescente autor de ato infracional, abordando as mudanças políticas e legais e as análises desenvolvidas acerca destes atores ao longo da história. Busca-se, também, apreender a implementação da política de atenção ao adolescente autor de
Publicado em: 2009
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10. Critérios judiciais de aplicação das medidas socioeducativas
A presente dissertação teve por objetivo estabelecer os critérios judiciais de aplicação das medidas socioeducativas, analisando as peculiaridades e diferenciações destes com relação às penas. Para tanto, analisou-se a legislação constitucional e infraconstitucional relacionada à matéria desde as Ordenações Filipinas até o Estatuto da Crian�
Publicado em: 2008
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11. O caso AMIB : institucionalização, estigma e controle social
A presente pesquisa, vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da PUCRS constitui-se em um Estudo de Caso, realizado através de metodologia quanti-qualitativa de análise documental, sobre um abrigo municipal que acolhe adolescentes e
Publicado em: 2008
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12. A "casa de bonecas" : um estudo de caso sobre a unidade de atendimento sócioeducativo feminino no RS
Esta dissertação trata dos processos de socialização primária e secundária das adolescentes autoras de ato infracional que cumprem medida sócio-educativa de internação na Fase – Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O objetivo deste trabalho é, através da socialização primária, elaborar o
Publicado em: 2008